Wandenkolk Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5803/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará. | Arquivada desde 04/06/2019 | Autoria única |
| PL 4791/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Isenta do imposto sobre produtos industrializados as motocicletas, nas condições que fixa. | Tramitando em Conjunto desde 16/05/2019 | Autoria única |
| PL 3496/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 3495/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Estabelece, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança, bem como para inscrições em concursos públicos destinados ao provimento dos cargos que discrimina, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2015 | Autoria única |
| PL 2493/2011 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 999/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 7859/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 7609/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. A federalização da BR-222, que liga Marabá até São Felix do Xingu, no Estado do Pará. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 6284/2009 Câmara dos Deputados | 27/10/2009 | Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Arquivada desde 01/12/2011 | Autoria única |
| PL 6177/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará. | Arquivada desde 25/07/2012 | Autoria única |
| PL 5367/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 07/02/2019 | Coautoria — 39ª assinatura de 47 |
| PL 4660/2009 Câmara dos Deputados | 12/02/2009 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 4469/2008 Câmara dos Deputados | 09/12/2008 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 2457/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios. | Arquivada desde 01/12/2010 | Autoria única |
| PL 1934/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista. | Arquivada desde 23/08/2013 | Autoria única |
| PL 1895/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. | Arquivada desde 02/02/2012 | Autoria única |
| PL 1247/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Isenta os Municípios da área de atuação da Sudam da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União. | Arquivada desde 14/08/2009 | Autoria única |
| PL 1207/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. | Arquivada desde 12/07/2013 | Autoria única |
| PL 807/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
| PL 576/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Altera a redação do art. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. | Arquivada desde 28/08/2007 | Autoria única |
| PL 575/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Altera o Decreto-Lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de Importação na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa do rádio do cidadão. | Arquivada desde 14/02/2008 | Autoria única |
| PL 464/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Transfere a sede, foro e escritórios da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE para a cidade de Belém do Pará. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.