Júnior Ferrari
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2247/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2156/2021, para incluir a Comissão de Minas e Energia no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1824/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a redistribuição do projeto de Lei nº 7.239/2010 e seus apensados para que a Comissão de Minas e Energia se manifeste quanto ao mérito das referidas proposições. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.