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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Aécio Neves

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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de seminário sobre Política Externa Brasileira. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de seminário sobre Defesa Nacional. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita a realização de Seminário Regional na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater a PEC nº 48 de 2019, que "altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual". Arquivada desde 21/10/2019 Autoria única
REQ 117/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior. Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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