Vitor Porto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/09/2024 | À Secretária Municipal de Trânsito e Mobilidade, Ana Paula Morais, bem como representantes dos demais setores envolvidos, convocando-os para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a situação atual da Zona Azul, no Centro de Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 08/08/2024 | À Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Ana Paula Morais, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, dos documentos integrais referentes ao produto final e aos planos propostos para o Município de Patos de Minas pelo escritório de arquitetura e urbanismo Jaime Lerner Arquitetos Associados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de documentos/laudos das medições e dos testes realizados no laminado eletroplástico aplicado na Rua Major Gote, na Avenida Getúlio Vargas e nas respectivas vias transversais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, dos documentos referentes à obra de reforma da Escola Municipal “Professor Aristides Memória” - Caic, tais como ordens de serviço, empenho, editais, termos de referência e medições da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 20/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de lista contendo a relação das obras realizadas pela empresa “Soberana”, bem como a documentação integral referente a essas obras, tais como ordens de serviço, empenho, editais, termos de referência e medições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 03/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de resposta às seguintes indagações: a) Qual é o valor que o Município de Patos de Minas dispõe em caixa para a reforma do Hospital Regional? b) Qual é o valor, se houver, foi devolvido ao Estado de Minas Gerais, referente à mesma finalidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 03/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre o convênio entre o Município de Patos de Minas e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae, bem como de cópia do contrato entre as partes e do documento com o comunicado referente ao encerramento do convênio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 03/06/2024 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre o convênio entre o Município de Patos de Minas e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG, bem como de cópia do contrato entre as partes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/05/2024 | Ao Secretário Municipal de obras Públicas, José Wilson Amorim, o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes documentos: • cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica nas vias da cidade e dos distritos; • estudo detalhado que demonstre o número de intervenções e obras realizadas pela Prefeitura; • relação das obras que serão realizadas pela Copasa e suas contratadas no município de Patos de Minas; • estudo da sinalização viária a ser implantada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/05/2024 | À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, solicitando o encaminhamento a esta Câmara Municipal de informações referentes ao atendimento de cirurgias eletivas e exames especializados destinados às mulheres, incluindo informações sobre a quantidade realizada, os tipos de procedimentos disponíveis, os prazos de espera e as eventuais dificuldades enfrentadas pelas pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/05/2024 | Ao coordenador da Defesa do Município, Tenente Fernandes, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do Plano de Combate e Ação a Desastres Naturais e Ambientais para Patos de Minas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/04/2024 | À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Jorgiane Suelen de Sousa, solicitando o envio de informações a respeito do cumprimento das leis relacionadas à política das mulheres, bem como a relação detalhada das políticas públicas e projetos desenvolvidos nessa área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/04/2024 | À Diretora de Atenção Básica, Jéssica Pimenta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a quantidade de servidores lotados nas unidades de saúde da família do Município de Patos de Minas, com os respectivos cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/04/2024 | À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Caixeta, convocando para comparecer à reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre a obra de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD e os critérios da concessão administrativa da Organização Social – OS que administrará o referido hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/04/2024 | À Secretária Municipal de Trânsito, Ana Paula Morais, convocando para comparecer à reunião ordinária, a ser realizada no dia 6 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do trabalho realizado pela empresa Jaime Lerner. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/11/2023 | Ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - Cisalp, César Caetano de Almeida Filho, informações sobre as datas e as formas de implementação do pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem e do repasse do retroativo aos funcionários do Cisalp. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 22/06/2023 | À Secretária Municipal de Trânsito e Transporte e Mobilidade, Ana Paula Morais, solicitando o envio a esta Câmara Municipal da receita recebida pelo Município em decorrência do contrato de estacionamento rotativo, desde que foi implantado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/06/2023 | Ao Secretário Municipal de Governo, Emerson Rocha de Azevedo, solicitando o envio a esta Casa Legislativa da prestação de contas detalhada da Feira de Empreendedorismo “Vem para Minas, Vem para Patos”, realizada no período de 30/05 a 1º/06/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 09/03/2023 | Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações referentes ao Serviço de Inspeção Regional, objeto do Projeto de Lei n.º 5649/2023, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação nesta Câmara Municipal, por meio da resposta às seguintes questões: 1. Quais municípios “também” estão pagando a taxa de contribuição no valor de R$ 74.400,00 (contrapartida)? 2. Quais os valores que os municípios estão contribuindo, referente à implementação, execução e monitoramento como contrapartida do Município no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/01/2023 | À Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Ana Paula Morais da Silva, o envio a esta Casa Legislativa do Relatório inicial do Plano de Ações Imediatas de Trânsito e Transportes (PAITT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/01/2023 | Ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, solicitando a mudança da matriz energética do Bairro Jardim Peluzzo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 17/01/2023 | Ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Ivan Rosa, solicitando o envio de informações circunstanciadas a esta Casa Legislativa sobre a situação da Casa de Câmara e Cadeia, imóvel tombado integrante do patrimônio histórico municipal, localizado na Praça Juquinha Caixeta, s/n, em resposta às indagações a seguir, bem como de outras informações que o Poder Executivo entenda como relevantes sobre referido imóvel. 1) Considerando a existência da Ação n.º 5005285-03.2019.8.13.0480, que trata da propriedade do imóvel e consequente obrigação de preservação, e considerando que o imóvel é bem tombado pelo Decreto municipal nº 2049/98 e sua conservação cumpre tanto ao ente que realizou o tombamento quanto ao proprietário, quais são as ações adotadas atualmente para a conservação do imóvel tombado, de modo a garantir sua preservação e impedir o avanço de sua deterioração? 2) Atualmente, há recursos, no Orçamento Municipal ou no Conselho Deliberativo (continua....) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/09/2022 | Ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento das Leis 8.309,8.243 e 8.252/2022 e atendimento das Indicações 712,510 e 603/2021, a fim de que o princípio da transparência e acesso ao cidadão seja efetivado no prazo de 30 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 31/05/2021 | Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre o efetivo cumprimento da Lei nº 5.782, de 2 de agosto de 2006 e do inc. III do art. 3º da Lei nº 7.691, de 28 de novembro de 2018, que prevê que os beneficiários de doações de bens públicos feitas pelo Poder Público Municipal, deverão contribuir, anualmente, para o Fundo Municipal de Cultura, com o percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do bem recebido, a título de contrapartida, enquanto perdurar a doação, respondendo, especialmente às seguintes indagações: 1 – Quantas e quais empresas (relação nominal) foram beneficiadas com a doação de imóveis nos últimos 10 anos? 2 – Quais empresas estão contribuindo, anualmente, para o Fundo Municipal de Cultura, com o percentual de 3% (três por cento) sobre o valor do bem recebido, a título de contrapartida? 3 – Qual montante foi arrecadado a título de contrapartida nos últimos 10 anos? 4 – Continua.... (verificar no arquivo anexo) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.