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Requerimento sem número (RQS) · 17 no total

Marília Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento sem número (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 1448/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2004 REQUER NÃO SEJA CREDITADO EM SUA CONTA CORRENTE O VALOR CORRESPONDENTE À AJUDA DE CUSTO - VERBA PALETÓ - 2º SEMESTRE 2004 - QUE INTEGRA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 1411/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/10/2004 REQUER SEJA APRECIADO REQUERIMENTO EM QUE SOLICITAM A APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE GARANTA, NO MÍNIMO 30% DAS VAGAS DE MEMBROS DESSE COLEGIADO ÀS DEPUTADAS ELEITAS. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 5 autores
RQS 1224/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2004 REQUER SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM À ONU CONTENDO PEDIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA AS REITERADAS AÇÕES DE TORTURA PRATICADAS PELO EXÉRCITO DOS EUA CONTRA CIDADÃOS IRAQUIANOS. APROVADO desde 14/05/2004 Autoria conjunta — 4 autores
RQS 1168/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2004 REQUER SEJA REALIZADA NESTA CASA COMEMORAÇÃO PELO TRANSCURSO DO DIA DO TRABALHADOR. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 1015/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2004 REQUER NÃO SEJA CREDITADO EM SUA CONTA CORRENTE O VALOR CORRESPONDENTE A AJUDA DE CUSTO - 1ª PARCELA DE 2004 - QUE INTEGRA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 971/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2003 REQUER SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE A AJUDA DE CUSTO QUE MENCIONA SER REPASSADA AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 755/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2003 REQUER SEJA INSTAURADO, PELA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PROCESSO CONTRA O DEPUTADO IRANI BARBOSA PELAS ACUSAÇÕES QUE TEM FEITO A DIVERSAS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES, SEGUNDO A PARLAMENTAR, DE FORMA DESRESPEITOSA E SEM APRESENTAÇÃO DE PROVAS. ARQUIVADO desde 11/09/2003 Autoria única
RQS 673/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2003 REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CAFEICULTURA EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 26/08/2003 Autoria conjunta — 23 autores
RQS 533/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2003 REQUER SEJA REALIZADO SEMINÁRIO LEGISLATIVO PARA DEBATER AS PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS A ESTA CASA, EM 15 5 2003, PELO GOVERNADOR DO ESTADO. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 12 autores
RQS 484/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2003 REQUER SEJA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA, COMO PROPOSTA DO FÓRUM TÉCNICO "A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL". ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 4 autores
RQS 189/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2003 REQUEREM QUE A MESA DA ASSEMBLÉIA APRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE GARANTA, NO MÍNIMO, 30% DAS VAGAS DE MEMBROS DESSE COLEGIADO ÀS DEPUTADAS ELEITAS. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 9 autores
RQS 187/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2003 REQUER SEJAM ADOTADAS PELA MESA DA ASSEMBLÉIA AS MEDIDAS QUE PROPÕE QUANTO À SISTEMÁTICA DE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 186/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2003 REQUER A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DE REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/02/2003 Autoria conjunta — 9 autores
RQS 181/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2003 REQUER SEJAM APRESENTADAS A RELAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS DEPUTADOS DESTA LEGISLATURA QUE ASSUMIRAM CARGOS NO PODER EXECUTIVO E QUE OPTARAM PELA REMUNERAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR. APROVADO desde 11/03/2003 Autoria única
RQS 178/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2003 REQUER SEJA REALIZADO CICLO DE DEBATES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQS 18/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MINAS GERAIS. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 2 autores
RQS 17/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2003 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE CICLO DE DEBATES PARA DISCUTIR AS REPERCUSSÕES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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