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Requerimento numerado (RQN) · 547 no total

Gil Pereira

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 19403/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Itatiaia por completar 12 meses consecutivos como líder em alcance de ouvintes no País, estendendo as homenagens a sua diretoria, jornalistas, comunicadores e colaboradores. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/08/2026 Autoria única
RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19164/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. Requerimento deferido desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19003/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega de título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18285/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o Serviço Social Autônomo pelos 75 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços de assistência social prestados à população do Estado. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18177/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17987/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17797/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas mantenedoras do projeto Trilhas de Futuro pelos  relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica, contribuindo para a qualificação de jovens e adultos e sua inclusão no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17793/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.727/2025, de sua autoria. Requerimento deferido desde 13/05/2026 Autoria única
RQN 17755/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17632/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17631/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável. Aguardando parecer em comissão desde 28/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. Aprovado desde 22/06/2026 Autoria conjunta — 43 autores
RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante. Requerimento deferido desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 17049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, em homenagem à Batalha de Guararapes, registrada na história do País como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. Requerimento deferido desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16694/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16503/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro. Requerimento deferido desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16456/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 15321/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Fernando Veloso por sua nomeação como membro titular da Cadeira 12 da Academia Mineira de Medicina. Aprovado desde 19/12/2025 Autoria única
RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 01/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC –  pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. Anexado desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 13761/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino Correa pelos 60 anos de dedicação ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12754/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Fernando Coura pela sua histórica contribuição para a valorização do patrimônio espeleológico na região de Januária, no Norte de Minas. Aprovado desde 03/09/2025 Autoria única
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. Aprovado desde 07/07/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 25/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. Aprovado desde 25/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. Requerimento deferido desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. Requerimento deferido desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por  ocasião do seu cinquentenário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10789/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Requerimento deferido desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10785/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Sindsemp-MG - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/05/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10784/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro pela brilhante trajetória, pelo compromisso com a justiça e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. Arquivado desde 30/05/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. Anexado desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10263/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Coopervap - pelo 62º aniversário de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. Arquivado desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9975/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul Samu - pelos dez anos de atividades completados em 31/1/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/02/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. Requerimento deferido desde 08/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 9916/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9905/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Humberto Souto, ex-prefeito de Montes Claros, ocorrido em 4/2/2025, em Brasília. Aprovado desde 27/02/2025 Autoria única
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9062/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 9058/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Élio Mendes, vereador no Município de Espinosa. Aprovado desde 06/02/2025 Autoria única
RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 8486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 8936/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2024 Requer a inserção, nos anais da Casa, do artigo "Combate à pobreza energética", do ministro Alexandre Silveira, publicado na sessão "Opinião", do jornal "O Globo" de 7/11/2024. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 12/11/2024 Autoria única
RQN 8828/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2024 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira. Aprovado desde 14/04/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 8439/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8332/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/12/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 8236/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as 12 guardas de congado e o grupo Movimento Negro Frutos da África, do Município de Conselheiro Lafaiete, pelo registro do congado como patrimônio cultural imaterial do Estado. Requerimento deferido desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. Requerimento deferido desde 22/10/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 8255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência. Requerimento deferido desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8037/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7989/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com as jogadoras de vôlei de praia, a norte-mineira de Espinosa, Ana Patrícia Silva Ramos, e a sergipana Eduarda Santos Lisboa (Duda), pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Aprovado desde 01/11/2024 Autoria única
RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 7881/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 07/08/2024 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7829/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7768/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. Requerimento deferido desde 02/07/2024 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 10/07/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. Requerimento deferido desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. Requerimento deferido desde 05/06/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. Requerimento deferido desde 22/05/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6800/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Requer seja o Projeto de Lei 1116 2023 distribuído à Comissão de Minas e Energia para parecer. Aprovado desde 14/05/2024 Autoria única
RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2024 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. Proposição não recebida desde 08/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de  Minas Gerais a Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Amor, em reconhecimento à sua dedicação ao povo mineiro, prestando relevantes serviços no atendimento e tratamento de pacientes com câncer, salvando vidas. Aguardando parecer em comissão desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 58 autores
RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 6281/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 26/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5476/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr.  Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 22/03/2024 Autoria conjunta — 51 autores
RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua  fundação. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. Arquivado desde 04/11/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -  pelos seus 50 anos de implantação, a serem completados em 16 de julho de 2024. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 4224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gontijo de Transportes Ltda. pelos 80 anos de relevantes serviços prestados aos brasileiros, especialmente aos mineiros. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. Requerimento deferido desde 10/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Lael Vieira Varella pelos relevantes serviços prestados à população mineira em sua atuação por sete mandatos como deputado federal e pela criação do Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 5724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 61 autores
RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. Aprovado desde 06/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. Aprovado desde 01/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Santos Anjos, no Município de Varginha, pelo centenário de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. Proposição não recebida desde 05/07/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 1531/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 Requer a inserção, nos anais da Casa, a notícia de que o deputado Tadeu Martins Leite, natural de Montes Claros, assumiu interinamente o governo de Minas Gerais. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 11/05/2023 Autoria única
RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 418/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, pelos relevantes serviços prestados ao País no fortalecimento do regime democrático e no desenvolvimento socioeconômico do País e pela importância de estreitar os laços que o ligam ao povo e à história política mineira. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/04/2023 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. Requerimento deferido desde 21/03/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. Requerimento deferido desde 15/03/2023 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12144/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2022 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Soares Dias. Aprovado desde 28/12/2022 Autoria única
RQN 11937/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Sara por estar entre as 100 melhores ONGs do Brasil, segundo o prêmio Melhores ONGs de 2022. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 10518/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom João Justino de Medeiros pelo profícuo trabalho desenvolvido como arcebispo de Montes Claros. Aprovado desde 06/05/2022 Autoria única
RQN 10227/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/02/2022 Requer a inserção, nos anais da Casa, do pronunciamento do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), indicado pela bancada do seu partido e aprovado pelo Senado Federal para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 10320/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2022 Requer seja formulado voto de congratulações com a Cel. PM Gracielle Rodrigues Santos, por assumir o Comando de Policiamento de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 01/04/2022 Autoria única
RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. Arquivado desde 24/03/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10308/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Reinaldo Magalhães Barbosa. Aprovado desde 11/04/2022 Autoria única
RQN 10136/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal pedido de providências para analisar a possibilidade de apresentar projeto de lei que autorize deduzir no imposto de renda de pessoa física ou jurídica o investimento em usinas de energia solar em estabelecimento residencial, comercial e agroindustrial. Aprovado desde 13/12/2022 Autoria única
RQN 9433/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi - pelas duas premiações recebidas em Nashville, Estados Unidos, no Economic Development Awards, evento anual do International Economic Development Council - IEDC -, maior organização global para desenvolvimento econômico, em que foram honrados em duas categorias: medalha de bronze de Melhor Guia Impresso de Atração de Investimentos, com o guia "Why Minas Gerais", e com a medalha de prata para a melhor política de atração de investimentos, com a política de atração de investimentos no setor "e-commerce" . Aprovado desde 19/11/2021 Autoria única
RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2021 Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. Requerimento deferido desde 19/10/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9184/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -,  e todo o corpo docente da instituição, por ter sido a  UFMG eleita a melhor universidade federal do País, a terceira melhor instituição de ensino do País e a quinta melhor da América Latina, segundo dados da edição 2022 do "ranking" mundial da Times Higher Education. Aprovado desde 06/10/2021 Autoria única
RQN 9075/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2021 Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado. Aprovado desde 01/09/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 8632/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2021 Requer a inserção, nos anais da Casa, do pronunciamento da vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, por ocasião da outorga da Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros ao deputado federal Marcelo Eduardo Freitas. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 8645/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Josué Christiano Gomes da Silva por sua eleição para presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - a partir de 2022. Aprovado desde 05/08/2021 Autoria única
RQN 8384/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Virgílio Villefort Martins pelos 33 anos do Villefort Atacado e Varejo, em razão do brilhante trabalho que vem desempenhando em todo o Estado, gerando emprego e renda, especialmente em Montes Claros, onde são gerados 1.600 postos de trabalho e realizadas diversas ações sociais. Aprovado desde 05/08/2021 Autoria única
RQN 8110/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2021 Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja denominada Governador Francelino Pereira a barragem localizada no Município de Juramento. Aprovado desde 03/08/2021 Autoria única
RQN 7759/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2021 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Ribeiro, ex-presidente da TV Minas, presidente da Fundação Darcy Ribeiro e secretário municipal de Meio Ambiente de Montes Claros, ocorrido em 24/4/2021, nesse município. Aprovado desde 01/07/2021 Autoria única
RQN 7697/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2021 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento, em 12 4 2021, de Américo Martins Filho, jornalista e empresário de Montes Claros. Aprovado desde 28/04/2021 Autoria única
RQN 7660/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar Minas - pelos 28 anos de sua criação. Aprovado desde 27/04/2021 Autoria única
RQN 7650/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2021 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que se viabilize, em caráter emergencial, a restauração das rodovias de acesso ao Projeto Jaíba: pavimentação de 34 km na rodovia LMG-633, iniciando na MG-401 até  Mocambinho, e da  MG-401 do Km 0, no porto de Matias Cardoso-Manga até o Km 72 em Jaíba. Aprovado desde 13/05/2021 Autoria única
RQN 7638/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2021 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para que o Norte de Minas Gerais seja incluindo urgentemente no Programa Leite Novo. Aprovado desde 22/04/2021 Autoria única
RQN 7603/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter atendido à nossa solicitação e viabilizado R$ 50 milhões para a conclusão da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas Gerais, valor que se soma a outros R$ 50 milhões, já destinados a uma obra que beneficiará 500 mil pessoas em doze municípios. Aprovado desde 13/04/2021 Autoria única
RQN 7423/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Mário Campos pela eleição como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, ligada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. Aprovado desde 13/05/2021 Autoria única
RQN 7399/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2021 Requer a inserção, nos anais da Casa, do Programa Destrava Minas, lançado em 22 de março de 2021. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 7298/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Espinosa seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7297/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Pirapora seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7296/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Engenheiro Navarro seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7295/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Joaquim Felício seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7294/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Monte Azul seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7293/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Nova Porteirinha seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7292/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Juramento seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7291/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Glaucilândia seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7290/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Montes Claros seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, de imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7289/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que o Município de Buritizeiro seja inserido no Plano de Investimento da VLI, para renovação da concessão em Minas Gerais, e sejam incluídas as seguintes obras: reforma da linha férrea, construção de viadutos, melhorias nas sinalizações das passagens de níveis, construção de contorno ferroviário para retirar a ferrovia de dentro da cidade, reforma da estação, viabilização de transporte de passageiros e estrutura turística com doação de vagões antigos, imóveis e terrenos. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 7053/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2020 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas urgentemente obras de restauração na MG-496. Aprovado desde 13/07/2021 Autoria única
RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2020 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6283/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja firmado termo de compromisso ou termo de concessão entre o Estado e o Município de Montes Claros com vistas a impedir a venda da Praça Santa Clara, localizada na Rua Sebastião Duarte, 310, Bairro Morada do Sol, nesse município, ressaltando-se que tal termo deve também assegurar ao município a possibilidade de realizar ampliação, reforma e manutenção da referida praça. Aprovado desde 27/05/2021 Autoria única
RQN 6203/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2020 Requer seja encaminhado ao Ministro de Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o programa Casa Verde e Amarela aplique as mesmas taxas de juros das Regiões Norte e Nordeste do Brasil na área mineira da Sudene. Aprovado desde 08/10/2020 Autoria única
RQN 6202/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2020 Requer seja encaminhado ao Sr Jair Messias Bolsonaro, presidente da República, pedido de providências para que o programa Casa Verde e Amarela aplique as mesmas taxas de juros das Regiões Norte e Nordeste do Brasil na área mineira da Sudene. Aprovado desde 06/01/2021 Autoria única
RQN 6055/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/08/2020 Requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP - e ao governadoria do Estado pedido de providências para que seja criado um porto seco no Município de Montes Claros. Aprovado desde 14/04/2021 Autoria única
RQN 6041/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2020 Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS - pedido de providências para que Minas Gerais, especialmente o Norte de Minas, que é deficitário em sistemas de transmissão de energia, seja incluído no próximo leilão de transmissão. Aprovado desde 13/11/2020 Autoria única
RQN 6032/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com a InterTV Grande Minas pelos 40 anos de relevantes serviços prestados aos 134 municípios na sua área de abrangência, gerando informação e entretenimento de qualidade, com compromisso e responsabilidade. Aprovado desde 28/10/2020 Autoria única
RQN 5944/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com Aline Barros Barbosa, Masp 1.412.079-4; Fernando Rodrigues Mendes, Masp 1.411.658-6; e Amanda Cristina Testa Siqueira, Masp 1.411.964-8 pelo excelente trabalho realizado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 06/10/2020 Autoria única
RQN 5677/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2020 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Fábio Lafetá Rebello, ocorrido em Montes Claros, em 20 5 2020. Aprovado desde 28/10/2020 Autoria única
RQN 5646/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas a prover internet gratuita aos estudantes da rede pública no período em que durar o ensino a distância, em decorrência da pandemia de covid-19. Aprovado desde 25/06/2020 Autoria única
RQN 5616/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2020 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os servidores do Hospital Universitário Clemente de Faria, de Montes Claros, recebam também o vale-alimentação. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria única
RQN 5561/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam suspensos os cortes de energia elétrica para os consumidores de média e alta- tensão, da mesma forma como está sendo feito para os consumidores da tarifa social, durante o período em que durar a pandemia de covid-19. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria única
RQN 5560/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que, durante o período que durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o pagamento das contas de energia elétrica dos consumidores de média e alta-tensão possa ser parcelado. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria única
RQN 5559/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2020 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que, no período em que perdurar a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o valor a ser pago por demanda (uso da rede) pelos consumidores de média e alta-tensão seja calculado pelo valor registrado, e não pelo valor contratado. Aprovado desde 22/01/2021 Autoria única
RQN 5542/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2020 Requer seja encaminhado ao Conselho Monetário Nacional - CMN -, ao Ministério da Economia e ao Banco Central do Brasil - Bacen - pedido de providências para que, em decorrência do estado de calamidade pública advindo da pandemia de covid-19, os bancos públicos adotem providências com o objetivo de anistiar as dívidas relativas aos contratos de empréstimo e outros instrumentos congêneres firmados com os órgãos públicos e empreendedores privados da indústria, comércio e serviços, como acontece com os produtores rurais quando há grande perda de safra. Aprovado desde 08/10/2020 Autoria única
RQN 5502/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Aneel pedido de providências para que os créditos excedentes de energia elétrica da geração solar distribuída sejam doados para hospitais e demais centros de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19. Aprovado desde 13/01/2021 Autoria única
RQN 5478/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado ao Banco do Brasil pedido de providências para que sejam revistas as condições de enquadramento para a prorrogação das dívidas dos produtores rurais prevista na Resolução 4755, de 15 de outubro de 2019, do Conselho Monetário Nacional, de que trata ainda a Portaria 48, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Economia, considerando-se as operações em aberto há mais de 180 dias, visto que a grande maioria das dívidas dos produtores rurais são superiores a esse prazo. Aprovado desde 07/07/2020 Autoria única
RQN 5477/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado ao Conselho Monetário Nacional, ao Banco Central do Brasil e ao Ministério da Economia pedido de providências para que sejam revistas as condições de enquadramento para a prorrogação das dívidas dos produtores rurais prevista na Resolução 4755, de 15 de outubro de 2019, do Conselho Monetário Nacional, de que trata ainda a Portaria 48, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministério da Economia, visto que o Banco do Brasil não considera as operação em aberto há mais de 180 dias, e essa restrição praticamente inviabilizaria a concessão do benefício aos produtores que, na sua grande maioria, estão com operações pendentes há mais de 180 dias. Aprovado desde 08/10/2020 Autoria única
RQN 5456/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado à Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o plano de recuperação econômica Programa Pró- Brasil priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, ressaltando-se que essas obras foram prejudicadas por questões relacionadas à pandemia de covid-19; que nelas já foram investidos R$ 176 milhões; que ainda estão disponíveis na Codevasf mais de R$ 80 milhões e que esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos com a irrigação, perfazendo mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados. Aprovado desde 20/05/2020 Autoria única
RQN 5455/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o plano de recuperação econômica, Programa Pró- Brasil, priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, as quais foram prejudicadas devido aos problemas relacionados com a pandemia do novo coronavírus, uma vez que já foram investidos nas obras R$176 milhões, além dos R$ 80 milhões disponíveis na Codevasf, e esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos nas atividades de irrigação, perfazendo um total de mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados. Aprovado desde 20/05/2020 Autoria única
RQN 5454/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que o plano de recuperação econômica, programa Pró-Brasil, priorize as obras da Barragem de  Jequitaí, no Norte de Minas, as quais foram prejudicadas devido a questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus - covid-19 -, destacando-se que nelas já foram investidos R$ 176 milhões e ainda estão disponíveis na Codevasf mais de R$ 80 milhões, uma vez que esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos com irrigação, perfazendo mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados. Aprovado desde 11/05/2021 Autoria única
RQN 5447/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2020 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam liberados imediatamente os recursos relativos às emendas impositivas da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19. Aprovado desde 28/05/2020 Autoria única
RQN 5446/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam liberados imediatamente os recursos relativos às emendas impositivas das Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). Proposição não recebida desde 22/04/2020 Autoria única
RQN 5445/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2020 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam suspensas as cobranças de juros e multas relativas ao pagamento dos impostos estaduais pelo período que durar o estado de calamidade pública devido à pandemia de covid-19. Aprovado desde 10/06/2020 Autoria única
RQN 5444/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam suspensas as cobranças de juros e multas dos impostos estaduais pelo período que durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19 - em Minas Gerais. Aprovado desde 06/05/2020 Autoria única
RQN 5443/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os consumidores de baixa renda, diante da pandemia de covid-19, além da isenção da tarifa de energia elétrica, fiquem também isentos do ICMS e da taxa de Iluminação pública pelo mesmo período, de três meses. Proposição não recebida desde 22/04/2020 Autoria única
RQN 5372/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que a área mineira da Sudene seja priorizada na entrega de cestas básicas relativas ao enfrentamento da covid-19. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 5354/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2020 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, de acordo com o Decreto 47891, de 20 de março de 2020, pedido de providências para que, durante a pandemia de covid-19, seja dispensado o mesmo tratamento e conteúdo programático a todos os alunos, inclusive aos residentes em regiões remotas do Estado com dificuldade de acesso tecnológico, como a computadores e internet, e até mesmo a energia elétrica e água. Aprovado desde 18/06/2020 Autoria única
RQN 5353/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2020 Requer seja encaminhado aos presidentes da Cemig e da Copasa-MG pedido de providências para que sejam agilizados os serviços de religamento de luz e água para famílias de baixa renda que estão há mais de dois meses com o serviço cortado. Aprovado desde 10/06/2020 Autoria única
RQN 5331/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2020 Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para o fornecimento urgente  de respiradores pulmonares, monitores multiparâmetros e equipamentos de  proteção individual - EPI - para serem utilizados pelos profissionais de saúde do SUS  que atuam no enfrentamento direto da pandemia de covid-19 nos municípios do Norte de Minas, ressaltando-se que os municípios-polo das regionais são: Bocaiuva, Brasília de Minas/São Francisco, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Janaúba/Monte Azul, Januária, Manga, Montes Claros, Pirapora, Salinas, Taiobeiras. Arquivado desde 29/04/2020 Autoria única
RQN 5328/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2020 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que o Norte de Minas seja priorizado no recebimento do repasse de recursos e doações, como os do Banco do Brasil, da Caritas e de outros que possam vir, no combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado desde 27/05/2020 Autoria única
RQN 5326/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2020 Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a fornecer ao Município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, respiradores pulmonares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual - EPIs -, para serem utilizados pelos profissionais de saúde do SUS que atuam no enfrentamento direto da pandemia de covid-19 nesse município. Aprovado desde 28/04/2020 Autoria única
RQN 5264/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que os contratos e projetos relacionados à Barragem de Jequitaí sejam retomados imediatamente, tão logo termine o período de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus, e que seja dada celeridade à licitação para conclusão da obra, que se encontra paralisada. Aprovado desde 21/05/2020 Autoria única
RQN 5262/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2020 Requer seja encaminhado ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Presidência da República pedido de providências para sejam destinados mais recursos aos projetos de pesquisa relacionados ao coronavírus, principalmente às intuições estaduais e às federais no Estado, que já vêm desenvolvendo estudos, mas sem suficiente apoio financeiro. Aprovado desde 09/02/2021 Autoria única
RQN 5055/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar a entrega aos municípios da área mineira da Sudene de testes de diagnóstico da Covid-19 e álcool gel, que serão utilizados pelos profissionais da área de saúde. Arquivado desde 29/04/2020 Autoria única
RQN 5054/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2020 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar a entrega ao Município de Montes Claros de testes de diagnóstico da Covid-19 e álcool gel para utilização pelos profissionais da área de saúde. Aprovado desde 23/04/2020 Autoria única
RQN 4911/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2020 Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00. Aprovado desde 10/11/2020 Autoria conjunta — 7 autores
RQN 3260/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros pelos 50 anos de sua fundação. Aprovado desde 14/11/2019 Autoria única
RQN 11586/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2018 Requer seja encaminhado ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - pedido de providências para que seja aberta uma linha de crédito voltada aos taxistas da Área Mineira da Sudene, para financiar a compra de veículos, com juros reduzidos e prazo ampliado para amortização. Aprovado desde 26/03/2019 Autoria única
RQN 11544/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 Requer seja encaminhado à Azul S A, em Barueri (SP), pedido de providências para que o Município de Januária, no Norte de Minas, seja inserido entre as 35 novas rotas de cidades que a empresa planeja implementar nos próximos anos, conforme informado pelo Sr John Rodgerson, presidente da empresa. Aprovado desde 04/12/2018 Autoria única
RQN 11543/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 Requer seja encaminhado à Azul S A, em Barueri (SP), pedido de providências para que o Município de Janaúba, no Norte de Minas, seja inserido entre as 35 novas rotas de cidades que a empresa planeja implementar nos próximos anos, conforme informado pelo Sr John Rodgerson, presidente da empresa. Aprovado desde 04/12/2018 Autoria única
RQN 11540/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 Requer seja encaminhado à Azul S A, em Barueri (SP), pedido de providências para que o Município de Pirapora, no Norte de Minas, seja inserido entre as 35 novas rotas de cidades que a empresa planeja implementar nos próximos anos, conforme informado pelo Sr John Rodgerson, presidente da empresa. Aprovado desde 04/12/2018 Autoria única
RQN 11310/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom José Alberto Moura, arcebispo de Montes Claros, pelos seus 28 anos de ordenação episcopal. Aprovado desde 23/11/2018 Autoria única
RQN 11232/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2018 Requer a inserção, nos anais da Casa, da série de reportagens "Criatividade e organização, ferramentas que vencem a seca e geram lucros", de autoria do repórter Luiz Ribeiro, publicada pelo jornal "Estado de Minas", de 15 de maio a 11 de setembro de 2017, e vencedora do Prêmio Banco do Nordeste - BNB de Jornalismo em Desenvolvimento Regional - edição 2018. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 11060/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2018 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Cemig restabeleça com a Caixa Econômica Federal o contrato de arrecadação de energia elétrica através das casas lotéricas. Aprovado desde 28/06/2018 Autoria única
RQN 10929/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Folclórico Banzé pelos 50 anos de sua fundação. Aprovado desde 19/06/2018 Autoria única
RQN 10722/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Cristã Banco da Solidariedade - Bansol - pelos 10 anos de sua criação e atuação. Aprovado desde 23/05/2018 Autoria única
RQN 10641/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2018 Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que sejam instaladas placas fotovoltaicas, visando à geração de energia solar nas margens dos canais do Projeto Jaíba e na Barragem do Projeto Gorutuba, em Janaúba, assim como está sendo feito na transposição do Rio São Francisco no perímetro de Itaparica (entre Bahia e Pernambuco). Aprovado desde 17/07/2018 Autoria única
RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/07/2018 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 10439/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2018 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para readequação do pátio do Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros, para que comporte aviões de maior porte, como o Embraer 195. Aprovado desde 06/06/2018 Autoria única
RQN 10438/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2018 Requer seja encaminhado à Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. em São Paulo (SP) pedido de informações sobre o valor aplicado às passagens aéreas, visto que a passagem aérea entre Belo Horizonte e Montes Claros, com distância aérea de 354km, tem chegado constantemente ao valor absurdo de R$2.000,00, cada trecho. Aprovado desde 03/05/2018 Autoria única
RQN 10437/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2018 Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas Brasileiras S A em Barueri (SP) pedido de informações sobre o valor aplicado às passagens aéreas, visto que a passagem aérea entre Belo Horizonte e Montes Claros, com distância aérea de 354km, tem chegado constantemente ao valor absurdo de R$2.000,00, cada trecho. Aprovado desde 26/06/2018 Autoria única
RQN 9832/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/12/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a celebração de convênio a fim de delegar ao Município de Grão- Mogol as competências administrativas relativas à discriminação e à legitimação das terras devolutas situadas no perímetro urbano e na zona de expansão urbana do referido município. Aprovado desde 30/05/2018 Autoria única
RQN 9797/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com Miriam Penna Diniz, diretora de Novos Negócios da empresa Emap Solar pela conquista como Grande Vencedora do Prêmio Grandes Mulheres 2017, promovido pela revista "Pequenas Empresas & Grandes Negócios" e pelo Facebook. Aprovado desde 14/03/2018 Autoria única
RQN 9786/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2017 Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional pedido de providências para que a área mineira da Sudene também tenha acesso ao financiamento de energia solar fotovoltaica para pessoas físicas através dos fundos constitucionais. Aprovado desde 25/04/2018 Autoria única
RQN 9784/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional, pela iniciativa histórica de disponibilizar, a partir de 2018, os fundos constitucionais para o financiamento de energia solar fotovoltaica para pessoas físicas. Aprovado desde 14/03/2018 Autoria única
RQN 9453/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Luiz de Paula Ferreira, em 23 11 2017, em Montes Claros. Aprovado desde 20/12/2017 Autoria única
RQN 9371/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2017 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre reivindicações que buscam simplificar e agilizar os procedimentos para licenciamentos ambientais, sugerindo-se o estudo da viabilidade de tornar todos os licenciamentos ambientais e outorgas de água como atos declaratórios, a exemplo do que já ocorre com o Cadastro Ambiental Rural, abrangendo-se, inclusive, as áreas acima de 1.000 ha, que exigem o EIA/Rima, cuja complexidade e elevados custos de elaboração têm dificultado sobremaneira esses licenciamentos; a verificação da possibilidade de ampliação do limite de 3.000m³ para 15.000m³ para acumulações superficiais, sem necessidade de licença ambiental, em toda região do semiárido; e, ainda, ampliação do limite de uso insignificante de 14.000l/dia para 50.000l/dia, ou, pelo menos, um significativo aumento do volume atual permitido para acumulações superficiais. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 9370/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2017 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para simplificar e agilizar os procedimentos para licenciamentos ambientais por meio das seguintes ações: suspensão imediata da cobrança de multa para usuários de poços tubulares que solicitaram outorga e ainda não foram atendidos, bem como o cancelamento de todas as multas já aplicadas até que se normalize o atendimento; provimento dos órgãos responsáveis pelo cadastramento e regularização de poços tubulares de estrutura condizente com a demanda norte-mineira, bem como terceirização desse cadastramento com empresas prestadoras de serviços, inclusive a Emater- MG; e dotação dos órgãos fiscalizadores de pessoal devidamente treinado, com suporte técnico, cursos de capacitação e logística (veículos, equipamentos, etc.), para que dispensem aos produtores rurais um tratamento mais cordial, valorizando o trabalhador e as suas atividades. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 9323/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Anderson Fonseca Braga, prefeito de Buritizeiro. Aprovado desde 18/12/2017 Autoria única
RQN 9316/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/11/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a EDF Energies Nouvelles, na pessoa de seu diretor-geral, Sr Paulo Abranches, pela decisão de escolher o Brasil, especialmente Minas Gerais, como uma de suas prioridades em projetos de energias renováveis. Aprovado desde 14/03/2018 Autoria única
RQN 9294/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento da Sra Irene Pinheiro. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9143/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pelos seus108 anos de atuação. Aprovado desde 19/01/2018 Autoria única
RQN 9140/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Pe. Henrique Munaiz Puig. Aprovado desde 04/12/2017 Autoria única
RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2017 Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. Aprovado desde 16/11/2017 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 9008/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento da Sra Helley de Abreu Silva Batista, professora da creche Gente Inocente, do Município de Janaúba. Aprovado desde 30/10/2017 Autoria única
RQN 8971/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2017 Requer a inserção, nos anais da Casa, do artigo "Mudança para uma saúde eficiente", de autoria de Ricardo Barros, ministro da Saúde, publicado no jornal "Estado de Minas", em 5 10 2017. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 8340/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2017 Requer a inserção, nos anais da Casa, da reportagem especial "Terra Morta", que foi publicada pelo jornal "Estado de Minas" em 20 8 2017. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 8101/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2017 Requer a inserção, nos anais da Casa, da série de reportagens "Mulheres de Fibra", de autoria do repórter Luiz Ribeiro, publicada no jornal "Estado de Minas" de 29 a 31 de agosto de 2016, vencedora do Prêmio Banco do Nordeste - BNB de Jornalismo - edição 2017, na categoria extrarregional. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 8064/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Coura pela sua reeleição para mais um mandato à frente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais - Sindiextra. Aprovado desde 31/08/2017 Autoria única
RQN 7085/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom João Justino de Medeiros Silva pela posse como arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Montes Claros. Aprovado desde 12/06/2017 Autoria única
RQN 7041/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conferir ao Sr Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Aprovado desde 14/06/2017 Autoria única
RQN 6983/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conferir ao Sr Ricardo José Magalhães Barros, Ministro da Saúde, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 6517/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2017 Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja implementado, na sua área de concessão, um programa de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica similar ao Projeto Bônus Fotovoltaico da Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc -, que faz parte do Programa Eficiência Energética. O referido programa está amparado nos termos da Lei 9991 2000 e da Resolução Aneel 556 2013, que têm por objetivo incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica. Aprovado desde 04/07/2017 Autoria única
RQN 6479/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2017 Requer seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador Blairo Maggi, ao senador Aécio Neves e ao senador Antônio Augusto Anastasia pedido de providências com vistas à doação de uma máquina perfuratriz de poços artesianos para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – Dnocs –, de Minas Gerais. Aprovado desde 20/04/2017 Autoria única
RQN 6401/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Florisval Rocha, ocorrido em 9 2 2017, em Espinosa. Aprovado desde 10/04/2017 Autoria única
RQN 6374/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2017 Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministério do Meio Ambiente e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que recursos do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco sejam destinados também para Minas Gerais, visto que 70% da água da Bacia é proveniente deste Estado e Minas ocupa o 2º lugar em termos de extensão do rio, com 239 municípios, que equivalem a 36,8% dos sete estados banhados pelo rio. Aprovado desde 24/08/2017 Autoria única
RQN 5647/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2016 Requer seja encaminhado ao Palácio do Planalto em Brasília - DF, ao Ministério da Integração Nacional e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que a área mineira da Sudene seja incluída nos projetos, programas e ações relacionados à seca na região Nordeste do país. Aprovado desde 01/02/2017 Autoria única
RQN 4666/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2016 Requer a inserção nos anais da Casa do discurso do Sr Mário Campos Filho, presidente da Siamig, na solenidade de abertura da Safra 2016-2017 de Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 3527/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/12/2015 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Adelino Pereira Dias, ex-prefeito de Janaúba e ex-deputado estadual, ocorrido em 7 12 2015, nesse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 2827/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2015 Requer seja formulada manifestação de pesar à família do ex-deputado Elmo Braz Soares por seu falecimento, ocorrido em 25 10 2015, em Guarani. Aprovado desde 23/11/2015 Autoria única
RQN 2453/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2015 Requer a inserção nos anais da Casa do discurso do Sr. José Fernando Coura, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração e do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, proferido na abertura oficial do 16º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, no dia 14/9/2015, no Expominas, em Belo Horizonte. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 2432/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2015 Requer a inserção nos anais da Casa do artigo "Nada será como antes, amanhã", de Lindolfo Paoliello, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, publicado no jornal "Estado de Minas" de 18 9 2015. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 2145/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requer sejam formulados votos de congratulações com as empresas Solatio Energia e Canadian Solar por terem vencido o leilão de energia solar no dia 28 8 2015, com uma planta de 150mW para a cidade de Pirapora e investimento de 750 milhões de reais. Aprovado desde 28/09/2015 Autoria única
RQN 1838/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2015 Requer a inserção nos anais da Casa do artigo "Outorgas e a crise hídrica", de autoria do Sr. Apolo Heringer Lisboa, médico do Projeto Manuelzão, publicado na pág. 19 do jornal "O Tempo", de 8 de julho de 2015, em que o autor discute o papel do Estado e da Copasa na gestão ecossistêmica do meio ambinete. Aprovado desde 01/08/2017 Autoria única
RQN 878/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2015 Requer a inserção nos anais da Casa do discurso da Sra Marilúcia Rodrigues Maia, ex-diretora da Escola Estadual Francisco Sá, no Município de Juramento. Aprovado desde 30/06/2015 Autoria única
RQN 748/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 Requer a inserção nos anais da Casa do artigo "Crise de identidade no setor elétrico", de Diogo Mac Cord de Faria, coordenador do MBA em Setor Elétrico da FGV/Faculdade IBS, publicado no jornal "Estado de Minas" do dia 24/4/2015. Aprovado desde 11/11/2015 Autoria única
RQN 250/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 Requer a inserção nos anais desta Casa do artigo "Belezas entre o Ribeirão Pandeiros e o Rio Peruaçu", da antropóloga Gilda de Castro, publicado no jornal "O Tempo" de 28 2 2015, que se refere à luta pela preservação dos tesouros do Rio São Francisco. Aprovado desde 02/07/2015 Autoria única
RQN 8767/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2014 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À JOGADORA DE VÔLEI DE PRAIA ANA PATRÍCIA SILVA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS OLIMPÍADAS DA JUVENTUDE, REALIZADAS EM NANQUIM, NA CHINA. APROVADO desde 12/11/2014 Autoria única
RQN 8324/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PRESENTE DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER - PADRE TIÃOZINHO - POR SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE. APROVADO desde 06/10/2014 Autoria única
RQN 8089/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LOJA MAÇÔNICA OPERÁRIOS DE SALOMÃO POR SEUS 15 ANOS DE ATIVIDADE. APROVADO desde 07/07/2014 Autoria única
RQN 8088/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/06/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA LUIZ RIBEIRO POR SEU GRANDE DESTAQUE NO JORNALISMO IMPRESSO NACIONAL. APROVADO desde 07/07/2014 Autoria única
RQN 18/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REITERANDO PEDIDO FORMULADO ANTERIORMENTE POR MEIO DO REQUERIMENTO 6295 2010. APROVADO desde 29/07/2011 Autoria única
RQN 7082/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2010 REQUER SEJA SOLICITADO AOS SENADORES ELEITOS PELO ESTADO, QUE, DURANTE A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 512, DE 29 11 2010, ENVIDEM ESFORÇOS COM VISTAS A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 3 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE; E, AINDA, ALTERAÇÃO VISANDO A ESTENDER ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 7081/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2010 REQUER SEJA SOLICITADO AOS DEPUTADOS ELEITOS QUE DURANTE A DISCUSSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 512, DE 29 11 2010, ENVIDEM ESFORÇOS COM VISTAS A PROMOVER ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 3 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE, E AINDA ALTERAÇÃO VISANDO A ESTENDER ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 7080/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2010 REQUER SEJAM SOLICITADAS À SRA DILMA VANA ROUSSEFF, CANDIDATA ELEITA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E AO SR FERNANDO DAMATA PIMENTEL, FUTURO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DA FIAT AUTOMÓVEIS NO ESTADO, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1 DA LEI 9440, DE 14 2 1997, ESTENDENDO-SE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI ÀS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUDENE, E PRORROGANDO ATÉ 29 12 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 - B, ACRESCIDO À MENCIONADA LEI PELA MEDIDA PROVISÓRIA 512 2010. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 7078/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2010 REQUER SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA DO JORNALISTA CARLOS LINDENBERG INTITULADA "NOVA FÁBRICA DA FIAT PREOCUPA", PUBLICADA NO JORNAL "HOJE EM DIA" EM 15 12 2010. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 6742/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES PELA IMPLANTAÇÃO DE VOOS DIÁRIOS DE IDA E VOLTA ENTRE BELO HORIZONTE E MONTES CLAROS A PARTIR DE 3 11 2010. APROVADO desde 20/12/2010 Autoria única
RQN 6717/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2010 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA AO DE RIACHO DOS MACHADOS. APROVADO desde 16/12/2010 Autoria única
RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. APROVADO desde 21/06/2010 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 6026/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ORDEM DOS ADVOGADOS OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS POR TER RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS DA OAB A SRA CLARA LÚCIA CAMPOS DE SIQUEIRA. APROVADO desde 14/06/2010 Autoria única
RQN 5628/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2010 REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM ALEXANDRE LUCAS ALVES PELO TRABALHO REALIZADO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC. APROVADO desde 19/04/2010 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 5627/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEN - CEL PM EDUARDO CÉSAR REIS POR SUA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC. APROVADO desde 19/04/2010 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 5505/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A AIR MINAS LINHAS AÉREAS PELA IMPLANTAÇÃO DE VOOS DIÁRIOS NO TRECHO BELO HORIZONTE MONTES CLAROS. APROVADO desde 29/03/2010 Autoria única
RQN 5099/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2009 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS GUARACIAMA - JURAMENTO, PASSANDO POR PAU D'ÓLEO, E GUARACIAMA - GLAUCILÂNDIA. APROVADO desde 29/01/2010 Autoria única
RQN 4951/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS EX - ALUNOS DO GINÁSIO SÃO JOÃO, EM JANUÁRIA, PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONT'ALVÃO, FUNDADOR DESSE EDUCANDÁRIO. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria única
RQN 4933/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE, OS DIRETORES E OS SERVIDORES DA COPASA - MG PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE EM SANEAMENTO - PNQS -, CONCEDIDO PELO COMITÊ NACIONAL DE QUALIDADE, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES. APROVADO desde 30/11/2009 Autoria única
RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2009 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria conjunta — 62 autores
RQN 4391/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2009 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA DO JORNALISTA GIRLENO ALENCAR, PUBLICADA NO JORNAL "HOJE EM DIA" DE 14 8 2009, SOBRE O PASSAMENTO DO SERESTEIRO NIVALDO MACIEL ARAÚJO, OCORRIDO EM 13 8 2009. ARQUIVADO desde 17/12/2009 Autoria única
RQN 4013/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2009 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDIDO A FIM DE QUE REALIZEM GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E AO PRESIDENTE DA CHERY NO BRASIL PARA QUE A REFERIDA EMPRESA IMPLANTE UNIDADE NO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 11/08/2009 Autoria única
RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 31/07/2009 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 4022/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IRANI BARBOSA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 14/07/2009 Autoria conjunta — 24 autores
RQN 3546/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2009 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS POR MEIO DA OPERAÇÃO PIPA, COORDENADA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO. APROVADO desde 26/05/2009 Autoria única
RQN 3322/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2009 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 16/04/2009 Autoria única
RQN 2732/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/07/2008 REQUER SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 19/03/2009 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 2587/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2008 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES. APROVADO desde 02/07/2008 Autoria única
RQN 2203/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2008 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA FEDERAL, COM VISTAS A QUE SEJAM OFICIALMENTE CONVIDADOS OS SRS HAROLDO LIMA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP - E GUILHERME ESTRELLA, DIRETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA PETROBRAS, PARA REUNIÃO EM BRASÍLIA - DF -, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA APRESENTADO RELATO DETALHADO SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA PROSPECÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E MARCADA UMA VISITA À CIDADE DE PIRAPORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. APROVADO desde 09/05/2008 Autoria única
RQN 1659/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/12/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. TELMA DE JESUS FONSECA CARVALHO VIEIRA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SÁ, DE MONTES CLAROS, E COM O CORPO DOCENTE E DISCENTE DESSE EDUCANDÁRIO, PELO AUMENTO DE 74% PARA 81% NA PORCENTAGEM DE CRIANÇAS ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS DE IDADE, ENTRE 2006 E 2007. APROVADO desde 18/02/2008 Autoria única
RQN 1285/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2007 REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO "CHOQUE DE GESTÃO E REALIDADE", DO SR. AÉCIO NEVES, PUBLICADO NO JORNAL "FOLHA DE SÃO PAULO", EM 7 10 2007. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 1114/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2007 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "PRESENTE DE GREGO", DO JORNALISTA BERNARDINO FURTADO, PUBLICADO NO JORNAL "ESTADO DE MINAS" DE 29 9 2007 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO URUCUIA. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 1109/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COPASA - MG - POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA SUBSIDIÁRIA COPANOR - SERVIÇO DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORDESTE DE MINAS. APROVADO desde 15/10/2007 Autoria conjunta — 7 autores
RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2007 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 978/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2007 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE TEXTO DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS LINDENBERG PUBLICADO NO JORNAL "HOJE EM DIA", NO DIA 12 8 2007, INTITULADO "MINAS CONTA AS HORAS", EM REFERÊNCIA À NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ PAULO CONDE PARA A PRESIDÊNCIA DE FURNAS. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 769/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2007 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEMIG COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MEDIDOR PARA AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO NOTURNA EM PROPRIEDADES RURAIS, A PREÇO DE CUSTO, A SER COBRADO PARCELADAMENTE NA CONTA DE ENERGIA. APROVADO desde 17/10/2007 Autoria única
RQN 691/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2007 REQUER SEJA ENVIADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDINDO A SUSPENSÃO DAS AÇÕES DO DECRETO 44309, DE 5 6 2006, ATÉ A REALIZAÇÃO DE DEBATE MAIS AMPLO NESTA CASA SOBRE OS DISPOSITIVOS, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. APROVADO desde 08/08/2007 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 448/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DE SAÚDE, QUE RESULTOU NO REGISTRO DE ÍNDICE ZERO DE MORTALIDADE INFANTIL NESSE MUNICÍPIO, NO ANO DE 2006. APROVADO desde 21/05/2007 Autoria única
RQN 6843/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/09/2006 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, PRESIDENTE DA OAB-MG, PELA INICIATIVA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 27/10/2006 Autoria única
RQN 6799/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2006 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM VISTAS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL VADINHO BARÃO, DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTO-TAXISTAS. APROVADO desde 10/11/2006 Autoria única
RQN 6680/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2006 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA CEMIG PELA INAUGURAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK (USINA DE IRAPÉ), EM 8 6 2006. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 6588/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2006 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA POR SUA INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APROVADO desde 09/06/2006 Autoria única
RQN 6389/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2006 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ABDIAS DIAS DE SOUZA, DE MONTES CLAROS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. APROVADO desde 05/05/2006 Autoria única
RQN 6351/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2006 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - FADENOR - UNIMONTES - PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 05/05/2006 Autoria única
RQN 6150/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2006 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. IRACENIRIA FERNANDES DA SILVA, DIRETORA DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 07/04/2006 Autoria única
RQN 5526/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO À BANCADA MINEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM VISTAS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4514 2004. APROVADO desde 27/01/2006 Autoria única
RQN 5444/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/10/2005 REQUER SEJA FORMULADA MOÇÃO DE APOIO AO BISPO DOM LUIZ FLÁVIO CAPPIO, QUE INICIOU GREVE DE FOME NO DIA 26 9 2005 CONTRA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. APROVADO desde 21/10/2005 Autoria única
RQN 5254/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IBIÁ E PONTO CHIQUE. APROVADO desde 06/10/2005 Autoria única
RQN 5072/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE MONTES CLAROS E DA REGIÃO NORTE-MINEIRA. APROVADO desde 08/09/2005 Autoria única
RQN 5071/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM VISTAS À CRIAÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE JANAÚBA. APROVADO desde 23/08/2005 Autoria única
RQN 4772/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE TURISMO COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BALIZAMENTO NOTURNO NO AEROPORTO DE JANUÁRIA. APROVADO desde 05/08/2005 Autoria única
RQN 4771/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE TURISMO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BALIZAMENTO NOTURNO NO AEROPORTO DE PIRAPORA. APROVADO desde 05/08/2005 Autoria única
RQN 4770/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE TURISMO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BALIZAMENTO NOTURNO NO AEROPORTO DE JANAÚBA. APROVADO desde 05/08/2005 Autoria única
RQN 4769/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE TURISMO COM VISTAS A SE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR DE PASSAGEIROS ENTRE BELO HORIZONTE E PIRAPORA. APROVADO desde 05/08/2005 Autoria única
RQN 4752/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRETÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE TURISMO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR DE PASSAGEIROS ENTRE BELO HORIZONTE E JANAÚBA. APROVADO desde 05/08/2005 Autoria única
RQN 4687/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2005 REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO "TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO", DO JORNALISTA VITTORIO MEDIOLI, PUBLICADO NO JORNAL "O TEMPO". ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 4488/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À CONCLUSÃO DAS OBRAS DA "ESTRADA DA PRODUÇÃO", PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA GARÇA ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE. APROVADO desde 29/07/2005 Autoria única
RQN 4299/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2005 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, PELOS 44 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 14 3 2005. APROVADO desde 03/05/2005 Autoria única
RQN 4177/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM VISTAS A AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL 4514 2004. APROVADO desde 23/06/2005 Autoria única
RQN 4051/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2005 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE DEFENDA A LIBERAÇÃO DA TOTALIDADE DOS RECURSOS, DA ORDEM DE R$ 900.000.000,00, PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2005 DA UNIÃO PARA INVESTIMENTOS EM RODOVIAS NO ESTADO. APROVADO desde 29/04/2005 Autoria única
RQN 4066/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2005 REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 01/03/2005 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 3675/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2004 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, PUBLICADA NO JORNAL "ESTADO DE MINAS", NOS DIAS 21, 22 E 23 11 2004. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 3575/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DER-MG. ARQUIVADO desde 16/11/2004 Autoria única
RQN 3574/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/11/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. REINALDO ALVES COSTA NETO POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 18/11/2004 Autoria única
RQN 3456/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2004 REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO DO SR. ADRIANO SOUTO, EDITOR ADJUNTO DE POLÍTICA DO JORNAL "HOJE EM DIA", PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 3 11 2004. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 3210/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2004 REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. APROVADO desde 15/09/2004 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 3099/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/07/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 73 DA LEI 7109, DE 1977. APROVADO desde 01/09/2004 Autoria única
RQN 2972/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 06/07/2004 Autoria única
RQN 2932/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2004 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 2901/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/2004 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE BANANA DE JANAÚBA PELOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM CONSEQÜÊNCIA DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS QUE LIGAM A REGIÃO A BELO HORIZONTE. APROVADO desde 04/06/2004 Autoria única
RQN 2870/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2004 REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA PELA APROVAÇÃO DE SEU NOME PELO SENADO FEDERAL PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DNIT. APROVADO desde 24/06/2004 Autoria única
RQN 2869/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2004 REQUER SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HIDERALDO LUIZ CARON TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DE SEU NOME, PELO SENADO FEDERAL, PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO RODOVIÁRIAS DO DNIT. APROVADO desde 04/06/2004 Autoria única
RQN 2748/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA POR SUA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. APROVADO desde 17/05/2004 Autoria única
RQN 2673/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CONFEA 70 ANOS. APROVADO desde 10/05/2004 Autoria única
RQN 2671/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PELA PUBLICAÇÃO DA REVISTA "ENCONTRO RURAL". ARQUIVADO desde 07/04/2004 Autoria única
RQN 2419/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE INTERCEDA JUNTO AOS MINISTROS QUE MENCIONA PARA VIABILIZAR O REENQUADRAMENTO DOS PRODUTORES DE CACHAÇA ARTESANAL MINEIROS NO SIMPLES. APROVADO desde 23/06/2004 Autoria única
RQN 2338/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2004 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA PELO TRANSCURSO DO 80º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 02/04/2004 Autoria única
RQN 2297/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E DA FAZENDA, COM VISTAS A QUE VIABILIZEM ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, PARA QUE SEJA DISPENSADO AO MILHO O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA SOJA. APROVADO desde 20/04/2004 Autoria única
RQN 2288/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2004 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA CEMIG COM VISTAS À INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE DE MINAS NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. APROVADO desde 05/05/2004 Autoria única
RQN 2112/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REATIVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTRADA REAL, COM A ANÁLISE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL, NO NORTE DE MINAS, NO PROGRAMA ESTRADA REAL. APROVADO desde 24/03/2004 Autoria única
RQN 2042/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2003 REQUER SEJA FORMULADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS AO DE DIAMANTINA. APROVADO desde 04/05/2004 Autoria única
RQN 2010/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE AUTORIZE OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DA 22ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS A OPTAREM PELA NOMEAÇÃO NA 45ª SRE DE JANAÚBA E 44ª SRE DE ARAÇUAÍ. APROVADO desde 23/01/2004 Autoria única
RQN 1960/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DO PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PROSAN NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO. APROVADO desde 18/12/2003 Autoria única
RQN 1826/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, JUIZ DE DIREITO, PELA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO PARA A COMARCA DE POÇOS DE CALDAS. APROVADO desde 15/12/2003 Autoria única
RQN 1823/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2003 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA "FURNAS INOVA PARA CRESCER", PUBLICADA NO "JORNAL DO BRASIL" DE 9 11 2003. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 1755/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GERALDO DAVID CAMARGO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE CARMELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. APROVADO desde 21/11/2003 Autoria única
RQN 1754/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES, NESTA CAPITAL, PELOS 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO. APROVADO desde 15/12/2003 Autoria única
RQN 1642/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL MATER DEI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ SALVADOR FILHO, PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO DESTAQUE EM SAÚDE, CONFERIDO PELA UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE - UNIDAS. APROVADO desde 15/12/2003 Autoria única
RQN 1641/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AOS MINISTROS DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME COM VISTAS A QUE SEJAM INCLUÍDOS OS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 10696, DE 2003. APROVADO desde 06/02/2004 Autoria única
RQN 1633/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2003 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA "QUEM BOTOU MINAS NA SUDENE", DO JORNALISTA CARLOS LINDENBERG, PUBLICADA NO JORNAL "HOJE EM DIA". ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 1601/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM VISTAS À AGILIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE MENCIONA, RELATIVO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A LOTERIA DO ESTADO. APROVADO desde 06/11/2003 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 1468/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2003 REQUER SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DA CASA AS MATÉRIAS "SÃO FRANCISCO É MUTILADO" E "AGRESSÃO REPETIDA AO VELHO CHICO", PUBLICADAS NO "ESTADO DE MINAS", EM 21 E 23 9 2003, RESPECTIVAMENTE. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 1415/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS SECRETÁRIOS DA AGRICULTURA, DA FAZENDA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. APROVADO desde 04/12/2003 Autoria única
RQN 1331/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE NOMEIE O REITOR DA UNIMONTES MEMBRO DO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA. APROVADO desde 21/10/2003 Autoria única
RQN 1263/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO CONGRESSO NACIONAL COM VISTAS A QUE SEJA INCLUÍDA A HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO NA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2004. APROVADO desde 04/12/2003 Autoria única
RQN 933/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2003 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL "HOJE EM DIA" NOS DIAS 29 6 E 30 6 2003. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 757/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS À ESTRADA DA PRODUÇÃO E DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS AO DE JANAÚBA. APROVADO desde 16/07/2003 Autoria única
RQN 707/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2003 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "PALAVRAS QUE APLAUDEM E ALERTAM," DO SR. JOSÉ ALENCAR, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICADA NO "JORNAL DO BRASIL" DE 12 5 2003. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 647/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 04/06/2003 Autoria única
RQN 535/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS NA BR-135, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 29/10/2003 Autoria única
RQN 421/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2003 REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE VISITA ÀS OBRAS DA USINA DE IRAPÉ. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 29/04/2003 Autoria única
RQN 355/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM VISTAS À INCLUSÃO DO TRECHO DE 12 KM, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS À BR-367, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA AO ENTRONCAMENTO DE TURMALINA. APROVADO desde 03/06/2003 Autoria única
RQN 353/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM VISTAS A QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-602, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS E SÃO JOÃO DO PARAÍSO. APROVADO desde 16/07/2003 Autoria única
RQN 280/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, COM VISTAS A QUE SEJAM ELABORADOS OS PROJETOS GEOMÉTRICO E GEOTÉCNICO PARA A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO MUNICÍPIO DO PONTO CHIQUE. APROVADO desde 13/08/2003 Autoria única
RQN 2330/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/06/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA. POR SEUS 20 ANOS DE ATIVIDADES. APROVADO desde 13/08/2001 Autoria única
RQN 1271/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2000 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DNER COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR-365 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRAPORA A MONTES CLAROS. APROVADO desde 21/06/2000 Autoria única
RQN 1180/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2000 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GLAUCILÂNDIA E GUARACIAMA SEJA ENCAMPADA PELO ESTADO E MANTIDA PELO DER-MG. APROVADO desde 29/06/2000 Autoria única
RQN 1122/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2000 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO JORNAL "HOJE EM DIA" POR SEU DÉCIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 30/03/2000 Autoria única
RQN 1074/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2000 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA MG-122, NO TRECHO QUE CORTA O BAIRRO NOVO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL. APROVADO desde 15/03/2000 Autoria única
RQN 373/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/1999 REQUER A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO E SÃO ROMÃO NO PLANO DE OBRAS DO GOVERNO. APROVADO desde 30/06/1999 Autoria única
RQN 372/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/06/1999 REQUER A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTEIRINHA E RIACHO DOS MACHADOS NO PLANO DE OBRAS DO GOVERNO. APROVADO desde 19/08/1999 Autoria única
RQN 221/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE AO DE RIO PARDO. APROVADO desde 19/05/1999 Autoria única
RQN 220/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE AO DE CATUTI. APROVADO desde 19/05/1999 Autoria única
RQN 219/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTE, VARZELÂNDIA E IBIRACATU. APROVADO desde 19/05/1999 Autoria única
RQN 218/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS AO BERIZAL. APROVADO desde 19/05/1999 Autoria única
RQN 217/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A BR-135 AO MUNICÍPIO DE PATIS. APROVADO desde 16/11/1999 Autoria única
RQN 216/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/1999 REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAIÚVA, GUARACIAMA E GLAUCILÂNDIA. APROVADO desde 19/05/1999 Autoria única
RQN 92/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/1999 REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GLAUCILÂNDIA, GUARACIAMA E BOCAÍUVA. APROVADO desde 20/04/1999 Autoria única
RQN 91/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/1999 REQUER A DUPLICAÇÃO DA BR-040 ATÉ A BR-135, NO ENTRONCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E O NORTE DE MINAS. APROVADO desde 05/07/1999 Autoria única
RQN 970/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/1995 REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DO FÓRUM RENATO AZEREDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 953/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/1995 REQUER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO E PARA FAMÍLIAS RESIDENTES NA ZONA RURAL, NOS POVOADOS E NOS DISTRITOS. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 952/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/1995 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPINOSA E JAÍBA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DENOMINADA GADO BRAVO, NUMA EXTENSÃO DE 100 KM. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 951/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/1995 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS A ESTRADA DA PRODUÇÃO. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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