Elismar Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6329/2010 Câmara dos Deputados | 15/04/2010 | Sugere ao Ministro da Educação que seja formulado apelo ao Conselho Universitário da Fundação Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Estado de Minas Gerais, no sentido de autorizar, em caráter de urgência, a implantação dos novos câmpus da universidade em Monte Carmelo e Patos de Minas, conforme aprovação da expansão pelo Ministério da Educação (MEC). | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6272/2010 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à reforma da Ponte Ciro Gomes de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, na divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, e a construção de uma nova ponte, concluindo a duplicação da BR-153. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6241/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Sugere ao Ministro dos Transportes a promoção de estudos necessários para autorizar a realização de obra de construção de um viaduto na BR 153, no entrocamento com a MG 497, em Minas Gerais. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 6031/2010 Câmara dos Deputados | 11/02/2010 | Sugere ao Ministro da Educação a realização de estudos para a extensão de Campus avançado da Fundação Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no município de Araporã/MG. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5679/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, em caráter de urgência, que publique portaria interministerial corrigindo o erro na metodologia de cálculo do reajuste anual das tarifas de energia elétrica, que provocou nos últimos sete anos um prejuízo de, pelo menos, R$ 7 bilhões aos consumidores, bem como apresente uma solução para o ressarcimento dos valores pagos a mais às concessionárias do setor. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5678/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Sugere ao Ministro da Justiça a realização dos esforços necessários para aumentar o efetivo de Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais, em especial nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, bem como para aquisição de equipamentos e materiais. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5677/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, os esforços necessários para assegurar a realização de audiências e consultas públicas para definir a forma de cálculo e restituição dos valores pagos pelos consumidores brasileiros pelo erro nos reajustes desde 2002, bem como a edição de norma para autorizar a devolução, dentro do ciclo tarifário de cada concessionária, dos valores pagos indevidamente por desconto diretamente na fatura de energia elétrica. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5676/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, em caráter de urgência, que publique portaria interministerial corrigindo o erro na metodologia de cálculo do reajuste anual das tarifas de energia elétrica, que provocou nos últimos sete anos um prejuízo de, pelo menos, R$ 7 bilhões aos consumidores, bem como apresente uma solução para o ressarcimento dos valores pagos a mais às concessionárias do setor. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5323/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), os esforços necessários com vistas à apresentar soluções imediatas para os problemas de sinalização na BR-050, nos trechos compreendidos entre os Município de Uberaba, Araxá e Uberlândia, bem como à autorizar, em caráter de urgência, o início das obras de duplicação do viaduto Tereza Jabbur Braga, em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5198/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Sugere ao Ministério dos Transportes, esforços necessários com vistas a assegurar o retorno imediato das obras de revitalização da BR-354 e da BR-365, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4358/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , bem como a possibilidade de estudar a adoção de novas medidas de estímulo ao setor automotivo, com vistas à preservação dos empregos e aquecimento da economia. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 4090/2009 Câmara dos Deputados | 19/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET- no município de Águas Formosas, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3955/2009 Câmara dos Deputados | 05/05/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a realização dos esforços necessários para agilizar o processo de doação de terreno pertencente ao Exército Brasileiro para a construção de moradias populares no Município de Uberlândia, previstas no programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 3138/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, a alocação de recursos no Orçamento Geral da União, para a duplicação da rodovia BR-040, em Minas Gerais, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2465/2008 Câmara dos Deputados | 05/06/2008 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, a adoção das medidas necessárias para o recapeamento da massa asfáltica, no trecho entre o trevo de Uberlândia (km 712) até a Divisa do Estado de Goiás. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2142/2008 Câmara dos Deputados | 03/04/2008 | Sugere ao Ministro das Comunicações a realização dos esforços necessários no sentido de cumprir Termo de Compromisso e proposta de acordo relacionados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), pagamento do Abono Emergencial, do Adicional de Risco e percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) à categoria. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2141/2008 Câmara dos Deputados | 03/04/2008 | Sugere ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a realização dos esforços necessários no sentido de cumprir Termo de Compromisso e proposta de acordo relacionados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos funcionários da ECT e pagamento do Abono Emergencial, do Adicional de Risco e percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) à categoria. | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| INC 2072/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Sugere ao Ministro das Minas e Energia, Execelentíssimo Sr. Edison Lobão, através da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que acolham as contribuições que objetivam a redução da tarifa de energia elétrica da Cemig Distribuição S/A, oferecidas por entidades, parlamentares e população na Audiência Pública nº 07/2008, que tratou da segunda revisão tarifária periódica da concessionária. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2018/2008 Câmara dos Deputados | 06/03/2008 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, na região do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1834/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente a realização dos esforços necessários para a manutenção do Escritório Regional do Ibama no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1587/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde o empenho dos esforços necessários, para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Município Uberlândia/MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1435/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que não acolha as sugestões encaminhadas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, para cobrança de tarifas diferenciadas pelo kilowatt/hora (kWh), dependendo do horário da utilização do serviço de energia elétrica. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1433/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Sugere ao Ministro da Justiça a realização dos esforços necessários para aumentar o efetivo de Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais, em especial nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1173/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Sugere ao Ministro da Justiça a realização de gestões junto ao Defensor Público-Geral da União, para estudo da possibilidade de criação de unidade da Defensoria Pública da União, na Subseção Judiciária de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1159/2007 Câmara dos Deputados | 25/09/2007 | Sugere ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça a realização dos esforços necessários para a criação de três de novas Varas Federais na Subseção Judiciária de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1153/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Secretário-Geral da Presidência da República a implantação do Programa ProJovem no município de Uberlância, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1150/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Ministro da Educação a implantação do Programa ProJovem no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1149/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a implantação do Programa ProJovem no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1148/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a implantação do Programa ProJovem no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1064/2007 Câmara dos Deputados | 11/09/2007 | Sugere ao Presidente da República, a realização dos esforços necessários para que sejam integralmente atendidas as reivindicações acordadas com o Sintet-UFU, em decorrência do movimento grevista, cujo término se verificou no último dia 05 de setembro, após negociações com o Governo Federal. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1063/2007 Câmara dos Deputados | 11/09/2007 | Sugere ao Ministro da Educação a realização dos esforços necessários para que sejam integralmente atendidas as reivindicações acordadas com o Sintet-UFU em decorrência do movimento grevista cujo término se verificou no último dia 05 de setembro, após negociações com o Governo Federal. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1031/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Sugere ao Ministro da Educação a realização dos esforços necessários para a liberação de recursos do Programa ProInfância para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil no Município de Cataguases - MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 936/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 935/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Sugere ao Sr. Ministro da Saúde no sentido de que envide os esforços necessários para a doação de um equipamento para a realização de braquiterapia de alto débito de dose (HDR - High Dose Rate) para o Hospital do Câncer de Uberlândia, localizado no Município Uberlândia / MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 876/2007 Câmara dos Deputados | 07/08/2007 | Sugere ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, a realização dos esforços necessários para agilizar a liberação de recursos do Programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais no residencial Jardim Célia no Município de Uberlândia/MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 713/2007 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Sugere ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão dos alunos do ensino médio no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 587/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia o envio de Indicação aos Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - no sentido de negar provimento ao recurso interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - no processo de reajuste anual contratual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da empresa. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 513/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Sugere ao Ministro da Educação, a criação de um CEFET - Centro Federal de Educação Tecnólogica -, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 464/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de obras de pavimentação na BR-154, promovendo a ligação asfáltica entre os municípios de Ituiutaba/MG e Campina Verde/MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 463/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, a promoção de estudos necessários para realizar obra de duplicação da BR-154, no trecho compreendido entre a divisa do Estado de Goiás e o município de Ituiutaba/MG. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 350/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Sugere ao Ministro da Fazenda, a criação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 335/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda, a criação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Capinópolis, no Estado de Minas Gerais. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 11/05/2007 | Autoria única |
| INC 334/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional, a concepção e implementação de programa de combate à seca no nordeste do Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 283/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Sugere ao Ministério da Educação, a criação de um CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica -, no município de Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 215/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Sugere ao Ministro da Educação a realização de estudos para implantação de Campus Avançado da Fundação Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no município de Monte Carmelo / MG. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.