Aécio Neves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 70/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para celebrar o Jubileu de Prata da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como debater as perspectivas para a integração geopolítica dos países lusófonos. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o MERCOSUL e o seu papel na integração regional. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República Federativa do Brasil. | Arquivada desde 24/11/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência no Brasil. | Arquivada desde 09/07/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 05/05/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, com os seguintes convidados: Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Ministro de Estado da Economia; Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU; Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF. | Arquivada desde 25/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, com os seguintes convidados: Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF; Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, com os seguintes convidados: Presidente da União dos Vereadores do Brasil - UVB Brasil; Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM; Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. | Arquivada desde 23/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, com os seguintes convidados: Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Representantes das Associações Estaduais de Prefeitos. | Arquivada desde 02/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 48, de 2019, com os seguintes convidados: Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Procurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União; Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACON; Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 184 |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública aos senhores Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; e Sr. Erivaldo Alfredo Gomes, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia para debater o Acordo firmado entre União Europeia e MERCOSUL. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o processo de internalização dos acordos internacionais no Brasil, com a participação de Representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE; da Casa Civil da Presidência da República; da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.