Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Aécio Neves

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 142ª assinatura de 211
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025	Coautoria — 89ª assinatura de 202
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 186ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 170ª assinatura de 193
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 185ª assinatura de 201
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 81ª assinatura de 207
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 129ª assinatura de 201
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 131ª assinatura de 206
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 214
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados	19/06/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 201
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados	05/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 226
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 195ª assinatura de 201
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 210
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 197
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 202
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados	21/07/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 204

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.