Professor Daniel Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOL 6039/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 13/09/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.765, de 28 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 6033/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6030/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 28/08/2024 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.764, de 28 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 6014/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM HOMENAGEM A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6009/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 25/06/2024 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 6007/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2024 | DENOMINA MARIA BASILIO LEAL A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E JARDIM QUEBEC. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.716, de 11 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5999/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/06/2024 | ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 6.423, DE 21 JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5983/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DE ATÉ 6 (SEIS) MESES DE IDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.708, de 26 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5941/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/04/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LEAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.657, de 07 de maio de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 5935/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/04/2024 | DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL PÔRTO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.649, de 02 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5858/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/11/2023 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.087 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A RESERVA AOS NEGROS DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.658, de 07 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLOL 5786/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPOSTAGEM E HORTAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5772/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/08/2023 | DENOMINA JOÃO GUSTAVO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.508, de 21 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5771/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/08/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.568, de 28 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLOL 5627/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS GERAIS – COOPERGERAIS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.393, de 22 de fevereiro de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOL 5619/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/11/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA CAUSA ANIMAL". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.378, de 19 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PLOL 5542/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS; E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.337, de 05 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5530/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 19/07/2022 | DENOMINA DR. DILSON PACHECO A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.298, de 03 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5513/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.309, de 22 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5484/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA E APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.274, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5472/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/04/2022 | DENOMINA SÉRGIO ROBERTO BORGES A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.248, de 06 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5470/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/04/2022 | CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “PARCEIROS DA ESCOLA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5468/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/04/2022 | DENOMINA VICENTE DE PAULO AMÂNCIO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.245, de 06 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5466/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/04/2022 | CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “PARCEIROS DA CAUSA ANIMAL”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.262, de 31 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5465/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/03/2022 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6º, ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT DO ART. 7º, DO INCISO I DO § 2º DO ART. 8º, DO § 2º DO ART. 10 E DO ART. 11, TODOS DA LEI Nº 5.310, DE 17 DE JULHO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS N.OS 5.580, DE 16 DE MARÇO DE 2005, 5.703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006 E 6.385, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE “CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOL 5427/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 15/02/2022 | DENOMINA ELVINA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.206, de 07 de março de 2022 |
Autoria única |
| PLOL 5321/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.147, de 27 de outubro de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 5318/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/08/2021 | DENOMINA DR. DILSON PACHECO A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.114, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5269/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/07/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5210/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, E TAMBÉM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.051, de 15 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLOL 5209/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/03/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.033, de 28 de maio de 2021 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 5201/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NAS PARADAS, ESTAÇÕES E TERMINAIS, E TAMBÉM NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, PLACAS INFORMATIVAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, POR COLETIVOS E LOTAÇÕES, DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.