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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 19 no total

Soninha Vieira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 51/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 352, de 04 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 50/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 351, de 04 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 49/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/11/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 350, de 04 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 27/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 06/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 328, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 327, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 25/2025 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/08/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 326, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 21/2024 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 06/05/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 282, de 27 de maio de 2024
Autoria única
PDL 28/2023 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 30/10/2023 Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Laura de Souza Cipriani. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 249, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 17/10/2022 Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 232, de 07 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 25/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 227, de 07 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 16/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/07/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BROLHIATI DE MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 214, de 12 de julho de 2022
Autoria única
PDL 12/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 27/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ARACY BAPTISTA TAGLIATI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 210, de 12 de julho de 2022
Autoria única
PDL 4/2022 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 30/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO PADRE PITÁGORAS DE PAULA BANDEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 205, de 12 de julho de 2022
Autoria única
PDL 48/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO PADRE PITAGORAS DE PAULA BANDEIRA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 198, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 46/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA ELISÂNGELA GILBERTO SPAGNOL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 179, de 03 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 45/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO FILHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 178, de 03 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 43/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO DOUTOR JOSÉ MARIA NERY. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 196, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 13/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 160, de 03 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) 04/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ALAÍDE HONÓRIO PACHECO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 157, de 03 de novembro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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