Celso Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1376/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1368/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 2136/2020 | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 355/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 582, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 354/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020 | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 165/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 46/2021 que torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2974/2020 Câmara dos Deputados | 17/12/2020 | Requer a coautoria do projeto de lei 5426/2020 de autoria do Deputado Celso Sabino, que obriga as universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecerem atendimento a animais de estimação de pessoa de baixa renda. conforme anuência do referido autor. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2813/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2020, de autoria do Deputado Celso Sabino, que “Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020”. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2466/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer inclusão como coautoria ao PL 4632/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2163/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 09/09/2019 | Requer a inclusão de convidados para o Seminário em Belém/PA sobre "a pena de Reclusão por Maus-tratos a animais", proposto pelo Requerimento nº 16/2019 | Arquivada desde 11/09/2020 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a inclusão das entidades representativas dos servidores que trabalham na Administração Tributária como convidadas na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 01/2019, a ser realizada para discutir a PEC 45/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a inclusão do Sr. Helenilson Cunha Pontes, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, como convidado, na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 16/2019, a ser realizada para discutir a PEC 45/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater "sobre alterações no Sistema Tributário Nacional - PEC 45/2019". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.