Domingos Sávio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PDL 1099/2025 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2026 | Redação Final ao PDL 807/2025 | Pronta para Pauta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Redação Final ao PDL 158/2025 | Pronta para Pauta desde 25/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PL 4309/2023 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PDL 975/2025 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PDL 806/2025 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PDL 767/2025 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PDL 432/2025 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 974/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Redação Final ao PL 3236/2019 | Pronta para Pauta desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Redação Final ao PL 3447/2019 | Pronta para Pauta desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 608/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 667/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 666/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 665/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 639/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PDL 664/2024 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Redação Final do PDL 447/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Redação Final do PL 4728/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação ComunitáriaÁgape Mantenense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxambu, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Cultural, Educacional e Comunicação Social de Água Boa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Redação Final do PDL 850/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.