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Reclamação (REM) · 2 no total

Domingos Sávio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Reclamação (REM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REM 10/2016 Câmara dos Deputados 29/04/2016 Apresenta Reclamação para solicitar que a Mesa determine a suspensão do registro da Frente Parlamentar intitulada "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Afirma que as assinaturas dadas em apoiamento à criação da Frente foram utilizadas como um instrumento de manifestação contra o impeachment. Afirma que está providenciando a retirada de sua assinatura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REM 7/2016 Câmara dos Deputados 15/04/2016 Requer a esta Corregedoria que apure, nos termos dos art. 21-F, III, e 267, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o cometimento de atos atentatórios ao decoro parlamentar pela Deputada LUCIANA SANTOS. Arquivada desde 23/05/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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