Domingos Sávio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2413/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez". | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1489/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 3037/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7906/2014, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 10670/2014 Câmara dos Deputados | 02/09/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento de Urgência n° 9659/2014, para o PL 5451/2009. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10393/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7297/2013 Câmara dos Deputados | 01/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2083/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Requerimento de inclusão de pauta. PLP 230/2004. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 2056/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia a PEC 270/08. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 783/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requerimento Inclusão de pauta II Projeto de Lei | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.