Evandro Garla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1881/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1880/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2014 | Altera a Lei 1.239, de 31 de outubro 1996 que Dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico em escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1829/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da saúde bucal dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1751/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2013 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1718/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/11/2013 | Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1717/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/11/2013 | Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1481/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 1440/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2013 | INCLUI A CORRIDA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1439/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CORREDOR DE RUA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1430/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2013 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1410/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2013 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1409/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 1390/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2013 | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 1363/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2013 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 1272/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/11/2012 | DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 991/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 929/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 909/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2012 | DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PL 858/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2012 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 856/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2012 | CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 855/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2012 | ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 822/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2012 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 812/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 794/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2012 | OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 793/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2012 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 520/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2011 | ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 503/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2011 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER CONTEÚDO INDUTOR DE ESTÍMULO DA PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 476/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PARA A CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 440/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2011 | ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 371/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2011 | CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 282/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2011 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 252/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2011 | INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 246/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2011 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E NO TRANSPORTE URBANO DO DF - DFTRANS - PLANILHAS DETALHADAS DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DAS TARIFAS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DO DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 234/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2011 | PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 233/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2011 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 228/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2011 | INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 210/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2011 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 209/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2011 | DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 208/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2011 | PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 197/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2011 | FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 184/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 179/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2011 | INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 178/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2011 | FICA INSTITUÍDO O DIA DOS ATLETAS MASTERS, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO DE CADA ANO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 98/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PL 97/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2011 | CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.