Celso Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário com apoiamento regimental; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 9, 16, 17, 32, 35, 46 ,54, 55, 58, 67, 100, 112, 117, 124, 135, 138, 161, 162 e 172, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pelo acolhimento total das Emendas de Plenário nº 1 e 2, pelo acolhimento parcial das Emendas de Plenário nº 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade e antijuridicidade das Emendas de Plenário nº 2 e 3; e pela constitucionalidade e antijuridicidade das Emendas de Plenário nº 4 e 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.