Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 19 no total

João Magalhães

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	17/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	10/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/07/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/06/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/10/2011	Acrescenta alínea ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Altera a Lei nº 9.472, de 1997, dispondo sobre a proibição do serviço de número restrito pela operadoras de celular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2011	Altera o artigo 475-J da Lei nº 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/08/2009	Revoga o parágrafo 1º do artigo 475-L do Código de Processo Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2009	Revoga o art. 655-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2009	Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/04/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2008	Acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/05/2008	Altera o art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/05/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 25/05/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2005	Altera a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.