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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 522 no total

Raimundo Santos

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3463/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 3443/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/06/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 3047/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2866/2026 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2841/2026 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social. Tramitação Finalizada desde 11/06/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 2756/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2755/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2754/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2753/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2752/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2751/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2750/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2712/2026 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2576/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2566/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 2564/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 18
REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 20
REQ 2119/2026 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tramitação Finalizada desde 19/08/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1735/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1481/2026 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 1458/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requer a realização de sessão solene para celebrar os 10 anos de vigência da Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores no âmbito das instituições de ensino superior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1448/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de junho de 2026, para homenagear os 38 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1369/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 1342/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus de Madureira do Rio de Janeiro - RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 1255/2026 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 1246/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia. Tramitação Finalizada desde 18/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 1149/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 80 anos da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1148/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1144/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1143/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 1142/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 13ª assinatura de 24
REQ 1141/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 23
REQ 1140/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 23
REQ 1139/2026 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 23
REQ 1121/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Baixada Fluminense, celebrado em 30 de abril no Estado do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1115/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 1114/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 1113/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 1112/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1094/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 1093/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS). Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 1075/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 21
REQ 764/2026 Câmara dos Deputados 13/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros. Tramitação Finalizada desde 09/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 760/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 407/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 376/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a nova máxima ao programa do mestrado em políticas públicas da UFMA. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 253/2026 Câmara dos Deputados 05/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação. Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 222/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 202/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 110/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 91/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/07/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 90/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 88/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 87/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 86/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 85/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 53/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 32/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 31/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 30/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 29/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 28/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 27/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 21/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 5
REQ 5513/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 5469/2025 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 4734/2025 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 4695/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE. Tramitação Finalizada desde 11/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 4694/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 4649/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 4616/2025 Câmara dos Deputados 31/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TV Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 4536/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4393/2025 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Tramitação Finalizada desde 25/11/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 4336/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 4305/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene sobre os 35 anos da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4255/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 4254/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 31/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 4253/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 4218/2025 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes. Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 4206/2025 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, a fim de recepcionarmos os atletas e representantes das APAEs de todo o Brasil neste Casa. Eles estarão participando da XXIV Olímpíadas Especiais das APAEs em Brasília/DF na data de 8 a 13 de dezembro deste ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 3885/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 3876/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX). Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 3875/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 3777/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 29
REQ 3725/2025 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 3662/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao quarto ano da Lei nº 14.245 de 2021 (Lei Mariana Ferrer), a ser comemorado no mês de novembro do corrente ano. Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 41
REQ 3567/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 3464/2025 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 3258/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 26
REQ 3250/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 3239/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 3196/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Tramitação Finalizada desde 09/12/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 3162/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3055/2025 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista. Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 2756/2025 Câmara dos Deputados 14/07/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos de Formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT. Tramitação Finalizada desde 25/11/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2727/2025 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Requer a realização de sessão solene do centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra. Tramitação Finalizada desde 16/06/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 2726/2025 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu; Tramitação Finalizada desde 24/11/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 18
REQ 2724/2025 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 18
REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 57
REQ 2394/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Requerimento de Sessão Solene Amaral Carvalho Tramitação Finalizada desde 24/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 53
REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 57
REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 59
REQ 2307/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil. Tramitação Finalizada desde 21/10/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 2299/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requerer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 48ª assinatura de 52
REQ 2292/2025 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 18
REQ 2242/2025 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2204/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 2193/2025 Câmara dos Deputados 05/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/06/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2176/2025 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 Primeira assinatura de 7
REQ 2138/2025 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2108/2025 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 2087/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 39
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 2037/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico. Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2033/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado. Tramitação Finalizada desde 04/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 2001/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 33
REQ 1833/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 1770/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2025, para celebrar os 50 (cinquenta) anos de criação da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe/SE. Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1700/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro, no Plenário desta Casa, em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos de Brasília Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1699/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Economista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1666/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares. Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 1620/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 1617/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Tramitação Finalizada desde 12/08/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 1616/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 1574/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer a realização de sessão solene alusiva ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 23
REQ 1559/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília. Tramitação Finalizada desde 30/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 18
REQ 1558/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília. Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 1555/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 1548/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.” Tramitação Finalizada desde 26/08/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 1518/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 1491/2025 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 23
REQ 1415/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Tramitação Finalizada desde 08/05/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 18
REQ 1308/2025 Câmara dos Deputados 07/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/04/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 55
REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 32
REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 54
REQ 1214/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 1211/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 1202/2025 Câmara dos Deputados 31/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 1199/2025 Câmara dos Deputados 28/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 1116/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 39
REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 21
REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 20
REQ 928/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP. Tramitação Finalizada desde 28/04/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 876/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida. Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 873/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 43
REQ 869/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 868/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 867/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 866/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 865/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 24
REQ 864/2025 Câmara dos Deputados 17/03/2025 Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 24
REQ 841/2025 Câmara dos Deputados 13/03/2025 Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 839/2025 Câmara dos Deputados 13/03/2025 Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 827/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 823/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 28
REQ 801/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 37
REQ 755/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 38
REQ 741/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 735/2025 Câmara dos Deputados 10/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP. Tramitação Finalizada desde 28/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 686/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 685/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 24
REQ 684/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 682/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 681/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 40
REQ 674/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 653/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 18
REQ 647/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 646/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 642/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 52
REQ 631/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 614/2025 Câmara dos Deputados 20/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 611/2025 Câmara dos Deputados 20/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 23
REQ 605/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 55
REQ 604/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 52
REQ 598/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. Tramitação Finalizada desde 08/09/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 593/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 28
REQ 592/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 25
REQ 591/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 566/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 563/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 554/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 21
REQ 553/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro. Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 552/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 23
REQ 547/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 546/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 545/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 17
REQ 544/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 543/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 542/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 539/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à CAUSA ANIMAL. Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 524/2025 Câmara dos Deputados 17/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 518/2025 Câmara dos Deputados 17/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 481/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 70
REQ 471/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 468/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 467/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 462/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 Coautoria — 63ª assinatura de 65
REQ 461/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 73ª assinatura de 75
REQ 452/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 38
REQ 451/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 39
REQ 450/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 38
REQ 449/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 43
REQ 448/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 25
REQ 446/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 445/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 444/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 443/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 442/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 427/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 421/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 58
REQ 420/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 37
REQ 418/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 38
REQ 417/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 43
REQ 416/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 35
REQ 414/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 37
REQ 413/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 48
REQ 410/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 37
REQ 409/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 37
REQ 407/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 401/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 374/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 20 (vinte) anos de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e os resultados do Programa Nova Indústria Brasil (NIB). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 373/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 372/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 370/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Rede Globo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 367/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 50
REQ 366/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 47
REQ 365/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 51
REQ 364/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 47
REQ 363/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 41
REQ 362/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 42
REQ 359/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 358/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 357/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 52
REQ 355/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 31
REQ 354/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 28
REQ 353/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 27
REQ 352/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 17
REQ 351/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 18
REQ 350/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 34
REQ 349/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 29
REQ 346/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 48
REQ 343/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 342/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 340/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 21
REQ 339/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 49
REQ 338/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 334/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 53
REQ 330/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 32
REQ 327/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 36
REQ 326/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 35
REQ 325/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 33
REQ 324/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 33
REQ 323/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 25ª assinatura de 36
REQ 322/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 38
REQ 321/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 42
REQ 320/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 29
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 51
REQ 314/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 34
REQ 313/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 310/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 308/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Penal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 307/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 306/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Perito Criminal. Tramitação Finalizada desde 08/12/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 305/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 22
REQ 304/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 24
REQ 303/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 24
REQ 302/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 30
REQ 301/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 32
REQ 300/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 32
REQ 299/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 32
REQ 298/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 30
REQ 297/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 296/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 295/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 23
REQ 290/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 18
REQ 289/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Tramitação Finalizada desde 19/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 22
REQ 286/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 285/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância. Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 284/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 283/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 282/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 281/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 280/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 279/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 278/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 277/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 276/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 275/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 274/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 46
REQ 273/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 31
REQ 272/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 271/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 52
REQ 252/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 25
REQ 251/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 250/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de Dom Luciano José Cabral Duarte. Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 249/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene intitulada "Mulheres que Inspiram". Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 248/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 52
REQ 245/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 52
REQ 244/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 52
REQ 243/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 52
REQ 242/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 239/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 238/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 236/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 38
REQ 235/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 234/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 22
REQ 233/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 21
REQ 232/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 28
REQ 231/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 28
REQ 230/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 229/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 25
REQ 228/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 28
REQ 222/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 54
REQ 227/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 44
REQ 226/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 35
REQ 225/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 15ª assinatura de 54
REQ 224/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 39
REQ 214/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 52
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 52
REQ 205/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 54
REQ 204/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 53
REQ 203/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 53
REQ 202/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 57
REQ 201/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 57
REQ 194/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 51ª assinatura de 52
REQ 174/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 4920/2024 Câmara dos Deputados 13/12/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4807/2024 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do Edson Queiroz Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4766/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos de fundação do jornal O Estado de São Paulo Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 4694/2024 Câmara dos Deputados 03/12/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 20 anos de fundação do Partido Republicanos. Tramitação Finalizada desde 25/08/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4592/2024 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 4426/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial. Tramitação Finalizada desde 19/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 4396/2024 Câmara dos Deputados 01/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o movimento Legendários Brasil Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4393/2024 Câmara dos Deputados 01/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem e memória ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha. Tramitação Finalizada desde 22/11/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4383/2024 Câmara dos Deputados 31/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 4276/2024 Câmara dos Deputados 18/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/10/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 4227/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM) Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/10/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 4034/2024 Câmara dos Deputados 30/09/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 4014/2024 Câmara dos Deputados 26/09/2024 Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o aniversário de 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo. Tramitação Finalizada desde 26/11/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 3430/2024 Câmara dos Deputados 02/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 3392/2024 Câmara dos Deputados 29/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 3317/2024 Câmara dos Deputados 23/08/2024 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/08/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 3113/2024 Câmara dos Deputados 22/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às organizações da sociedade civil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/08/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 3078/2024 Câmara dos Deputados 19/08/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos medalhistas brasileiros dos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Paris 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/08/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 3076/2024 Câmara dos Deputados 19/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados da União. Tramitação Finalizada desde 05/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 3048/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/08/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 3047/2024 Câmara dos Deputados 15/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/08/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2301/2024 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2024 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 2250/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 4 de julho de 2024, a fim de homenagear o Bombeiro que serviu em missão no Rio Grande do Sul, em especial os militares do estado do Maranhão. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 2242/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2241/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a economista Maria da Conceição Tavares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2233/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1845/2024 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Tenente Coronel Casimiro Montenegro Filho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/06/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1834/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1806/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1774/2024 Câmara dos Deputados 23/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 109 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 1648/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 1453/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Abrajinter em 09 de julho de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1407/2024 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 1303/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 1147/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 42
REQ 976/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Coautoria — 17ª assinatura de 62
REQ 926/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 898/2024 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 887/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Frente Nacional dos Prefeitos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 853/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito. Tramitação Finalizada desde 26/06/2024 Primeira assinatura de 4
REQ 851/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 760/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024. Tramitação Finalizada desde 03/09/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 758/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024. Tramitação Finalizada desde 19/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 753/2024 Câmara dos Deputados 15/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio Amarelo Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 750/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 742/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br” Tramitação Finalizada desde 19/06/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 17
REQ 717/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 699/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 684/2024 Câmara dos Deputados 11/03/2024 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 52ª assinatura de 53
REQ 622/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 620/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 619/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 597/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Programa Jovem de Expressão. Tramitação Finalizada desde 12/08/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 596/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Tramitação Finalizada desde 26/08/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 591/2024 Câmara dos Deputados 05/03/2024 Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 573/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 Coautoria — 24ª assinatura de 25
REQ 571/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Tramitação Finalizada desde 20/05/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 570/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 569/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 568/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil. Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 567/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil. Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 566/2024 Câmara dos Deputados 04/03/2024 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 565/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 Coautoria — 30ª assinatura de 52
REQ 556/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 554/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil. Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 553/2024 Câmara dos Deputados 01/03/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil. Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 546/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 528/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 527/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 526/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 525/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 524/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 523/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 522/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 521/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 520/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 519/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 491/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 09/07/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 490/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 484/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene relativa aos 180 anos de Nascimento do Pe. Cícero Romão Batista. Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 470/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico. Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 Primeira assinatura de 3
REQ 462/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 461/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 04/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 460/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 459/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 458/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 457/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 456/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 455/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 454/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 453/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 452/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 451/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 450/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 449/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 448/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 433/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 432/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 431/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 430/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 429/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 427/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 422/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 411/2024 Câmara dos Deputados 26/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 380/2024 Câmara dos Deputados 23/02/2024 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 306/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 13
REQ 295/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 294/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 293/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 277/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 271/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 269/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024. Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 268/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024. Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 267/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 266/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 265/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024. Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 245/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 234/2024 Câmara dos Deputados 09/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 18
REQ 219/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Tramitação Finalizada desde 23/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 194/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 190/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 18
REQ 185/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 23/04/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 183/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 180/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 179/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Justiça. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 3993/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 3778/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim. Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 3541/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 85 anos do Grupo Rohden. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 3342/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 2946/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 2929/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken. Tramitação Finalizada desde 14/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 2916/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 4 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2808/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 2585/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP. Tramitação Finalizada desde 28/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2528/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/08/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 2459/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 20/10/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2056/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer a realização de Sessão Solene pelo transcurso do sesquicentenário de instalação do Poder Judiciário no Estado do Pará. Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 1518/2023 Câmara dos Deputados 12/05/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 18
REQ 1517/2023 Câmara dos Deputados 12/05/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 1516/2023 Câmara dos Deputados 12/05/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 19
REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 30
REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 28
REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 48
REQ 1231/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil. Aguardando Encaminhamento desde 08/08/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 1204/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 22
REQ 1151/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 21
REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 40
REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados 05/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 46
REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 31
REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 1025/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. Tramitação Finalizada desde 23/11/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 1024/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 19
REQ 1021/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 21
REQ 1019/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. Tramitação Finalizada desde 22/06/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 996/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 970/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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