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INDICAÇÃO (IND) — Câmara Municipal de Contagem (MG) · 5 no total

Carlin Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

INDICAÇÃO (IND) — Câmara Municipal de Contagem (MG) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2431/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 10/11/2022 REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A CRIAÇÃO URGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 1646/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 14/06/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO O APOIO AO PROJETO DE LEI DE INCIATIVA POPULAR, ORGANIZADO PELO MOVIMENTO DE PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENTES QUE ''AUTRIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL DA ANTIGA UPA JK PARA O SERVIÇO SOCIAL AUTONÔNOMO (SSA) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANIMAIS (HMA)'' Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 862/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 29/03/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS SKATISTAS DE CONTAGEM, (SKATECON), COM CARÁTER PERMANENTE, PARTICIPATIVO, CONSULTIVO, FISCALIZADOR, DELIBERATIVO E CONTROLADOR NA FORMULAÇÃO DAS POLITÍCAS E CONTROLE DE AÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 519/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 08/03/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PET NO PARQUE, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PET NOS MOLDES DA PRAÇA DOS GATOS, EM LIMA NO PERU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2847/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) 09/11/2021 REQUER ADESÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NA RUA DAS VERTENTES, ALTURA DO NÚMERO 330, BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM DIVIDA COM O BAIRRO LÚCIO DE ABREU AO PROGRAMA MEU RIO MINHA VIDA, TENDO EM VISTA VISITA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições); Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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