Paulo Bengtson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 52/2020 Câmara dos Deputados | 28/08/2020 | Acrescenta o art. 8º-A ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por meio de videoconferência. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PRC 98/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a realização de audiência pública com a participação de convidado por videoconferência | Tramitando em Conjunto desde 04/09/2019 | Autoria única |
| PRC 83/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Define como ato atentatório ao decoro parlamentar a utilização da rede mundial de computadores para em desacordo com princípios éticos. | Tramitando em Conjunto desde 23/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.