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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais · 524 no total

Elismar Prado

Página 2 de 2, com 24 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Minas Gerais com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 30/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 28/09/2011 Autoria única
PL 29/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 28/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria conjunta — 2 autores
PL 27/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 26/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 25/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 24/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 23/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 22/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 21/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 20/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 19/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 18/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 17/05/2011 Autoria única
PL 17/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 16/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 15/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 14/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 13/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 11/05/2011 Autoria única
PL 12/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 10/06/2015 Autoria única
PL 11/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 10/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 9/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 8/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
PL 7/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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