Wandenkolk Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 590/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, destinado a acompanhar, junto à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a liberação de novas áreas livres de aftosa. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 324/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer Inversão de Pauta para deliberação do PDC nº 1.407/2013, item 13 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 309/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a retirada de Tramitação do Requerimento nº 307/2014 de minha autoria. | Arquivada desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 307/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requeiro pedido de informação ao Ministério do Transporte e DNIT sobre o cronograma de lançamento do Edital de Derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Tocantins. | Arquivada desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 304/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer Criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as condicionantes e os impactos ambientais oriundos da construção de hidrelétricas e hidrovias na Amazônia. | Arquivada desde 11/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2013 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Requer que o senhor relator estenda até, pelo menos, finla do mês de outubro a discussão sobre o texto do referido projto de lei de forma a propiciar um melhor entendimento pelos membros da Comissão Especial. | Arquivada desde 02/10/2013 | Autoria única |
| REQ 454/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha" | Arquivada desde 25/09/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 49/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer realização de Audiência Pública em Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração. | Arquivada desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 7794/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Requer a inclusão do município de São Felix do Xingu no Consórcio Belo Monte. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 04/06/2013 | Autoria única |
| REQ 188/2013 Câmara dos Deputados | 25/03/2013 | Requer criação de subcomissão especial para acompanhar os trabalhos da hidreletrica de Belo Monte. | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 288/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 281/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 280/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 279/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. | Arquivada desde 13/12/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 249/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 22/08/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 212/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 4/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores. | Arquivada desde 01/03/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 01/08/2011 | Requer a realização de Seminário no município de Marabá, Estado do Pará, para discutir a segurança pública na região sudeste do Pará. | Arquivada desde 03/08/2011 | Autoria única |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para discutir as questões relativas ao processo de implantação da siderúrgica Vale-Aços Laminados do Pará (ALPA), no município de Marabá, no Estado do Pará. | Arquivada desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 61/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. | Arquivada desde 28/03/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. | Arquivada desde 15/06/2011 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 15/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2011. | Arquivada desde 14/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE. | Arquivada desde 14/03/2012 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 10/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer a criação de subcomissão especial para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. | Arquivada desde 06/04/2011 | Autoria única |
| REQ 668/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requeiro a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. E a retirada da Subcomissão Especial do Orçamento e Implementação, sendo o Presidente senhor Dep. Antônio Feijão - PSDB-AP. | Arquivada desde 16/02/2011 | Autoria única |
| REQ 551/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira. | Arquivada desde 05/05/2010 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP. | Arquivada desde 29/07/2010 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 528/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 527/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 17/03/2010 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 646/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer que seja realizado 03 (três) seminários nos Municípios das áreas de Influência do Lago de Tucuruí (Hidrelétrica), no Estado do Pará, com datas e locais a ser marcados. | Arquivada desde 24/03/2011 | Autoria única |
| REQ 516/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008, | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 515/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010). | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 483/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer inversão de pauta para votação imediata do Requerimento nº 481/2009 | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 481/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer retirada de tramitação do PL 6.227/2009. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 480/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 11/11/2009 | Autoria única |
| REQ 598/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Requer que seja convidado o Diretor-Presidente da Eletronorte, Senhor Jorge Nassar Palmeira, para Seminário com a participação desta Comissão, e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no município de Tucuruí, Estado do Pará. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 476/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Req 474/2009 | Arquivada desde 14/10/2009 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 294/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 474/2009 Câmara dos Deputados | 13/10/2009 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| REQ 291/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 572/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer realização de uma Reunião de Trabalho na cidade de Santarém (PA), no próximo dia 17 de setembro de 2009, para discutir os projetos de lei complementar que tratam das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE''s), em tramitação nesta Comissão da Amazônia (CAINDR). | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 571/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer nos termos do art. 52 § 5º do RICD a inclusão na Ordem do Dia do Req. nº 572/09. | Arquivada desde 02/09/2009 | Autoria única |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 441/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 439/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 19/08/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 278/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 277/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia. | Arquivada desde 05/02/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 431/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL. 5665/2009, Nova Lei da ATER, que tramita nesta casa com Urgência Constitucional. | Arquivada desde 19/08/2009 | Autoria única |
| REQ 421/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira. | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 411/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Solicito que seja realizado encontro conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para discutir e analisar a grave situação dos frigoríficos e produtores rurais brasileiros. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 405/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Requerem que a CAPADR convide o Presidente do INCRA, o Senhor Rolf Rackbart, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de recursos públicos destinados à Reforma Agrária, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 396/2009 Câmara dos Deputados | 29/05/2009 | Requerem que a CAPADR convide a pesquisadora Elenira de Jesus Souza, que trabalha sob orientação do geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), para apresentar as conclusões de pesquisa científica que aponta os seis principais movimentos de luta pela terra do País à SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 395/2009 Câmara dos Deputados | 29/05/2009 | Requerem que a CAPADR convide o Chefe do Departamento de Apoio e Projetos Especiais - Coordenação Especial, Senhor Marco Aurélio Loureiro, o Presidente da CONAB, Senhor Wagner Rossi e um auditor do TCU, a fim de prestar, em reunião de Audiência Pública, informações sobre os critérios e a utilização de recursos públicos destinados à distribuição de Cestas de Alimentos a pessoas ligadas à Reforma Agrária para a SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 394/2009 Câmara dos Deputados | 29/05/2009 | Requerem que a CAPADR convide o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Senhor Geraldo José de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse de áreas rurais no Estado do Pará, em reunião de Audiência Pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 393/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Requer seja realizado Encontro, em São Félix do Xingu/PA, para discutir os conflitos agrários na terra do meio e nos municípios integrantes da Rodovia PA-279. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 380/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convocar os Ministros de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará. | Arquivada desde 29/04/2009 | Autoria única |
| REQ 378/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem que a CAPADR convoque os Ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 374/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem que a CAPADR convide o Ouvidor Agrário Nacional, o Senhor Gercino José da Silva Filho, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará, em reunião de audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL. | Arquivada desde 29/04/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 373/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará. | Arquivada desde 29/04/2009 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 372/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado. | Arquivada desde 29/04/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 355/2009 Câmara dos Deputados | 30/03/2009 | Requer seja realizado Encontro, em Marabá/PA, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele estado. | Arquivada desde 06/04/2009 | Autoria única |
| REQ 350/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de fazer a intermediação dos conflitos agrários no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 445/2009 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Propõe a criação da Subcomissão Especial para acompanhar e propor sugestões ao processo licitatório para construção da hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. | Arquivada desde 02/04/2009 | Autoria única |
| REQ 340/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente. | Arquivada desde 18/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 339/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar de Invasões de Propriedades Rurais e Atentados ao Estado de Direito no Pará. | Arquivada desde 18/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 229/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2008 Câmara dos Deputados | 04/12/2008 | Requerimento junto a Comissão Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, propondo o desdobramento do Projeto. | Arquivada desde 10/12/2008 | Autoria única |
| REQ 328/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial. | Arquivada desde 26/11/2008 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 4/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas. | Arquivada desde 27/11/2008 | Autoria única |
| REQ 294/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc. | Arquivada desde 09/07/2008 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 286/2008 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, com a presença do Ministro Carlos Minc, Meio Ambiente, para discutir o desenvolvimento sustentável e o agronegócio na visão do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 16/07/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Requer junto a Comissão Especial Destinada a Proferir a Proposta de Emenda à Constituição, que Altera o Sistema Tributário Nacional (Nº 31-A de 2007). | Arquivada desde 15/05/2008 | Autoria única |
| REQ 279/2008 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | solicita inclusão extrapauta do requerimento de prorrogação da vigência da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade. | Arquivada desde 14/05/2008 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 74/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Solicita seja convidado para Audiência Pública o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. | Arquivada desde 07/05/2008 | Autoria única |
| REQ 239/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 26/03/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 233/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 12/03/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 232/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, a realização de Audiência Pública para discutir e tratar das soluções viáveis ao Projeto Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL. | Arquivada desde 18/07/2008 | Autoria única |
| REQ 153/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Propõe a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 220/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Requer junto a Comissão de Agricultura, a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, para debater a grave crise existente na Região Amazônica, em virtude da divulgação do alto índice de desmatamento ocorrido em 36 Municípios dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Arquivada desde 09/04/2008 | Autoria única |
| REQ 208/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 207/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 192/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos. | Arquivada desde 13/11/2007 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 165/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requer junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a realização de Audiência Pública para discutir e tratar das soluções viáveis ao Projeto Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/10/2007 | Autoria única |
| REQ 164/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida. | Arquivada desde 24/10/2007 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 162/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural. | Arquivada desde 24/10/2007 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 133/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA. | Arquivada desde 31/10/2007 | Autoria única |
| REQ 134/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 05/09/2007 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 116/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Zoneamento Ecológico-econômico. | Arquivada desde 12/09/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 115/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Propõe a realização de Audiência Pública para discutir o instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural. | Arquivada desde 12/09/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 125/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Requerimento junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, solicitando seja convidado o Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, para prestar esclarecimentos sobre a proibição de plantar cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. | Arquivada desde 25/09/2007 | Autoria única |
| REQ 93/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requerimento de Indicação junto a Comissão de Agricultura, que solicita a adoção urgente das providências necessárias para a solução da greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 91/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 89/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 43/2007 Câmara dos Deputados | 20/03/2007 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura, destinado a acompanhar junto à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a liberação de novas áreas livres de aftosa. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a COmissão de Meio Ambiente, destinado a debater sobre a importância, os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 29/2007 Câmara dos Deputados | 08/03/2007 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a Comissão de Meio Ambiente, destinado a debater e propor alternativas, para a grave crise de licenciamento ambiental, que está acontecendo no Parque Siderúrgico de Marabá, Estado do Pará. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 24/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | Propõe a constituição de Subcomissão Especial, junto a Comissão de Agricultura, para analisar, propor e acompanhar o Programa do biocombustível e Cultivos Energéticos do País | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 23/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, junto a Comsisão de Agricultura, com a presença do Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, para discutir a Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 02/03/2007 | Propõe a constituição de Subcomissão Especial para tratar de licenciamento ambiental. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 18/2007 Câmara dos Deputados | 02/03/2007 | Propõe a constituição de Subcomissão Especial para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 17/2007 Câmara dos Deputados | 02/03/2007 | Propõe a constituição de subcomissão especial para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 07/03/2007 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Solicita a realização de Audiência Pública a realizar-se em Altamira, no Estado do Pará, fim de debater sobre a importância e os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com os expositores que especifica. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 25ª assinatura de 25 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.