Braulio Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 770/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Sebastião Almeida Lima. | Aprovado desde 29/04/2019 | Autoria única |
| RQN 11343/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/07/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs João Carlos Lage e Marco Aurélio Lage pelo centenário do Hotel Brasil Resort SPA, de São Lourenço. | Aprovado desde 18/10/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 10428/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2018 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Vasco Rodrigues Caldas. | Aprovado desde 07/05/2018 | Autoria única |
| RQN 8461/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/09/2017 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Henriques de Almeida. | Aprovado desde 18/12/2017 | Autoria única |
| RQN 8234/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2017 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Eli de Abreu Gomes. | Aprovado desde 18/12/2017 | Autoria única |
| RQN 6181/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Boris Feldman pelos seus 50 anos de profissão. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 5350/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2016 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Carlos Alberto Pereira Dias. | Aprovado desde 05/12/2016 | Autoria única |
| RQN 5084/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com Maicon Bruno de Oliveira pelo esforço realizado para inclusão social dos deficientes físicos. | Aprovado desde 14/11/2016 | Autoria única |
| RQN 4071/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2016 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Adair José Cardoso, vereador do Município de Eugenópolis, ocorrido em 10 3 2016. | Aprovado desde 11/04/2016 | Autoria única |
| RQN 2886/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/11/2015 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Mário Ferreira Medina, vice-prefeito de Maripá de Minas, ocorrido em 9 10 2015. | Aprovado desde 09/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2339/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Fazenda pedido de providências para realização de estudos sobre a viabilidade da ampliação dos benefícios fiscais do ICMS já concedidos ao setor de fabricação e fornecimento de alimentos para bovinos, suínos, caprinos, ovinos e aves, bem como de viabilidade de concessão de novos benefícios fiscais de ICMS em relação a essas operações e, mais especificamente, às operações que envolvam venda de ração animal para microempresas e empresas de pequeno porte. | Aprovado desde 30/09/2015 | Autoria única |
| RQN 299/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja formulada manifestação de pesar à Sra. Edmar Matias da Silva Matos e família pelo falecimento do Sr. Rui Vale de Matos, ocorrido em 8 3 2015, em Cabo Frio (RJ). | Aprovado desde 13/04/2015 | Autoria única |
| RQN 273/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sr. Geraldo Magela Longo dos Santos, prefeito municipal de Bicas, e à Sra. Rosana Crevelari dos Santos, diretora pedagógica e coordenadora do Fórum Municipal de Educação, pelo fato de Bicas ter sido o único município mineiro a sancionar o Plano Nacional de Educação, tornando-se referência para a educação de Minas Gerais e do Brasil. | Aprovado desde 13/04/2015 | Autoria única |
| RQN 9273/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR GABRIEL OTACÍLIO JUNQUEIRA PEREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, OCORRIDO EM 4 12 2014. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 9061/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIAU, PELO INCENTIVO À PRÁTICA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 20/01/2015 | Autoria única |
| RQN 8791/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PELA 6ª COLOCAÇÃO NO "RANKING" OFICIAL DE 2014 "OS 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL". | APROVADO desde 02/12/2014 | Autoria única |
| RQN 8782/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO MUNICIPAL DE DESCOBERTO PELA 3ª COLOCAÇÃO NO "RANKING" OFICIAL DE 2014 "OS 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL". | APROVADO desde 02/12/2014 | Autoria única |
| RQN 6347/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR VICENTE DE PAULO FERREIRA DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BICAS, OCORRIDO EM 18 11 2013, NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 16/12/2013 | Autoria única |
| RQN 5949/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MANHUAÇU - ACIAM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | APROVADO desde 25/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5945/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL CÉSAR LEITE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | APROVADO desde 11/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5935/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO DE MURIAÉ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS. | APROVADO desde 25/11/2013 | Autoria única |
| RQN 4257/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PENITENCIÁRIA DR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PELO DESENVOLVIMENTO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO QUAL UM DOS DETENTOS OBTEVE NOTA MÁXIMA NA REDAÇÃO DO ENEM, O QUE REDUNDOU NA CONQUISTA DE VAGA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. | APROVADO desde 18/03/2013 | Autoria única |
| RQN 6949/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/12/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS POR TER RECEBIDO O PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. | APROVADO desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RQN 6417/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REVISTA A RESOLUÇÃO 1, DE 14 1 2010, A FIM DE QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO POSSAM PROSSEGUIR NORMALMENTE SEUS ESTUDOS, MESMO QUE COMPLETEM 6 ANOS APÓS 31 DE MARÇO, DESDE QUE NÃO OS COMPLETEM APÓS 31 DE DEZEMBRO. | APROVADO desde 23/09/2010 | Autoria única |
| RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. | APROVADO desde 21/06/2010 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 5990/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO TRECHO DA BR-267 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BICAS E DE LEOPOLDINA. | APROVADO desde 01/07/2010 | Autoria única |
| RQN 5038/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BRAZ, EX - PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, OCORRIDO EM 14 11 2009, NO MESMO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 09/12/2009 | Autoria única |
| RQN 4792/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-352 QUE LIGA CEDRO DO ABAETÉ A TIROS. | APROVADO desde 23/02/2010 | Autoria única |
| RQN 4498/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À MELHORIA DA SITUAÇÃO SALARIAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO. | APROVADO desde 20/10/2009 | Autoria única |
| RQN 4331/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO ENVIADO A ESTA CASA POR EDUCADORES QUE ATUAM NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EJA DR. MANUEL MARTINS LISBOA JÚNIOR, EM MURIAÉ, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO-PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS EDUCADORES QUE ATUAM NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO. | APROVADO desde 15/01/2010 | Autoria única |
| RQN 4182/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 07/08/2009 | Autoria única |
| RQN 4033/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEWTON MONTEIRO DE BARROS, EX - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. | APROVADO desde 06/07/2009 | Autoria única |
| RQN 4018/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A NOMEAÇÃO DE 41 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA. | APROVADO desde 02/07/2009 | Autoria única |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4022/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IRANI BARBOSA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 24 autores |
| RQN 3846/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 30/03/2010 | Autoria única |
| RQN 3709/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA POR TER SIDO ELEITO A 3ª MELHOR ESCOLA DO BRASIL, ENTRE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, E, PELA SEGUNDA VEZ, A MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL, SEGUNDO AVALIAÇÃO DO ENEM. | ARQUIVADO desde 05/05/2009 | Autoria única |
| RQN 3708/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA BR-120 QUE LIGA UBÁ A VIÇOSA. | APROVADO desde 20/10/2009 | Autoria única |
| RQN 3613/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 18/05/2009 | Autoria única |
| RQN 3612/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH - PELO TRANSCURSO DOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 18/05/2009 | Autoria única |
| RQN 3490/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA BR-381 ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES. | APROVADO desde 13/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3489/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADA AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3299 2008. | APROVADO desde 15/07/2009 | Autoria única |
| RQN 3488/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMENIZAR AS DIFICULDADES DO SETOR DE PRODUÇÃO DE CAFÉ, RELATIVAS À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E AO REAJUSTE DO PREÇO DO PRODUTO. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 3324/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE CARANGOLA PELO DECURSO DE SEUS 60 ANOS DE ORGANIZAÇÃO. | APROVADO desde 16/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3176/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO DE R$ 120.000,00 PARA R$ 240.000,00 O LIMITE ANUAL DE FATURAMENTO DAS MICROEMPRESAS PARA EFEITO DE DISPENSA DO USO DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF -; E PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS MICROEMPRESÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E DE "SOFTWARE". TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUANDO-SE AOS NOVOS TEMPOS DO SPED (SERVIÇO PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL). | APROVADO desde 30/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3072/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ GERALDO DE FREITAS DRUMOND, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG -, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUAS DUAS GESTÕES COMO PRESIDENTE DESSA INSTITUIÇÃO. | ARQUIVADO desde 26/11/2008 | Autoria única |
| RQN 3036/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DÉCIO FREIRE E ASSOCIADOS PELA 7 COLOCAÇÃO NO RANKING OFICIAL 2008 - OS MAIS ADMIRADOS DO ANUÁRIO ADVOCACIA. | APROVADO desde 01/12/2008 | Autoria única |
| RQN 2987/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG, AO PRESIDENTE DO TRE-MG E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE E ABUSO DO PODER ECONÔMICO QUE TERIAM OCORRIDO NAS ELEIÇÕES DESTE ANO EM SIMÃO PEREIRA. | APROVADO desde 17/02/2009 | Autoria única |
| RQN 2939/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE LEOPOLDINA PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - PROALFA -, EM 2008. | APROVADO desde 17/11/2008 | Autoria única |
| RQN 2888/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/09/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS PELO TRANSCURSO DOS 81 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 06/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2771/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2008 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL RODOVIÁRIO LIGANDO A RODOVIA MG-329 À RODOVIA BR-120, PASSANDO POR FORA DO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. | APROVADO desde 07/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2764/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2008 | REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE GOVERNO E AO GOVERNADOR DO ESTADO REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. | APROVADO desde 04/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2763/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PUC MINAS PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 08/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2716/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2008 | REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO AO PROJETO DE LEI 1453 2007. | APROVADO desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2715/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2008 | REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66 2008. | APROVADO desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RQN 2705/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2008 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 53 2007, QUE TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS. | APROVADO desde 17/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2692/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CB GARCIA, O SGT CAMPOS E O SOL FELICIANO DA 5ª CIA ESPECIAL DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR POR TEREM EVITADO A OCORRÊNCIA DE UM FURTO NA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 12/08/2008 | Autoria única |
| RQN 2522/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DNIT COM VISTAS A QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE PESAGEM DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NA BR-040 E NA BR-381. | APROVADO desde 10/09/2008 | Autoria única |
| RQN 2415/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAS E MELHORIAS NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DA EPAMIG. | APROVADO desde 18/06/2008 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 2029/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2008 | REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5476 2001, QUE TRAMITA NESSA CASA. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria única |
| RQN 1888/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL POR SEUS 200 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 22/04/2008 | Autoria única |
| RQN 1857/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUBE DE LEOPOLDINA PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 17/03/2008 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 892/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/07/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE MURIAÉ, OCORRIDO EM 15 7 2007, NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 13/08/2007 | Autoria única |
| RQN 637/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS MAGNO OLIVEIRA PELO RECEBIMENTO DA COMENDA DO MÉRITO INDUSTRIAL 2007. | APROVADO desde 21/06/2007 | Autoria única |
| RQN 636/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 02/07/2007 | Autoria única |
| RQN 294/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2007 | REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WANDA CORRÊA LAMHA, EX-PREFEITA DE BICAS. | APROVADO desde 07/05/2007 | Autoria única |
| RQN 155/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO DA REDE FILHAS DE JESUS DE LEOPOLDINA PELO EXCELENTE RESULTADO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM - 2006. | APROVADO desde 18/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.