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Requerimento (REQ) · 6 no total

Júnior Ferrari

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1056/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Requer a coautoria do PL 1374/2019, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP - como instrumento para pactuação de responsabilidades entre entes federados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1055/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Requer a coautoria do PL 1375/2019, que “Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990”. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2466/2020 Câmara dos Deputados 28/09/2020 Requer inclusão como coautoria ao PL 4632/2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 30/2019 Câmara dos Deputados 18/02/2019 Requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação na Barragem da Hydro Alunorte em Barcarena no Estado do Pará. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa no Estado do Pará para discutir a situação das barragens de rejeito de minério no Estado do Pará. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1 em Oriximiná no Estado do Pará. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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