Fernanda Bitenco
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 30 | 30 |
| Indicação (IND) | 15 | 15 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) | 2 | 1 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) | 1 | 1 |
| Proposta de emenda apresentada por vereador (PPEAV) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 32/2026 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 17/08/2026 | Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa 64.425.525 Helena Moledo Ricardino Santana - Sô Gilson Lanchonete e Sorveteria | Resolução nº 32, de 27 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 31/2026 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 04/08/2026 | Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Luciene Ramos da Silva | Resolução nº 31, de 17 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 14/2026 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 24/04/2026 | Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes | Resolução nº 14, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLCL 2/2026 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 10/02/2026 | Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. | Lei Complementar nº 4.925, de 13 de abril de 2026 | Coautoria |
| PRE 33/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 20/08/2025 | Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. | Resolução nº 31, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLCL 7/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 01/08/2025 | Altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. | Lei Complementar nº 4.868, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 31/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 24/06/2025 | Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira | Resolução nº 29, de 03 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLL 7/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 24/04/2025 | Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. | Lei nº 4.843, de 19 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PELOM 1/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 08/04/2025 | Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. | Emenda de Lei Orgânica nº 33, de 09 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PRE 15/2025 Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) | 03/04/2025 | Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira | Resolução nº 14, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ponte Nova (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.