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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 33 no total

Rodrigo Alves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 70/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/08/2024 Denomina João Torres de Faria o velório localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 513, Distrito de Carioca, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 50/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jandira Rosa Ferreira Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 49/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Denis Magela Campos Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 42/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lucas Antônio Eugênio de Almeida Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 40/2024 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Mônica Perpétua Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 80/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Márcio de Faria Torres. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 79/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silésia Maria Braga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 78/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Otaviano Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 77/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/06/2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Antonieta das Graças Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 52/2023 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 19/05/2023 Institui o Cânone de Ética na Administração Pública no município de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PLO 127/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 06/09/2022 DENOMINA CEMITÉRIO EM CONSTRUÇÃO NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 90/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2022 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2022 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernanda Cristina Henriques Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 88/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2022 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 87/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JARDEL LEANDRO PENIDO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 54/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 30/05/2022 Denomina Antônio das Lisboa Paranhas Lopes (Bezerro) velório a ser construído no distrito de Torneiros, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 52/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Torneiros, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 51/2022 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/05/2022 Dispõe sobre a denominação de Quadra de Futebol Society no distrito de Torneiros Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 33/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 30/04/2021 Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 26/2021 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 30/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 135/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/09/2020 DENOMINA " PARQUE JARDIM BEATRIZ" A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO, TENDO EM SEU ENTORNO AS RUAS DIAMANTE, SAFIRA E JOAQUIM XAVIER VILAÇA, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 91/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/06/2020 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 90/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/06/2020 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Delano Azevêdo Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 26/06/2020 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Douglas de Paula Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 84/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2020 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bruno Soares de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 57/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 28/05/2020 Denomina Vicente Henriques Campos o logradouro público conhecido como estrada do retorno ou Trecho João Máximo, com início na BR-262 e término na rua Abílio Soares da Fonseca, no distrito de Torneiros, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 98/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 05/07/2019 Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, com sede nesta cidade. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 97/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TERESINHA ISABEL DIAS MARINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 96/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A NAIR ALVES MOREIRA JOSÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 95/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LAFAIETE DINIZ DA SILVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 94/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAURO LÚCIO FONSECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 50/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 13/06/2018 INSTITUI A GRATUIDADE PARA GESTANTES NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 43/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 21/05/2018 DENOMINA ADELAN MARIA DE OLIVEIRA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, S/Nº, NO DISTRITO DE TORNEIROS. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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