Priante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 12/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Inclui dispositivos ao Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/05/2026 | Autoria única |
| EMP 11/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Inclui dispositivos ao Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a àrea de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/05/2026 | Autoria única |
| EMP 9/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Altera e inclui os dispositivos ao Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/05/2026 | Autoria única |
| EMP 137 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.