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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 19 no total

Raimundo Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2/2026 Câmara dos Deputados 22/06/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. Aguardando Providências Internas desde 23/06/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 1/2026 Câmara dos Deputados 22/06/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027. Aguardando Providências Internas desde 23/06/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 45/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica. Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 Autoria única
REQ 44/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do teólogo. Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 Autoria única
REQ 79/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Arquivada desde 10/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 7/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer realização de Audiência Pública para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a COP-30 que será realizada em Belém do Pará. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 48/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1298/2024, que reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional. Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 Autoria única
REQ 23/2024 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista. Aguardando Providências Internas desde 22/05/2024 Autoria única
REQ 14/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração. Arquivada desde 12/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 13/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Regularização Fundiária. Arquivada desde 13/11/2024 Autoria única
REQ 12/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. Arquivada desde 22/05/2024 Autoria única
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as prioridades da respectiva pasta para o ano de 2024. Aguardando Providências Internas desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a relevância do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Exército Brasileiro e suas principais contribuições à sociedade. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 18/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel. Arquivada desde 07/06/2023 Autoria única
REQ 12/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy. Arquivada desde 14/06/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 10/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de melhoria de infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da realização de concurso público ao provimento de vagas na instituição. Arquivada desde 10/05/2023 Autoria única
REQ 10/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking. Arquivada desde 29/11/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 56/2004 Câmara dos Deputados 24/06/2004 Requer a realização de reunião de audiência pública, para discutir a implantação da Rota Estratégica Centro-Norte. Arquivada desde 07/07/2004 Autoria única
REQ 33/2004 Câmara dos Deputados 06/05/2004 Requer a realização de reunião de audiência pública, a fim de discutir a situação dos PORTOS DO PARÁ. Arquivada desde 25/05/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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