Júnior Ferrari
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2221/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 101ª assinatura de 106 |
| REQ 1518/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer coautoria no PL nº 1597/2024, de autoria do Dep. Júnior Ferrari (PSD/PA). | Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1488/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de meu nome como coautora do PL nº 1.597/2024 de autoria Deputado Júnior Ferrari que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública”. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4226/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 9930/2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1039/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.