Redação Final (RDF) · 103 no total

Patrus Ananias

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Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Redação Final ao PL 1236/2023	Pronta para Pauta desde 14/04/2026	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	12/11/2025	Redação Final ao PL 4381/2024	Pronta para Pauta desde 12/11/2025	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	15/10/2025	Redação Final ao PL 4937/2024	Pronta para Pauta desde 15/10/2025	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Redação Final ao PL 2424/2024	Pronta para Pauta desde 02/09/2025	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	02/06/2025	Redação Final ao PL 3339/2024	Pronta para Pauta desde 02/06/2025	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	14/05/2025	Redação Final do PL 761/2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	15/04/2025	Redação Final do PDL 138/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	15/04/2025	Redação Final do PL 1206/22.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	19/03/2025	Redação Final do PL 3816/23.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Redação Final do PL 3156/2021	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/10/2024	Redação Final do PDL 177/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/10/2024	Redação Final do PDL 196/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/10/2024	Redação Final do PDL 188/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/10/2024	Redação Final do PDL 454/22.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	03/10/2024	Redação Final do PDL 746/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 1004/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 751/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 1028/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 842/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 798/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 804/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Redação Final do PDL 513/21.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	06/05/2022	Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	06/12/2021	Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Bom Samaritano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/11/2021	prova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/11/2021	Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarará, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	27/09/2021	Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	27/09/2021	Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2021	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	06/04/2021	Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	08/08/2018	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	14/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	09/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	10/11/2016	Redacao Final	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	07/11/2003	Apresentação da Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	27/03/2003	Regulamenta a produção e comercialização de insumos, equipamento, material ou maquinaria destinados à fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou emprego em qualquer outra fase da cadeia produtiva de medicamentos para uso humano ou veterinário e de qualquer material destinado à utilização em odontologia ou para fins diagnósticos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA DOS IMPOSSÍVEIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão da JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PLANALTINA DO PARANÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICO DE RENASCENÇA - ACCAR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LOBATO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lobato, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA COMUNICAÇÃO DE PINHEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poções, Estado da Bahia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE COLORADO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO TIBAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALTO DO ARICANGA-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO LIVRE DE JOÃO NEIVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Neiva, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ACCAP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ALTO PARANÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE CIVIL BOCA MALDITA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM CRISTO REDENTOR ÁUDIO E VÍDEO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSO-CIAÇÃO DIAMANTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamante, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE 92,1 FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE POCINHOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocinhos, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTAGALENSE DE RÁDIO DIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGARAPAVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SOCIAL, ARTÍSTICO E CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM DE SIQUEIRA CAMPOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaraú, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEDREIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE RIO BONITO DO IGUAÇU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CV AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Gama, Distrito Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA - AMBOVEN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Ventura, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIÚMA - ARCOP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piúma, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RADIODIFUSÃO DE CARVALHO DE BRITO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA CULTURAL DE OURO VERDE DO OESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO COMUNICATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jussara, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à STUDIO G COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANCREDO NEVES - ACOMTANE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GALILÉIA FM DE PORANGATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DO JARDIM ALVORADA - ASCODECAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maringá, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que renova a concessão da FREQÜENCIAL - EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maringá, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE GRÃO MOGOL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALHANDRA - FTCDCA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL OURO VELHO/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Velho, Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	20/03/2003	Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE PITANGUI para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados	18/03/2003	Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VINGT ROSADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.