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Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) · 4 no total

Rodrigo Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PELO 2/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 20/06/2024 Altera dispositivos da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PELO 1/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 13/12/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. Assinam os vereadores: Gustavo, Juninho JR, Serginho do JK, Rodrigo Menezes, Luiz Lima, Carlos Lázaro e Clebinho. Situação não informada pela Casa Coautoria
PELO 3/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 12/12/2019 Altera o caput do art. 54 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PELO 2/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 08/07/2019 Acrescenta-se o inciso "IV" e subsequentes parágrafos ao art. 143, da Lei Orgânica Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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