Domingos Sávio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4184/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 410, de 2020, de autoria do Deputado Domingos Sávio (PL/MG), atualmente apensado ao Projeto de Lei nº 11007, de 2018. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3873/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 2220/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação da PEC nº 158/2012, de minha autoria, que ora tramita apensada à PEC nº 435/2009. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 5348/2012 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Reuqer a desapensação desta PEC. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.