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Indicação (INC) · 1.550 no total

Raimundo Santos

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1433/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1432/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1431/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1430/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1429/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1428/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1427/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1426/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1425/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1423/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1420/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1418/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1417/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1415/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1411/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1410/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1409/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1408/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1407/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1406/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1405/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1404/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1403/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1402/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1401/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1398/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1397/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1396/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1395/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 08/07/2026 Autoria única
INC 1394/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1393/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1392/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1391/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1390/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1389/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 08/07/2026 Autoria única
INC 1388/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1387/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1386/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1385/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salvaterra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1384/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salinópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1383/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rurópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1382/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1381/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rio Maria, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1380/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Redenção, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1379/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Quatipuru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1378/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Primavera, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1377/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Prainha, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1376/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Porto de Moz, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1372/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Portel, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1371/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1370/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Placas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1369/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Piçarra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1368/2026 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1365/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Pau D'arco, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1364/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1363/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Paragominas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1361/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Palestina do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1360/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Pacajá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1359/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1358/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ourém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1357/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Oriximiná, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1356/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1355/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Óbidos, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1354/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1353/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1352/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1351/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1350/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1349/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Muaná, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1348/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Monte Alegre, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1347/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1346/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Moju, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1345/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mocajuba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1344/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Melgaço, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1343/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Medicilândia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1342/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marituba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1341/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marapanim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1340/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Maracanã, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1339/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marabá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1338/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1337/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1336/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1335/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Juruti, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1334/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacundá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1333/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1332/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itupiranga, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1331/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itaituba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1330/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Irituia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1329/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1328/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Inhangapi, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1327/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1326/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1325/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Gurupá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1324/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1323/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1322/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1321/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Faro, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1320/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1319/2026 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1316/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuçá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1315/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1314/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curralinho, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1313/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1312/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1311/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1310/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Colares, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1301/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Chaves, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1300/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Castanhal, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1299/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, sugerindo a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1298/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capanema, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1297/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1296/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cametá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1295/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1294/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1293/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bujaru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1292/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breves, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1291/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breu Branco, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1290/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1289/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1288/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bragança, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1287/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bonito, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1286/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1285/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Benevides, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1284/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belterra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1283/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1282/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Barcarena, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1281/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bannach, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1280/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Baião, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1279/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bagre, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1278/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aveiro, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1277/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1276/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1275/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anapu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1274/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1273/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anajás, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1272/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Altamira, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1271/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Almeirim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1270/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Alenquer, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1269/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1268/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Afuá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1267/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Acará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1266/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1265/2026 Câmara dos Deputados 06/07/2026 Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 14/08/2026 Autoria única
INC 1253/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Xinguara, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1252/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1251/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Viseu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1250/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Vigia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1249/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1248/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tucuruí, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1247/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tucumã, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1245/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Trairão, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1244/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tracuateua, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1243/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1242/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Santa, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1241/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Alta, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 Autoria única
INC 1240/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tailândia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1239/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Soure, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1238/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1237/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Sapucaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1236/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1235/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1234/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1233/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1232/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1231/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1230/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1229/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1228/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1227/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1226/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1225/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1224/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1223/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santarém, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1222/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santarém Novo, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1221/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1220/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1219/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1218/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1217/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1216/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1215/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1214/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Salinópolis, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1213/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rurópolis, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1212/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1211/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rio Maria, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1210/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Redenção, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1209/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Quatipuru, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1208/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Primavera, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1207/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Prainha, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1206/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Porto de Moz, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1205/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Portel, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1204/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1203/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Placas, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1202/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Piçarra, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1201/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1200/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1199/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Pau D'arco, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1198/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Paragominas, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1197/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Palestina do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1196/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Pacajá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1195/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1194/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ourém, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1193/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Oriximiná, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1192/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1191/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Óbidos, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1190/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1189/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1188/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1182/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1181/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Muaná, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1180/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Monte Alegre, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1179/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1178/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Moju, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1177/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mocajuba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1176/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Melgaço, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1175/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Medicilândia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1174/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Chaves, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1173/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marituba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1172/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marapanim, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1171/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Maracanã, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1170/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marabá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1169/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1168/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1167/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1166/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Juruti, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1165/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Jacundá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1164/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1163/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Itupiranga, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1162/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Itaituba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1161/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Irituia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1160/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1159/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Inhangapi, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1158/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1157/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1156/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Gurupá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1155/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1154/2026 Câmara dos Deputados 25/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1152/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1151/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Faro, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1150/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1149/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1148/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curuçá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1147/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curuá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1146/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curralinho, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1145/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curionópolis, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1144/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1143/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1142/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1141/2026 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Colares, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1140/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Castanhal, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1139/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1138/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Capanema, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1137/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cametá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1136/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1135/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1134/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bujaru, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1133/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Breves, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1132/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Breu Branco, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1131/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1130/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1129/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bragança, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1128/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bonito, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1127/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1126/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Benevides, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1125/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Belterra, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1124/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Belém, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1123/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Barcarena, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1122/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bannach, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1121/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Baião, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1120/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bagre, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1119/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Aveiro, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1118/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1117/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1116/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Anapu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1115/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1114/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Anajás, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1113/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Altamira, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1112/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Almeirim, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1111/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Alenquer, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1110/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1109/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Afuá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1108/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Acará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1107/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1106/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 Autoria única
INC 1079/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Santa, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1078/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Xinguara, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1077/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1075/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Viseu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1074/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vigia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1073/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Uruará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1072/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1071/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucuruí, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1070/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucumã, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1069/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Trairão, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1068/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tracuateua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1067/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1066/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Alta, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1065/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tailândia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1064/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Soure, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1063/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1062/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Sapucaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1061/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1060/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1059/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1058/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1057/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São da Ponta, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1056/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1055/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 18/06/2026 Autoria única
INC 1054/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1053/2026 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1020/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1019/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1018/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1017/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1016/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém , no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1015/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1014/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1013/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1012/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1003/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1002/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1001/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 1000/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 999/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 998/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salinópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 997/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rurópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 996/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 995/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rio Maria, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 994/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Redenção, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/08/2026 Autoria única
INC 993/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Quatipuru, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 992/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Primavera, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 991/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Prainha, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 990/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 989/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Portel, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 988/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 987/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Placas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 986/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Piçarra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 985/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 984/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pau D'arco, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 983/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Parauapebas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 975/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 974/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 973/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pacajá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 972/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 971/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourém, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 970/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oriximiná, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 969/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 968/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Óbidos, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 966/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 965/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 964/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 951/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 950/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Muaná, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 949/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 948/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 947/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 946/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Moju, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 945/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mocajuba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 944/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 09/06/2026 Autoria única
INC 943/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 942/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Medicilândia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 941/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marituba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 940/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marapanim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 939/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Maracanã, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 938/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marabá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 937/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 936/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 935/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 934/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Juruti, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 933/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Jacundá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 932/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 931/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Itupiranga, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 930/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Itaituba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 929/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Irituia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 928/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 927/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Inhangapi, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 926/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 925/2026 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 920/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Gurupá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 919/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 918/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 917/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 916/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Faro, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 915/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Eldorado Dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 914/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 913/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 912/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 910/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 909/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 908/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 907/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 906/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 905/2026 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Chaves, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 889/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 888/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 887/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 886/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 885/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 884/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 883/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 882/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 881/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Breves, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 880/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 879/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 878/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 877/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 876/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 875/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 874/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 873/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 871/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 870/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 868/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 867/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 866/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 865/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 864/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 863/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 862/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 861/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 860/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 859/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 858/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 857/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 856/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 855/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Afuá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 854/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 853/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 851/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 24/06/2026 Autoria única
INC 593/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Santa, Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 14/04/2026 Autoria única
INC 578/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Xinguara, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 577/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 576/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Viseu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 575/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Vigia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 574/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Uruará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 573/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ulianópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 572/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tucuruí, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 571/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tucumã, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 570/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Trairão, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 569/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tracuateua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 568/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tomé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 567/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Santa, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 566/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Alta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 565/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tailândia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 564/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Soure, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 563/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 562/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Sapucaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 561/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 560/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 559/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 558/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João de Pirabas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 557/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João da Ponta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 556/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 555/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 554/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 553/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 552/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 551/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 550/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santarém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 549/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santarém Novo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 548/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 547/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 546/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 545/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 544/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 543/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 542/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 541/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Salvaterra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 540/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Salinópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 539/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rurópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 538/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rondon do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 537/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Redenção, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 536/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Primavera, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 535/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Prainha, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 534/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Porto de Moz, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 533/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Portel, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 532/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 531/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Placas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 530/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Piçarra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 529/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Peixe-Boi, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 528/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pau D'arco, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 527/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Parauapebas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 526/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Paragominas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 525/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Palestina do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 524/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pacajá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 523/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 522/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 521/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oriximiná, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 520/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 519/2026 Câmara dos Deputados 13/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Óbidos, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 514/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 513/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Progresso, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 512/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Timboteua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 511/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 510/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 509/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Muaná, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 508/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Monte Alegre, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 507/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 506/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Moju, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 505/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mocajuba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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