Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Elismar Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 108 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 107 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 106 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 105 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 104 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 103 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 102 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 20 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. RETIRADA PELO AUTOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 19 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 18 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. RETIRADA PELO AUTOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 17 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 16 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. RETIRADA PELO AUTOR.	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/06/2009	Autoria única
ESB 15 Câmara dos Deputados	26/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências. RETIRADA PELO AUTOR.	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/06/2009	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.