Priante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1209/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre resultados de estudos e prospecções realizados pela Petrobrás para encontrar óleo e gás natural na Bacia Pará-Maranhão. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| RIC 867/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o contrato de repasse firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Belém (PA), tendo como gestora a Caixa Econômica Federal, para a construção de habitações populares na comunidade Vila da Barca | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 734/2011 Câmara dos Deputados | 05/07/2011 | Solicita informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre ações de fiscalização das obras do Projeto Vila da Barca, em Belém (PA). | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 224/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). | Arquivada desde 05/05/2011 | Autoria única |
| RIC 1100/1999 Câmara dos Deputados | 23/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre linhas de crédito e montante de recursos aplicados nas áreas habitacional, comercial e de saneamento, realizados no País pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 15/09/1999 | Autoria única |
| RIC 1279/1995 Câmara dos Deputados | 13/12/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O DESCONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA OBRAS NO ESTADO DO PARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 804/1995 Câmara dos Deputados | 15/08/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DA JUSTIÇA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS DE ASSENTAMENTOS DE COLONOS SEM TERRAS ESTIMADAS PELO GOVERNO PARA O ESTADO DO PARA; O NÃO DESCONTIGENCIAMENTO DE VERBAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO DO PARA; E AS MEDIDAS QUE O GOVERNO VEM ADOTANDO PARA EVITAR NOVOS CONFLITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 281/1995 Câmara dos Deputados | 11/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A PREVIDENCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 243/1995 Câmara dos Deputados | 06/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CREDITOS EM CONTAS DE RESULTADO A COMPENSAR - CRC'S - QUE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA DISPÕEM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 135/1995 Câmara dos Deputados | 21/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REDUÇÃO DO VOLUME DE REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 40/1995 Câmara dos Deputados | 07/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A NOVA REFINARIA DA PETROBRAS PARA O NORTE-NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.