Nei Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMOD 8/2025 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 6/2025 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 9/2024 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 25/10/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 5/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/05/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMOD 4/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/05/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMOD 3/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/05/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 1/2023 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 23/05/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 6/2022 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/22, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMOD 15/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 19/10/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMOD 14/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 19/10/2021 | Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMOD 13/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 19/10/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMOD 11/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 19/10/2021 | Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMOD 3/2021 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/05/2021 | Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 11 do projeto de lei nº 003/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 5/2020 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 4/2020 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 3/2020 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 2/2020 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 1/2020 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 14/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 18/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 17/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 16/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 15/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 13/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 12/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 10/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 9/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 008/19, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício Financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 4/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/06/2019 | Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMOD 3/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/06/2019 | Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMOD 2/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/06/2019 | Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMOD 1/2019 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 18/06/2019 | Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMOD 22/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 16/10/2018 | Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 21/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 16/10/2018 | Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 18/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/10/2018 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 17/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 16/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 15/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 14/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 13/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 12/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 11/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 10/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 9/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 8/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 22/05/2018 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 6/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 16/04/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 4/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 09/04/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 1/2018 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 21/03/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 14/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 31/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 12/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 11/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 10/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 9/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 8/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 24/10/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 7/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 16/08/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 6/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 5/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 4/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 3/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 2/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 06/02/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMOD 1/2017 Câmara Municipal de Medicilândia (PA) | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Medicilândia (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.