Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 13 no total

Domingos Sávio

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 126/2015 Câmara dos Deputados	07/07/2015	Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul.	Arquivada desde 11/05/2016	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 618/2014 Câmara dos Deputados	04/11/2014	Requer seja convocado o Sr. Miguel Rossetto, Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados na mídia, de supostas fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.	Arquivada desde 04/02/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 601/2014 Câmara dos Deputados	05/06/2014	Solicita seja convocado o Sr. Marcelo Neri, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre entrevista publicada no Jornal O Globo de 25/05/2014, em que defende a retirada dos alimentos do cálculo da inflação e afirma que as metas de inflação estão sendo cumpridas pelo Governo.	Arquivada desde 15/05/2015	Autoria única
REQ 589/2014 Câmara dos Deputados	29/04/2014	Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos na infraestrutura de escoamento da produção agrícola no país e do impacto da possível retirada dos alimentos do cálculo da inflação.	Arquivada desde 04/02/2015	Autoria única
REQ 533/2014 Câmara dos Deputados	11/03/2014	Solicita seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.	Arquivada desde 15/05/2015	Autoria única
REQ 532/2014 Câmara dos Deputados	11/03/2014	Solicita seja convocado o Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.	Arquivada desde 15/05/2015	Autoria única
REQ 531/2014 Câmara dos Deputados	11/03/2014	Solicita seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de repasse da Caixa Econômica Federal - CEF ao 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.	Arquivada desde 15/05/2015	Autoria única
REQ 297/2013 Câmara dos Deputados	16/12/2013	Requer a convocação do Ministro da Justiça Sr. José Eduardo Cardozo, para debater a atual situação dos Estabelecimentos Prisionais e Estabelecimentos destinados ao cumprimento das Medidas de Segurança no Brasil.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 507/2013 Câmara dos Deputados	27/11/2013	"Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".	Arquivada desde 12/03/2014	Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 367/2013 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Solicita a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.	Arquivada desde 12/03/2014	Autoria única
REQ 345/2013 Câmara dos Deputados	10/04/2013	Requer seja convocada a Senhora Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.	Arquivada desde 08/05/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 342/2013 Câmara dos Deputados	04/04/2013	Requer realização de audiência pública, em que seja convocada a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para apresentar a proposta do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feita pelo Ministério, e exigida pela Lei 12.651/2012, que institui o Código Florestal Brasileiro.	Arquivada desde 03/07/2013	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 338/2013 Câmara dos Deputados	27/03/2013	Requer que seja convocado o Senhor José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça (MJ) e que sejam convidados os Senhores: Joaquim Campos Reis - Prefeito de Pompéu/MG; Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito de Martinho Campos/MG; Senhora Marta Maria do Amaral Azevedo - Presidenta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assim como representante do povo indígena Caxixó, para que compareçam em audiência pública afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação da terra indígena Caxixó localizada nos referidos municípios.	Arquivada desde 04/02/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.