Patrus Ananias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 206 |
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 94ª assinatura de 198 |
| REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 85ª assinatura de 202 |
| REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 | Coautoria — 125ª assinatura de 211 |
| REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados | 13/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 | Coautoria — 114ª assinatura de 198 |
| REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Arquivada desde 24/02/2026 | Coautoria — 39ª assinatura de 197 |
| REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. | Arquivada desde 15/06/2026 | Coautoria — 49ª assinatura de 200 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 127ª assinatura de 200 |
| REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada desde 23/10/2025 | Coautoria — 104ª assinatura de 193 |
| REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 189 |
| REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 | Coautoria — 50ª assinatura de 200 |
| REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 | Coautoria — 68ª assinatura de 200 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 98ª assinatura de 198 |
| REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 71ª assinatura de 208 |
| REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 233 |
| REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 90ª assinatura de 200 |
| REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados | 25/07/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada desde 15/09/2025 | Coautoria — 158ª assinatura de 199 |
| REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 87ª assinatura de 200 |
| REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. | Arquivada desde 08/07/2025 | Coautoria — 123ª assinatura de 206 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 130ª assinatura de 197 |
| REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 194ª assinatura de 216 |
| REQ 887/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 112ª assinatura de 198 |
| REQ 770/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 12/08/2025 | Coautoria — 79ª assinatura de 203 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada desde 22/04/2025 | Coautoria — 76ª assinatura de 200 |
| REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 | Coautoria — 165ª assinatura de 198 |
| REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 200 |
| REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 134ª assinatura de 200 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 198 |
| REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 155ª assinatura de 198 |
| REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Coautoria — 75ª assinatura de 201 |
| REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. | Arquivada desde 23/04/2025 | Coautoria — 136ª assinatura de 203 |
| REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 98ª assinatura de 206 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 203 |
| REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 101ª assinatura de 193 |
| REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 199 |
| REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 200 |
| REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 200 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 94ª assinatura de 201 |
| REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 64ª assinatura de 190 |
| REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira | Arquivada desde 20/03/2026 | Coautoria — 59ª assinatura de 203 |
| REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Coautoria — 117ª assinatura de 212 |
| REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 209ª assinatura de 216 |
| REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados | 26/04/2024 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 111ª assinatura de 209 |
| REQ 428/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. | Arquivada desde 20/06/2024 | Coautoria — 162ª assinatura de 204 |
| REQ 355/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 133ª assinatura de 204 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 109ª assinatura de 212 |
| REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 169ª assinatura de 195 |
| REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 200 |
| REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. | Arquivada desde 18/07/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 201 |
| REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 199 |
| REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 203 |
| REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. | Arquivada desde 27/03/2024 | Coautoria — 119ª assinatura de 205 |
| REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 210 |
| REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 194 |
| REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 198 |
| REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 200 |
| REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 84ª assinatura de 200 |
| REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 191 |
| REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 138 |
| REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 187 |
| REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 211 |
| REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. | Arquivada desde 24/10/2023 | Coautoria — 99ª assinatura de 198 |
| REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 184 |
| REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 295 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 198 |
| REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 | Coautoria — 160ª assinatura de 206 |
| REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 200 |
| REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 02/10/2023 | Primeira assinatura de 200 |
| REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. | Arquivada desde 28/09/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 201 |
| REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 194 |
| REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 201 |
| REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. | Arquivada desde 28/09/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 188 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 194 |
| REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 196 |
| REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 190 |
| REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 200 |
| REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 213 |
| REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 77ª assinatura de 205 |
| REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 193 |
| REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. | Arquivada desde 21/11/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 196 |
| REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. | Arquivada desde 15/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 211 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 195 |
| REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 204 |
| REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 198 |
| REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 183 |
| REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 200 |
| REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 202 |
| REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 200 |
| REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 89ª assinatura de 203 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 128ª assinatura de 199 |
| REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 197 |
| REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 196 |
| REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 203 |
| REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 204 |
| REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 200 |
| REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados | 22/06/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 208 |
| REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 203 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 182 |
| REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 201 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 115ª assinatura de 199 |
| REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 219 |
| REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 196 |
| REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 203 |
| REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 200 |
| REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 207 |
| REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 221 |
| REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 199 |
| REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 180 |
| REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 91ª assinatura de 201 |
| REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 167ª assinatura de 226 |
| REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. | Arquivada desde 10/08/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 206 |
| REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 180 |
| REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 192 |
| REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 197 |
| REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 121ª assinatura de 215 |
| REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 55ª assinatura de 189 |
| REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 196 |
| REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 209 |
| REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 200 |
| REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 189 |
| REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 195 |
| REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 | Coautoria — 193ª assinatura de 201 |
| REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 99ª assinatura de 218 |
| REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 117ª assinatura de 205 |
| REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. | Arquivada desde 15/06/2023 | Coautoria — 109ª assinatura de 200 |
| REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 222ª assinatura de 285 |
| REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 202 |
| REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 201 |
| REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). | Arquivada desde 19/08/2026 | Coautoria — 171ª assinatura de 225 |
| REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 198 |
| REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 201 |
| REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 204 |
| REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 201 |
| REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 204 |
| REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 198 |
| REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 158ª assinatura de 202 |
| REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 214 |
| REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 213 |
| REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 198 |
| REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil | Arquivada desde 28/11/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 211 |
| REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 139ª assinatura de 186 |
| REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 81ª assinatura de 190 |
| REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 202 |
| REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Coautoria — 112ª assinatura de 218 |
| REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 188ª assinatura de 198 |
| REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 201 |
| REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 198 |
| REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 84ª assinatura de 202 |
| REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 94ª assinatura de 206 |
| REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 94ª assinatura de 206 |
| REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 125ª assinatura de 202 |
| REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 188 |
| REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 186 |
| REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 214 |
| REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 202 |
| REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 213 |
| REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 193 |
| REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 116ª assinatura de 229 |
| REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 142ª assinatura de 193 |
| REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 201 |
| REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 221 |
| REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 148ª assinatura de 187 |
| REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 219 |
| REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 199 |
| REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 195 |
| REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 207 |
| REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 205 |
| REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 86ª assinatura de 205 |
| REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 148ª assinatura de 205 |
| REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 67ª assinatura de 203 |
| REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. | Arquivada desde 26/06/2023 | Coautoria — 126ª assinatura de 212 |
| REQ 988/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 154ª assinatura de 200 |
| REQ 967/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 182ª assinatura de 204 |
| REQ 964/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 130ª assinatura de 204 |
| REQ 952/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 207 |
| REQ 951/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 216 |
| REQ 941/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 184 |
| REQ 933/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 202 |
| REQ 929/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 202 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 180ª assinatura de 229 |
| REQ 920/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 204 |
| REQ 899/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 202 |
| REQ 897/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 156ª assinatura de 204 |
| REQ 896/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 162ª assinatura de 201 |
| REQ 890/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 207 |
| REQ 885/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 202ª assinatura de 205 |
| REQ 881/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 205 |
| REQ 865/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 201 |
| REQ 863/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 156ª assinatura de 201 |
| REQ 862/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 210ª assinatura de 214 |
| REQ 846/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 105ª assinatura de 199 |
| REQ 837/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. | Arquivada desde 04/04/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 203 |
| REQ 807/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. | Arquivada desde 17/08/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 203 |
| REQ 777/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 196ª assinatura de 200 |
| REQ 775/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 223ª assinatura de 228 |
| REQ 729/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 171ª assinatura de 195 |
| REQ 726/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 204 |
| REQ 714/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 174ª assinatura de 199 |
| REQ 713/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 212 |
| REQ 707/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 204ª assinatura de 211 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 112ª assinatura de 208 |
| REQ 690/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 176ª assinatura de 200 |
| REQ 688/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 123ª assinatura de 206 |
| REQ 687/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 204ª assinatura de 205 |
| REQ 682/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 123ª assinatura de 186 |
| REQ 636/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 211 |
| REQ 623/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 93ª assinatura de 199 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 197 |
| REQ 615/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 205 |
| REQ 600/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 204 |
| REQ 559/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 190ª assinatura de 199 |
| REQ 553/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 200ª assinatura de 205 |
| REQ 551/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. | Arquivada desde 14/10/2025 | Coautoria — 184ª assinatura de 200 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 269ª assinatura de 300 |
| REQ 465/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares. | Arquivada desde 31/03/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 200 |
| REQ 441/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 198ª assinatura de 199 |
| REQ 430/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 203 |
| REQ 414/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 191 |
| REQ 385/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. | Arquivada desde 27/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 195 |
| REQ 324/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. | Arquivada desde 17/05/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 199 |
| REQ 293/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 90ª assinatura de 198 |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 100ª assinatura de 198 |
| REQ 165/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” | Arquivada desde 27/04/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 200 |
| REQ 747/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 177 |
| REQ 2412/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 198 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 55ª assinatura de 185 |
| REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 187 |
| REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 204 |
| REQ 2279/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6377/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.