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Proposições legislativas · 2009–2018

Zé Maria do 4 Estações

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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47proposições com a assinatura
33como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
12transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 17 15
Requerimento (REQ) 13 2
Projeto de Resolução (PRE) 9 9
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 7 6
Moção (MOC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 17/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 20/08/2018 Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. Resolução nº 18, de 28 de agosto de 2018 Autoria única
PRE 13/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 20/08/2018 Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. Resolução nº 13, de 28 de agosto de 2018 Autoria única
PLO 19/2018 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 07/05/2018 Denomina "VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA" o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Itabirito. Lei Ordinária Municipal nº 3.258, de 29 de maio de 2018 Coautoria
PRE 8/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 21/08/2017 Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Faustino. Resolução nº 8, de 05 de julho de 2017 Autoria única
PRE 1/2017 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 07/03/2017 Estabelece normas para a confecção das Medalhas Francisco Homem Del Rey e Ana Amélia Carneiro de Mendonça, e dá outras providências. Resolução nº 1, de 26 de maio de 2017 Autoria única
PRE 12/2012 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 20/08/2012 Concede Diploma de Mérito Industrial à Marmoraria Cascudo. Resolução nº 12, de 27 de agosto de 2012 Autoria única
PRE 11/2012 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 20/08/2012 Concede Medalha Francisco Homem Del Rey à Sra. Zaíra Melillo Martins. Resolução nº 11, de 27 de agosto de 2012 Autoria única
PLO 41/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 26/09/2011 DENOMINA VIAS PÚBLICAS Lei Ordinária Municipal nº 2.833, de 14 de outubro de 2011 Autoria única
PLO 34/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 05/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PANATHINAIKOS ESPORTE CLUBE Lei Ordinária Municipal nº 2.826, de 10 de outubro de 2011 Autoria única
PRE 7/2011 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 08/08/2011 Concede o título de Mérito Educacional a Zaíra Melillo Martins. Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2011 Autoria única
PRE 12/2010 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 16/08/2010 Concede Medalha Educacional a Lislir Resende Silva Santos. Resolução nº 12, de 01 de setembro de 2010 Autoria única
PRE 12/2009 Câmara Municipal de Itabirito (MG) 24/08/2009 Concede Medalha Ana Amélia a Sônia de Fátima Ferreira Queiroz. Resolução nº 12, de 25 de agosto de 2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itabirito (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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