Raimundo Santos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 850/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Chaves, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 849/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Castanhal, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 848/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 847/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 846/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Capanema, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 845/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 844/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Cametá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 843/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 842/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bujaru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 841/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Breu Branco, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 840/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Breves, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 839/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 838/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 837/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bonito, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 836/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bragança, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 835/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Benevides, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 834/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 833/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Baião, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 832/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Belterra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 831/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bannach, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 830/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Belém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), no mesmo município. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 829/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Barcarena, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 828/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Bagre, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 827/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Aveiro, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 826/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 825/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 824/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Anapu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RIC 540/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 539/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Anajás, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 538/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Altamira, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 537/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Alenquer, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 536/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Almeirim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 535/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Acará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 534/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 533/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Afuá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 532/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 531/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 529/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 528/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 527/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 526/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 525/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 524/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 523/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 522/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 521/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 520/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 519/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 518/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 517/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 516/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 515/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Soure, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 514/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 513/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 512/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 511/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 510/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 509/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 508/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 507/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 506/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 505/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 504/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 503/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 502/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 501/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 500/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 499/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 498/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2026 | Autoria única |
| RIC 497/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 496/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2026 | Autoria única |
| RIC 7594/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Solicita ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/03/2026 | Autoria única |
| RIC 7593/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Solicita ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company e eventuais ações de rastreamento conduzidas pela Agência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/03/2026 | Autoria única |
| RIC 7592/2025 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Solicita ao Senhor Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações referentes ao paradeiro do cidadão brasileiro Wellison Soares da Silva, desaparecido na Ucrânia em 17 de outubro de 2025, durante operação militar na região de Zaporizhzhya (cidade da Ucrânia), onde atuava junto à organização denominada Advanced Company. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/03/2026 | Autoria única |
| RIC 6589/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6588/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6587/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6586/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6585/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6584/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6583/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6582/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6581/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6580/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6579/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6578/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6577/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6576/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6575/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6574/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6573/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6572/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6571/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6570/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 3794/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 3793/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 3103/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3102/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3101/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3100/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3099/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3098/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3097/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3096/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3095/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3094/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3093/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3092/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3091/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3090/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3089/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3087/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3086/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3085/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3084/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3083/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3082/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3081/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3080/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3079/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3078/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3077/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3076/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3075/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3074/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3073/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3072/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3071/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3070/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3069/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3068/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2152/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2151/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2150/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2149/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2148/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2147/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Faro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2146/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2145/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2144/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2143/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2142/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2141/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curuá, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2140/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2139/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2138/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2137/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2136/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2135/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2134/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2133/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1323/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1322/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1321/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1320/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1319/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1317/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1316/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1315/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1314/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1313/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1312/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1311/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1310/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1309/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1308/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1307/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1306/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1305/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1304/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1303/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1302/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1301/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1300/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1299/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1298/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 721/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| RIC 720/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| RIC 497/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 239/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 238/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 235/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 234/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 233/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 232/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 231/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 230/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4067/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| RIC 3915/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3914/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3913/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Paraíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3912/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3911/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3910/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3909/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3908/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3907/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3906/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3905/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3904/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3903/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3902/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3901/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3900/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3899/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3898/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3897/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3896/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3895/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3894/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3893/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3892/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3891/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3890/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3780/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| RIC 3742/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3741/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3740/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3739/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3738/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3737/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3736/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Paraíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3735/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3734/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3733/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3732/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3731/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3730/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3729/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3728/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3727/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3723/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3722/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3721/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3720/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3719/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3718/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3717/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3716/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3715/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3714/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3668/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3667/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3666/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3665/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3664/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3663/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3662/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3661/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3660/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3659/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3658/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3657/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3656/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3655/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3654/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3653/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3652/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3651/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3650/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3649/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3648/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3647/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3646/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3645/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado da Paraíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3644/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3643/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3632/2024 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 3372/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3371/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3370/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3369/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3368/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3367/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3366/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3365/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3364/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3363/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3362/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3361/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3360/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3331/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3330/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3329/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3328/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3327/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3326/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Soure no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3325/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3324/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3323/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3322/2024 Câmara dos Deputados | 30/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3318/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3317/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3316/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3315/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3314/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3313/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3312/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3311/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3310/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3309/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3261/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3260/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3259/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3258/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3257/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3256/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3255/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3254/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3253/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3252/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3251/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3250/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3249/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3248/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3247/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3246/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3245/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3244/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3243/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3242/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3241/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3240/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3239/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3238/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3237/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3236/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3235/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3234/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3233/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3232/2024 Câmara dos Deputados | 25/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3185/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3184/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3183/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3182/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3181/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3180/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3179/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3178/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3177/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3176/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3175/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3174/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3173/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3172/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3171/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3170/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3169/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3168/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3167/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3166/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3113/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3112/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3111/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3110/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3109/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3108/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Faro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3107/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3106/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3105/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3104/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3103/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3102/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3101/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3100/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3099/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3098/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3097/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3096/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3095/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3094/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2989/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2988/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2987/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2986/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2985/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2984/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2983/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2982/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2981/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2980/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2979/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2978/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2977/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2976/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2975/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2974/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2973/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breves, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2972/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2971/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2970/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2778/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2777/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2776/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2775/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2774/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2773/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2772/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2771/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2770/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2769/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2183/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2182/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2181/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2180/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2179/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2178/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2177/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2176/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2175/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2174/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1783/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1782/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1781/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1780/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1779/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1778/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1777/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1776/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1775/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1774/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1773/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1772/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1771/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1471/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1470/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1469/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1468/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Soure, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1467/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1466/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1465/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1464/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1463/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1462/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1371/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1370/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1369/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1368/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1367/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1366/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1365/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1364/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1363/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1362/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1249/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1248/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1247/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1246/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1245/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1244/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1243/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1242/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1241/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1240/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1201/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1200/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1199/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1198/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1197/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1196/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1195/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1194/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1193/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1192/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1108/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1107/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1106/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1105/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1104/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1103/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1102/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1100/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pau d’Arco, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 969/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 968/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 967/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 966/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 965/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 964/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 963/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 962/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 961/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 960/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 887/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 886/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 885/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 884/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 883/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 882/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 881/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 880/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 879/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 878/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 766/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 765/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 764/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 763/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.