Gil Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQS 2817/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS PELOS 35 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 28/10/2014 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2810/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO AGOSTINHO PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2809/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DR MARUAN NAUUAF ELJAOUHARI COMO RECONHECIMENTO POR SEUS MÉRITOS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQS 2808/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2014 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 26/08/2014 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 2735/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MARCA DE JÓIAS VIANNA BRASIL PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/05/2014 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 2729/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2014 | REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA LIZA PRADO E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, DILZON MELO, DOUTOR WILSON BATISTA, GIL PEREIRA, HÉLIO GOMES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO, SEBASTIÃO COSTA, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA. | PUBLICADO desde 30/04/2014 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2126/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO PELOS 40 ANOS DEDICADOS À SAÚDE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E À NAÇÃO BRASILEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/11/2010 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 2050/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR ÉLDER JOSÉ MARTINHO PEREIRA PELOS 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COLUNISTA DO JORNAL "O TEMPO". | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 30/06/2010 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2038/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O GRUPO SECULUS PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2010 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 2024/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/06/2010 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQS 2023/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDETUR - MG - PELOS 23 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 02/06/2010 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 2020/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2010 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 4057 2009. | APROVADO desde 19/05/2010 | Autoria única |
| RQS 1985/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2010 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA DE ACESSIBILIDADE. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQS 1984/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2010 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO INHOTIM NA PESSOA DE SEU IDEALIZADOR, BERNARDO PAZ. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 13/04/2010 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 1880/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E À MINISTRA DA CASA CIVIL PEDIDO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM OS DEPUTADOS DA BANCADA DO NORTE DE MINAS, PARA TRATAR SOBRE O DECRETO FEDERAL 6660, DE 2008, QUE REGULAMENTOU A LEI 11428, DE 2006, E ENQUADROU A MATA SECA DO NORTE DE MINAS COMO INTEGRANTE DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQS 1879/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2009 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A ARBITRAGEM PARA PROVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PLENO ENTENDIMENTO DESSA NOVA, MODERNA E EFICAZ FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL, ASSIM COMO OBTER OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE A MATÉRIA. | APROVADO desde 04/11/2009 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQS 1845/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2009 | REQUER APOIO À INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO VAREJISTA EM MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 67 autores |
| RQS 1833/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEA - PELOS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 15/09/2009 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 1816/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA - ETE - FMC -, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/09/2009 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1813/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/08/2009 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 1784/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DE SABARÁ PELOS 228 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1783/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA VILMA ALIMENTOS PELOS 84 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1775/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PELOS 80 ANOS DO PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA SEMANA DO FAZENDEIRO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/07/2009 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQS 1773/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CECRENGE - PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/06/2009 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQS 1772/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 25/06/2009 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQS 1745/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DA BALEIA PELOS 65 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 1742/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, DE POUSO ALEGRE, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/06/2009 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQS 1738/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 03/06/2009 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQS 1712/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2009 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO. | ARQUIVADO desde 13/05/2009 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQS 1678/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE DOM HÉLDER CÂMARA. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/04/2009 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1676/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL VERA CRUZ PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 01/04/2009 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQS 1613/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREGO E DE COMBATE À CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL. | ARQUIVADO desde 18/12/2008 | Autoria conjunta — 53 autores |
| RQS 1602/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2008 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 11/12/2008 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQS 1457/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO. | ARQUIVADO desde 19/06/2008 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQS 1431/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2008 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL. | ARQUIVADO desde 03/06/2008 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQS 1355/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2008 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DA ELETRÔNICA. | ARQUIVADO desde 02/04/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQS 1336/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2008 | REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 19/03/2008 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1230/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. | ARQUIVADO desde 05/12/2007 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQS 1197/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2007 | REQUER SEJA CONVIDADO O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ OTÁVIO GERMANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, DESTINADA A DEBATER O PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL, A QUAL DEVERÁ CONTAR AINDA COM A PRESENÇA DOS CONVIDADOS QUE MENCIONA. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQS 1029/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA E INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR PELOS ROYALTIES DA MINERAÇÃO. | ARQUIVADO desde 22/08/2007 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 993/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/07/2007 | REQUER INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. | ARQUIVADO desde 18/07/2007 | Autoria conjunta — 66 autores |
| RQS 988/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/07/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE MINAS. | ARQUIVADO desde 18/07/2007 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQS 962/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO ICMS SOLIDÁRIO. | ARQUIVADO desde 05/07/2007 | Autoria conjunta — 59 autores |
| RQS 897/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2007 | REQUER A REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | ARQUIVADO desde 22/05/2007 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQS 889/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2007 | REQUER SEJA REALIZADO SEMINÁRIO COM O TEMA "AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, MUCURI E JEQUITINHONHA", COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS GESTORES PÚBLICOS E OUTROS A OPORTUNIDADE DE DISCUTIREM AÇÕES QUE NORTEARÃO OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO NORTE DE MINAS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 888/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO. | ARQUIVADO desde 16/05/2007 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQS 822/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2007 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL. | ARQUIVADO desde 25/04/2007 | Autoria conjunta — 76 autores |
| RQS 575/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO NORTE, NOROESTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | ARQUIVADO desde 13/03/2007 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQS 438/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2007 | REQUER A REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 59 autores |
| RQS 345/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2007 | REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQS 284/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE ALERTA CONTRA AS CHUVAS E ENCHENTES. | ARQUIVADO desde 15/02/2007 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQS 181/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2007 | REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE. | ARQUIVADO desde 13/02/2007 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQS 2185/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2006 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM -, DE PIRAPORA, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 05/12/2006 | Autoria única |
| RQS 2053/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2006 | REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTES CLAROS - FEMC - PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 16/05/2006 | Autoria única |
| RQS 1648/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2005 | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO MANIFESTO DOS PREFEITOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO E DO DISCURSO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LASSANCE E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO, SR. CRISTÓVÃO COLOMBO VITA FILHO, PROFERIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CIPE SÃO FRANCISCO. | REQUERIMENTO DEFERIDO desde 05/05/2005 | Autoria única |
| RQS 1530/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2005 | REQUER SEJA REALIZADO FÓRUM TÉCNICO SOBRE SAÚDE INDÍGENA. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQS 1511/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2005 | REQUER SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, O ATO PÚBLICO VELHO CHICO, PATRIMÔNIO NACIONAL. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQS 1502/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2005 | REQUER SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO. | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria única |
| RQS 649/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2003 | REQUER SEJA PROMOVIDO SEMINÁRIO COM O TEMA "OS MUNICÍPIOS E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA". | ARQUIVADO desde 31/01/2007 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQS 598/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. | APROVADO desde 24/06/2003 | Autoria única |
| RQS 502/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2003 | REQUER INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, A RESPEITO DO SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA ENTRE O DISTRITO DE MOCAMBINHO E O MUNICÍPIO DE JAÍBA. | APROVADO desde 16/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.