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Requerimento (REQ) · 269 no total

Patrus Ananias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 33/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Requer ao Ministério Público Federal, às demais Instituições de Justiça e às outras autoridades signatárias da Carta de Premissas relativa à repactuação do acordo judicial resultante do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em 2015, em Mariana/MG, a participação da Câmara dos Deputados e de representantes dos atingidos, bem como o convite ao Senado Federal, às Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo e às Câmaras de Vereadores dos Municípios mais afetados pelo desastre, nas tratativas referentes à repactuação do acordo. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 40
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 116/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 21ª assinatura de 61
REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 30
REQ 90/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 89/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 25
REQ 76/2021 Câmara dos Deputados 04/06/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o processo do massacre de Pau D’ Arco ocorrido em maio de 2017. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 36
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 14ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 17ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 22ª assinatura de 31
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 28ª assinatura de 47
REQ 36/2021 Câmara dos Deputados 12/04/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os conflitos agrários em terras públicas. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 31/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o sistema de justiça criminal dos povos indígenas. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 46
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 51
REQ 620/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 Arquivada desde 29/03/2021 Coautoria — 17ª assinatura de 49
REQ 587/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Requer subscrição ao PL 3864/2020, que “Institui a lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Primeira assinatura de 3
REQ 15/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a portaria 147/2021 que cria um grupo de trabalho para alterar o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH. Arquivada desde 24/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 32
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 29
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 34
REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 25
REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 30
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 29
REQ 2866/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 520/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 38
REQ 2810/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Requer a subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 35
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 32
REQ 2759/2020 Câmara dos Deputados 19/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 54
REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 40
REQ 2482/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 45ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 15ª assinatura de 35
REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 33
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 42
REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 22
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 54
REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados 21/08/2020 Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 22
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 41
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 22
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 43
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 32
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 41
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 37
REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 47
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 48
REQ 1673/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 2135/2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 49
REQ 1632/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Primeira assinatura de 6
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 34
REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 20
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 37
REQ 1219/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requerimento retirara de emenda n.43, referente MP 959/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Autoria única
REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 1182/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 1001/2020 que requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 23
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 21
REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 19
REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 18
REQ 1139/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020 Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 19
REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 19
REQ 892/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2257/2020 Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 828/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 827/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2135/2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), que suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação. Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 826/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tratando do Atestado Laboral. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Luciana Jacoud. Arquivada desde 18/02/2020 Autoria única
REQ 13/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Lúcia Maria Modesto. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 12/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Andreia Carla Santana Everton Lauande, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 11/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 10/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Amélia Cohn. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 9/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Antonio Claret Campos Filho. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 8/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Celia Lessa Kerstenetzky. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 7/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 6/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença do Dr. Marcelo Cortês Neri. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 5/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019", com a presença do Dr. Sergei Suarez Dillon Soares. Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 4/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Sra. Márcia Lopes. Arquivada desde 13/10/2022 Autoria única
REQ 119/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM). Arquivada desde 28/11/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 78/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 77/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 24/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos. Arquivada desde 31/05/2019 Autoria única
REQ 21/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 20/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG. Arquivada desde 21/05/2019 Autoria única
REQ 19/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 16/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 15/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias: - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento; - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas. Arquivada desde 27/05/2019 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos; - Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos. Arquivada desde 28/05/2019 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A. Arquivada desde 19/06/2019 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 38ª assinatura de 55
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer realização de audiência pública para debater os conflitos fundiários em nosso País. Arquivada desde 03/04/2019 Autoria única
REQ 270/2018 Câmara dos Deputados 13/11/2018 Requer a retirada do voto em separado de minha autoria ao PL 1724/2015. Arquivada desde 13/11/2018 Autoria única
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 30/05/2018 Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 14/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Júlia Restori, presidente, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 13/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Professor João Sicsú do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro , para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 12/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Previdência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 11/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dr. Rodrigo Silveira , presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre, Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 9/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que sejam convidadas Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e do Ipea e Ana Cleusa Serra Mesquita, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea autoras da Nota Técnica O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS - FNTSUAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Sra. Clátia Regina Vieira , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Jucimeri Isolda Silveira , doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUCSP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Rosilene Cristina Rocha , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 4/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Maira Leiliane Oliveira Almeida -Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição, que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Dr, Romulo Paes de Sousa , médico epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 2/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de , debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 57/2018 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Requer realização de audiência pública para debater o traçado da BR 158 no Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 111/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 102/2018 Câmara dos Deputados 02/04/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 42/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 41/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 40/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 39/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 38/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 37/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 36/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 35/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 34/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 33/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 32/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 31/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 30/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 29/2018 Câmara dos Deputados 19/03/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Arquivada desde 21/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 11/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 9/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 7/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 651/2017 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta Orçamentária para 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social. Arquivada desde 02/05/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 167/2017 Câmara dos Deputados 08/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 12/04/2018 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 142/2017 Câmara dos Deputados 07/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades e acadêmicos discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Arquivada desde 31/08/2017 Autoria única
REQ 17/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer realização de audiência pública para debater a política de Direitos Humanos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 112/2017 Câmara dos Deputados 08/03/2017 Requer a realização de debate público no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta de Reforma Trabalhista - PL 6787/16 Arquivada desde 14/03/2017 Autoria única
REQ 59/2017 Câmara dos Deputados 15/02/2017 "Requer a realização de Fórum de Debates na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o Projeto de Lei nº 6787 de 2016, do Poder Executivo.' Arquivada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 95/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Antônio Fernandes Toninho Costa. Arquivada desde 14/02/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 94/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), o General Franklimberg Ribeiro de Freitas. Arquivada desde 14/02/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 58/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Miguel Rossetto - Ex-Ministro do Trabalho e Previdência Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 57/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 56/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marinalva Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 55/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 54/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Vagner Freitas - Central Única dos Trabalhadores - CUT Paulo Pereira da Silva - Força Sindical Adilson Gonçalves de Araújo - Central dos Trabalhadores do Brasil Ricardo Patah - União Geral dos Trabalhadores Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 53/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Carlos Lupi - Ex-Ministro do Trabalho Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 52/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho Arquivada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 51/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marcos Rochinski - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 50/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Peter Poschen - Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 49/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo. Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 48/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Luiz Antônio Camargo de Melo - Procurador do Trabalho Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 47/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cézar Britto - Ex-Presidente da OAB e Advogado Trabalhista Arquivada desde 01/08/2017 Autoria única
REQ 46/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Jorge Luiz Souto Maior - Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 45/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Celso Napolitano - Presidente do Conselho Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 44/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Alberto Ecrílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 43/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Adilson Claudio Martins Barros - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos SocioEconomicos - Dieese Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 42/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 41/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Márcio Pochmann - Professor de Economia da Unicamp Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 40/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Ronaldo Fleury - Procurador Geral do Trabalho Arquivada desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 39/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Arquivada desde 01/08/2017 Autoria única
REQ 79/2016 Câmara dos Deputados 01/12/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Leonardo Góes Silva, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para participar de audiência pública nesta comissão. Arquivada desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 76/2016 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, da transferência e acolhimento dos autos da CPI Ação Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, nos termos que especifica. Arquivada desde 30/11/2016 Autoria única
REQ 75/2016 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Estadual João Grandão PT/MS, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a problemática indígena no Estado do Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 30/11/2016 Autoria única
REQ 72/2016 Câmara dos Deputados 24/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de diligência ao Estado do Mato Grosso, no município de Cuiabá, para verificação junto ao Ministério Público Federal e à Policia Federal, acerca do andamento das investigações dos processos que envolvem compra de lotes em projetos de assentamento rural. Arquivada desde 24/11/2016 Autoria única
REQ 71/2016 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Delegado da Policia Federal Daniel Marques Cavalcante. Arquivada desde 23/11/2016 Autoria única
REQ 70/2016 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi. Arquivada desde 23/11/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 69/2016 Câmara dos Deputados 23/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. Arquivada desde 23/11/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 63/2016 Câmara dos Deputados 21/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Eder Frizzo Faquinello CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados em mídia eletrônica. Arquivada desde 21/11/2016 Autoria única
REQ 42/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Serra Grande Assessoria Agropecuária Ltda. CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 41/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Maraol Colheitas e Serviços Agrícolas Ltda - ME, CNPJ - XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos: Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 40/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 39/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Valdomiro Luiz de Carvalho, vereador do município de Sete Quedas no Estado do Mato Grosso do Sul, para explicar sua conduta quando de conflito com indígenas Tekoha de Sombrerito. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 38/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Moacir João Macedo, ex-presidente do Sindicato Rural de Paranhos, no Estado do Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 37/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convocação do Sr. Francisco Maia, Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), para participar de audiência pública a fim de esclarecer os objetivos do Leilão da Resistência, realizado em Campo Grande - MS, em dezembro de 2013. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Sra. Maria Petronila Neto, Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, Regional Rondônia. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 35/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Representante da Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 34/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Doutor em Antropologia Social Antônio Carlos de Souza Lima, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 33/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Augusto Sherman, do Tribunal de Contas da União, cópia de acórdão. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia do IPL nº 452/2013 que foi instaurado e 20/03/2013 pela Policia Federal do Estado do Mato Grosso. Arquivada desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 77/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5917/2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 60/2016 Câmara dos Deputados 19/09/2016 Requer realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal. Arquivada desde 06/10/2019 Autoria única
REQ 59/2016 Câmara dos Deputados 19/09/2016 Requer a realização de reunião de audiência pública em cada Estado da Federação e no Distrito Federal, para debater a PEC 241-A/16, que trata do Novo Regime Fiscal. Arquivada desde 06/10/2019 Autoria única
REQ 54/2016 Câmara dos Deputados 26/08/2016 Requer realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal, com os seguintes convidados: - Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores; Pedro Armengol - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; Roberto Franklin de Leão - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e Sandro Alex de Oliveira Cezar - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 28/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 27/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Sr. Daniel Cara. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 26/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde (CONASEMS), o Sr. Mauro Guimarães Junqueira. Arquivada desde 29/08/2016 Autoria única
REQ 25/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), o Sr. João Gabbardo dos Reis. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 24/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença da Ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Dra. Carmem Lúcia. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 23/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 22/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Ministro Interino do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Dr. Osmar Terra. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 21/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, o Sr. Fábio Moassab Bruni. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 20/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Sr. Ronald Ferreira dos Santos. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 19/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. Grazielle David que é especialista em Bioética e mestra em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasilia (UNB). Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 18/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. Úrsula Dias Peres, doutora em Economia (FGV/SP), professora e pesquisadora do Programa de Graduação e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 17/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do o Ministro Interino da Saúde, Dr. Ricardo Barros. Arquivada desde 29/08/2016 Autoria única
REQ 16/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Dr. Fábio Pereira dos Santos, Doutor em Administração Pública e Governo (FGV/SP). Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 15/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do o Ministro Interino da Educação, Dr José Mendonça Bezerra Filho. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 14/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Economista e Mestre em economia política da PUC-SP, Dr. Francisco R. Funcia. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 13/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença da Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 12/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Professor e Economista do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 11/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Economista e Doutor em saúde coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS-UERJ), Dr. Carlos Octávio Ocké Reis. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Consultor da Câmara dos Deputados, Sr. Marcos Mendlovitz. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 9/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença da Professora de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Elaine Behring. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer realização de audiência pública com a presença do Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Dr. Daniel Arias Vazquez. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 2/2016 Câmara dos Deputados 18/08/2016 Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes representantes de entidades e organizações da sociedade civil e governamentais: Dom Leonardo Steiner - Secretário Geral dos Bispos do Brasil (CNBB), Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Campos Meireles - Ministro da Fazenda, Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão/Ministerio Público Federal, Ricardo Barros - Ministro da Saúde, Ronald Ferreira - Conselho Nacional de Saúde (CNS), Mendonça Filho - Ministro da Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e Remi Castioni - Professor da Universidade de Brasília e Representante do Fórum Nacional de Educação. Arquivada desde 06/10/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 287/2016 Câmara dos Deputados 28/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, de cópia da investigação realizada pela força-tarefa Avá Guarani, instituída há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 286/2016 Câmara dos Deputados 28/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso: Inquérito Policial nº 0076/2013, nº0187/2012, nº0195/2012, nº0023/2014. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 42/2016 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o crescimento exponencial da violência no campo e as políticas públicas que fazem enfrentamento a esta violência. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 272/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marino José Franz. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 271/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Eder Frizzo Faquinello. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 270/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convocação do Sr. Jesus Valdomiro Selzlein. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 269/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Natal Aparecido Deliaralli. Arquivada desde 24/08/2016 Autoria única
REQ 38/2016 Câmara dos Deputados 09/06/2016 Requer a realização de audiência pública e diligências para tratar sobre o homicídio de um garoto de 10 anos decorrente de intervenção policial no Município de São Paulo (SP). Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2

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Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

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