Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 9 no total

Áurea Carolina

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 130/2022 Câmara dos Deputados	16/02/2022	Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 2730/2021 Câmara dos Deputados	08/12/2021	Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados	18/10/2021	Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 34
REQ 113/2021 Câmara dos Deputados	09/02/2021	Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 2958/2020 Câmara dos Deputados	15/12/2020	Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 2740/2020 Câmara dos Deputados	17/11/2020	Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados	08/10/2020	Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 1861/2020 Câmara dos Deputados	15/07/2020	Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 41/2019 Câmara dos Deputados	04/02/2019	Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes do rompimento da Barragem de rejeitos de mineração da Mina do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho - MG.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.