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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 5 no total

Domingos Sávio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 39
REQ 7699/2017 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus, destinada a discutir, colher informações, analisar, debater e acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes aos problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 6784/2017 Câmara dos Deputados 28/06/2017 Requer a criação de uma Comissão Externa da Cadeia Produtiva do Café para debater, promover estudos ouvindo todos os elos da cadeia produtiva, pesquisar e colher informações sobre a realidade do mercado interno e externo sobre produção, estoques e consumos de Café. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 9534/2014 Câmara dos Deputados 18/02/2014 Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. Arquivada desde 28/01/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 9379/2014 Câmara dos Deputados 05/02/2014 Requer a criação de comissão externa para verificar as condições gerais de trabalho e o tratamento dado aos médicos estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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