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Requerimento numerado (RQN) · 877 no total

Duarte

Página 2 de 2, com 377 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 11338/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/07/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ricardo Pereira Azevedo, prefeito de Cristina, pela inauguração do posto de identificação do município. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 10997/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Nelson Missias de Morais, por sua posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Aprovado desde 29/06/2018 Autoria única
RQN 10995/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Pedro Bernardes de Oliveira por sua posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e com o Sr Rogério Medeiros Garcia de Lima por sua posse nos cargos de vice-presidente e corregedor do tribunal. Aprovado desde 29/06/2018 Autoria única
RQN 10889/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristais pela comemoração dos 70 anos de emancipação política desse município. Aprovado desde 13/06/2018 Autoria única
RQN 10888/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - pelo Dia da Indústria. Aprovado desde 04/06/2018 Autoria única
RQN 10885/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Bueno Brandão pela inauguração do Centro de Convivência de Bueno Brandão - Vivacidade. Aprovado desde 21/06/2018 Autoria única
RQN 10883/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais - SindsempMG -, pela posse dos novos integrantes da Diretoria Colegiada, do Conselho Fiscal e das Delegacias Regionais eleitos para o triênio 2018 - 2021. Aprovado desde 29/06/2018 Autoria única
RQN 10831/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2018 Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Estado de Minas Gerais - Dnit-MG - pedido de providências para reforma e revitalização da sinalização vertical e horizontal da variante da BR-267, que dá acesso ao Município de Aiuruoca, em toda sua extensão, em especial com a implementação de sinalização refletiva sobre as faixas e nova pintura e a implantação de duas faixas de pedestres elevadas na proximidade da Escola Municipal Maria José Ematné, na mesma BR, além  da instalação de placas indicativas de área escolar. Aprovado desde 10/07/2018 Autoria única
RQN 10829/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristina pelos 168 anos de emancipação político-administrativa desse município. Proposição não recebida desde 08/05/2018 Autoria única
RQN 10725/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira, pela sua posse como membro substituto da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Aprovado desde 23/05/2018 Autoria única
RQN 10721/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Nerilda Ferraz Cacique. Aprovado desde 21/06/2018 Autoria única
RQN 10706/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com as organizadoras Adriana Araújo Pereira Borges e Maria Luísa Magalhães Nogueira, pelo lançamento da obra "O Aluno com Autismo na Escola". Aprovado desde 23/05/2018 Autoria única
RQN 10699/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/04/2018 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a edição de decreto tendo como objetivo a instituição da Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado. Aprovado desde 08/05/2018 Autoria única
RQN 10655/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Adriene Andrade, conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Aprovado desde 11/05/2018 Autoria única
RQN 10625/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Hebert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/07/2018 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 10513/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - e com a Sra Patrícia Santos de Almeida Bernardes, prefeita de Maria da Fé, pela realização do 13° Dia de Campo de Olivicultura, que lembrou os 10 anos da primeira extração de azeite de oliva extra-virgem no Brasil. Aprovado desde 23/05/2018 Autoria única
RQN 10511/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paula, em Campo Belo, pela posse do novo provedor, Sr Aristóbulo da Silva Furtado Júnior. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 10449/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2018 Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor eletrônico de velocidade na BR-354, no trecho compreendido entre os dois principais acessos ao Município de Cana Verde. Aprovado desde 30/05/2018 Autoria única
RQN 10424/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais - Corecon-MG - pela posse dos Srs Paulo Roberto Paixão Bretas e Adriano Miglio Porto, respectivamente presidente e vice- presidente desse conselho, eleitos para a gestão 2018. Aprovado desde 06/06/2018 Autoria única
RQN 10413/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep - pela comemoração do primeiro ano de criação dessa instituição. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 10409/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pela posse da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida como reitora, e do Prof. Alessandro Fernandes Moreira como vice- reitor dessa instituição. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 10405/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Lima Duarte pela inauguração de sua sede. Aprovado desde 02/04/2018 Autoria única
RQN 10400/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Alfenas - Unifal -MG - pela posse do Prof Sandro Amadeu Cerveira, na Reitoria, e do Prof Alessandro Antônio Costa Pereira, na Vice- Reitoria, para o quadriênio 2018-2022. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 10285/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Nilson Reis pelo profícuo trabalho realizado à frente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Aprovado desde 06/04/2018 Autoria única
RQN 10284/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais pela posse do seu presidente, Sr Felipe Martins Pinto, e da diretoria eleita para o triênio 2018 2020. Aprovado desde 06/04/2018 Autoria única
RQN 10233/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2018 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-347, no acesso ao Bairro Barra Grande, em Cristina. Aprovado desde 23/10/2018 Autoria única
RQN 10188/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sistema Divina Providência pelo jubileu de prata da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, pelos 45 anos do Lar dos Meninos e pelos 63 anos do Lar dos Idosos. Aprovado desde 16/03/2018 Autoria única
RQN 10179/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais - Feapaes-MG -, pela inauguração da sua nova sede. Aprovado desde 14/03/2018 Autoria única
RQN 10001/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - pela posse da nova diretoria eleita para o biênio 2018-2020. Aprovado desde 16/03/2018 Autoria única
RQN 10000/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Cláudio Cosme Pereira de Souza e  Luiz Vilela Paranaíba, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Três Corações, pela inauguração do elevador de acessibilidade no Centro Administrativo Municipal. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 9843/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que os termos do Decreto 47263, de 28 9 2017, sejam adequados às normativas vigentes que preconizam a não utilização da terminologia "pessoa portadora de deficiência". Aprovado desde 20/02/2018 Autoria única
RQN 9783/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2017 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a recuperação e manutenção da Rodovia MG-457, ligação entre os Municípios de Santa Rita de Jacutinga e Bom Jardim de Minas, e ligação com a LMG-815 até o Município de Passa-Vinte. Aprovado desde 06/02/2018 Autoria única
RQN 9506/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a pavimentação asfáltica do trecho de rodovia que liga o Município de Jacutinga à divisa com o Estado de São Paulo, no sentido do Município de Espírito Santo do Pinhal (SP). Aprovado desde 01/02/2018 Autoria única
RQN 9463/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na Rodovia MG- 459, na extensão da Avenida Presidente Itamar Franco, sentido Monte Sião. Aprovado desde 21/02/2018 Autoria única
RQN 9303/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com Sra Natália Inês Costa pelo lançamento do livro "Xá Comigo", do qual é coautora. Aprovado desde 12/12/2017 Autoria única
RQN 9260/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/11/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja autorizada a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Campo Belo, para atender à demanda desse município e região. Aprovado desde 08/02/2018 Autoria única
RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2017 Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. Aprovado desde 16/11/2017 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 9099/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2017 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Wenceslau Ribeiro de Castro, mais conhecido como Lalau, ex-prefeito da cidade de Cristais. Aprovado desde 18/12/2017 Autoria única
RQN 8906/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2017 Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG pedido de providências com vistas à adoção de urgentes medidas preventivas, a fim de que seja assegurado o abastecimento de água para a população do Município de Medina. Aprovado desde 10/01/2018 Autoria única
RQN 8788/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a instituição Assistência ao Menor Especializada - AME -, em especial com a Sra Ivone de Araújo, que com os seus 92 anos de idade exerce com brilho a presidência da AME, pelos serviços prestados à pessoa com deficiência no Município de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/10/2017 Autoria única
RQN 8625/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ramon Moreira, juiz de direito, pelos relevantes serviços prestados à magistratura mineira. Aprovado desde 24/10/2017 Autoria única
RQN 8612/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com os conselheiros dos Conselhos Consultivo, de Administração e Fiscal da Abrasel-MG pela posse nos referidos conselhos. Aprovado desde 24/10/2017 Autoria única
RQN 8468/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2017 Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - pedido de providências para que seja realizado o Exame Nacional do Ensino Médio no Município de Jacutinga. Aprovado desde 21/11/2017 Autoria única
RQN 8459/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto São Rafael pelos 91 anos de funcionamento em favor das pessoas com deficiência visual. Aprovado desde 25/09/2017 Autoria única
RQN 8416/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cana Verde pelo aniversário da cidade. Aprovado desde 18/12/2017 Autoria única
RQN 8363/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campo Belo pelo 138º aniversário desse município. Proposição não recebida desde 24/08/2017 Autoria única
RQN 8088/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2017 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para que a Empresa Gardênia, permissionária da linha de ônibus Cristina e Itajubá (via Maria da Fé), preste o serviço com regularidade e pontualidade, tendo em vista as reclamações registradas pela população usuária desse serviço. Aprovado desde 01/02/2018 Autoria única
RQN 8037/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2017 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Deer-MG - em Belo Horizonte pedido de providências para instalação de redutor de velocidade na altura do Km 542 da Rodovia MG-265, no Município de Alpinópolis. Aprovado desde 04/01/2018 Autoria única
RQN 8027/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2017 Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para instalação de redutor de velocidade na altura do Km 542 da Rodovia MG-265, no Município de Alpinópolis. Aprovado desde 19/10/2017 Autoria única
RQN 7345/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristais pelo 69º aniversário desse município. Aprovado desde 14/07/2017 Autoria única
RQN 7170/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Aníbal Melo, em Medina, pelos seus 35 anos de funcionamento. Aprovado desde 12/06/2017 Autoria única
RQN 7087/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a Efficientia, empresa do grupo Cemig pela inauguração de usina solar fotovoltaica na Fapemig, na região Nordeste de Belo Horizonte. Aprovado desde 26/06/2017 Autoria única
RQN 7045/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - pelo transcurso do Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. Aprovado desde 05/06/2017 Autoria única
RQN 7007/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Santa Rita de Jacutinga pelo 73º aniversário de sua fundação. Aprovado desde 05/06/2017 Autoria única
RQN 7006/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Medina pelo seu 193º aniversário de fundação Aprovado desde 05/06/2017 Autoria única
RQN 7005/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/05/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Cristina pelo aniversário de sua fundação. Aprovado desde 05/06/2017 Autoria única
RQN 6859/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelo lançamento do projeto  Energia Cidadã, no Município de Medina, cuja ação permitirá a troca de 9.645 lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, em 1929 unidades consumidoras, além da substituição de 77 geladeiras ineficientes por outras com a classficação A do Procel. Aprovado desde 16/08/2017 Autoria única
RQN 6831/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, pelos 30 anos de sua criação. Aprovado desde 15/05/2017 Autoria única
RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 6553/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pelos 70 anos dessa entidade. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria única
RQN 6445/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2017 Requer seja encaminhado à COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR - pedido de providências para promover o serviço de tratamento e abastecimento de água em favor dos moradores do Povoado de General Dutra, Município de Medina. Aprovado desde 17/05/2018 Autoria única
RQN 6370/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marcos Barroso de Resende, pela eleição para o cargo de diretor de relações com os participantes da Cemig Saúde. Aprovado desde 03/04/2017 Autoria única
RQN 6183/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e Lucas Lage de Oliveira Andrade, presidente da Comissão OAB Vai à Escola, pela criação do projeto Direito na Escola. Aprovado desde 03/04/2017 Autoria única
RQN 5559/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Cemig por ter atingido, em agosto deste ano, o expressivo número de 1.074 clientes micro e minigeradores de energia elétrica, consolidando-se como a distribuidora com mais ligações dessa categoria, representando uma potência instalada de 7,7MWp. Aprovado desde 25/01/2017 Autoria única
RQN 5492/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com Centro Especializado Nossa Senhora D'Assunção - Censa - pelos 52 anos da instituição. Aprovado desde 14/11/2016 Autoria única
RQN 5336/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilicínea, por seu jubileu de prata. Aprovado desde 14/11/2016 Autoria única
RQN 4650/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -, pelo Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. Aprovado desde 13/06/2016 Autoria única
RQN 3911/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Arantina pelo aniversário desse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3910/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Piranguçu pelo aniversário desse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3909/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Sebastião do Rio Verde pelo aniversário desse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3908/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Olímpio Noronha pelo aniversário desse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3907/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibituruna pelo aniversário desse município. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3892/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público - AMMP - por sua posse para o biênio 2016-2018. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3846/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria e o Conselho Regional de Economia do Estado de Minas Gerais - Corecon-MG - por sua posse. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3801/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2016 Requer que seja encaminhado à Copasa-MG pedido de providências, em relação ao Município de Medina, tendo em vista o prolongado período de interrupção de fornecimento de água, especialmente em 2015, com vistas à não cobrança de tarifa nas faturas de consumo com valor retroativo; à realização de investimentos para ampliar a capacidade de reservação de água tratada a ser colocada à disposição da população; à recuperação da rede de distribuição de água; à recuperação de nascentes e preservação de mananciais, e à recuperação da mata ciliar, especialmente a que margeia os cursos d'água que alimentam as barragens do São Pedro e do Ribeirão. Aprovado desde 17/05/2016 Autoria única
RQN 3786/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria Executiva da Fundação Dom Cabral por sua posse. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3767/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg - por sua posse. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3741/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG - por sua posse para o biênio 2016-2017. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3740/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG -, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e o Conselho Pleno da OAB-MG, nas pessoas dos Srs. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Sérgio Murilo Diniz Braga, por sua posse para a gestão 2016-2018. Aprovado desde 22/03/2016 Autoria única
RQN 3287/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por sua posse para o biênio 2016-2017. Aprovado desde 22/12/2015 Autoria única
RQN 2867/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores no Estado de Minas Gerais - Siprocfc-MG - por sua posse. Aprovado desde 23/11/2015 Autoria única
RQN 2830/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria, com o Conselho Fiscal e com os delegados representantes do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Seconci-MG - por sua posse. Aprovado desde 23/11/2015 Autoria única
RQN 2829/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria, com o Conselho Fiscal e com os delegados representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon-MG - por sua posse. Aprovado desde 23/11/2015 Autoria única
RQN 2580/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Eugênio Pinto Massote por sua escolha como empresário do ano pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 09/11/2015 Autoria única
RQN 2572/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, de Ilicínea, pelos 50 anos de sua fundação. Aprovado desde 09/12/2015 Autoria única
RQN 2464/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campo Belo pelo 136º aniversário desse Município. Aprovado desde 19/10/2015 Autoria única
RQN 2431/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2015 Requer seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para a construção de uma passarela de pedestres sobre a BR-116, no perímetro urbano de Medina, para acesso ao Bairro Saudade. Aprovado desde 15/12/2015 Autoria única
RQN 2144/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa-Betim pelos 51 anos de sua criação. Aprovado desde 28/09/2015 Autoria única
RQN 2131/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto São Rafael pelos seus 89 anos de fundação. Aprovado desde 28/09/2015 Autoria única
RQN 1316/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais - FCDL-MG - por sua posse. Aprovado desde 21/09/2015 Autoria única
RQN 1250/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2015 Requer seja encaminhado à Copasa-MG pedido de providências para praticar a tarifa mínima nas contas de água de todos os moradores de Medina, em razão da prolongada interrupção no fornecimento de água para a população desse município. Aprovado desde 19/08/2015 Autoria única
RQN 1152/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG, por sua posse. Aprovado desde 21/07/2015 Autoria única
RQN 1111/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o jornal "Estado de Minas" pela publicação da reportagem especial "Transposição de problemas", que retrata os problemas no Rio São Francisco decorrentes da não conclusão das obras de transposição. Aprovado desde 21/07/2015 Autoria única
RQN 1085/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria Colegiada, o Conselho Fiscal e as Delegacias Regionais do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais por sua posse. Aprovado desde 13/07/2015 Autoria única
RQN 922/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2015 Requer seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados pedido de providências para inclusão em ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 53 2007, de autoria do deputado federal Jofran Frejat. Aprovado desde 02/07/2015 Autoria única
RQN 852/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg, pelo Dia da Indústria, em 25 de maio. Aprovado desde 24/06/2015 Autoria única
RQN 513/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para que a empresa permissionária da linha de ônibus Bueno Brandão (MG) - Bragança Paulista (SP) - Socorro (SP) volte a operar nos horários prefixados. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQN 440/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a diretoria da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais por sua posse. Aprovado desde 11/05/2015 Autoria única
RQN 420/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para enviar a esta Casa proposição que fixe o piso salarial dos advogados. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 254/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para licitação e execução da obra de pavimentação do trecho que liga os Municípios de Aiuruoca e Alagoa, no âmbito do programa Caminhos de Minas. Aprovado desde 01/12/2015 Autoria única
RQN 227/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2015 Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a realização de estudos e a consequente adoção de medidas para permitir que o consumidor que utilize quantidade de água inferior ao consumo mínimo estabelecido em regulamento também seja beneficiário da tarifa social. Aprovado desde 09/06/2015 Autoria única
RQN 154/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2015 Requer seja encaminhado aos Secretários de Planejamento e de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pelo Governo do Estado em favor dos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4876. Aprovado desde 10/06/2015 Autoria única
RQN 107/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2015 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais pelo seu 65º aniversário de fundação. Aprovado desde 10/03/2015 Autoria única
RQN 9306/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "MENINO SONHADOR". ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 9236/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE MINDURI PELOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 9214/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JESUÂNIA PELOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 9104/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CRUZÍLIA PELOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 9103/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ITAMONTE PELOS 76 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 9101/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO RIBEIRO DE CASTRO PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 19/01/2015 Autoria única
RQN 8983/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL BERNARDO MONTEIRO PELO SEU CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO. APROVADO desde 22/12/2014 Autoria única
RQN 8751/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRALVA PELO SEU CENTENÁRIO. APROVADO desde 17/11/2014 Autoria única
RQN 8647/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO TIAGO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 17/11/2014 Autoria única
RQN 8617/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA PELOS 180 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO. APROVADO desde 02/12/2014 Autoria única
RQN 8579/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS POR SUA POSSE. APROVADO desde 17/11/2014 Autoria única
RQN 8544/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE MEDINA, PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO AVIVAMED - FESTA DA PAZ EM MEDINA. APROVADO desde 03/12/2014 Autoria única
RQN 8540/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS, SR LUÍS CLÁUDIO CHAVES, E COM O PRESIDENTE DA 210ª SUBSEÇÃO DA OAB-MG, SR OSÉAS SOUZA SOARES, PELA INSTALAÇÃO DA SUBSEÇÃO DESSE CONSELHO NA COMARCA DE MEDINA. APROVADO desde 03/12/2014 Autoria única
RQN 8459/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR AUGUSTO CELSO FRANCO DRUMMOND POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS. APROVADO desde 06/10/2014 Autoria única
RQN 8458/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2014 REQUER SEJA ENVIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO CERVO À SEDE DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS. APROVADO desde 10/12/2014 Autoria única
RQN 8410/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA E OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA RITA, DE MEDINA, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES E PELA CRIAÇÃO DA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. APROVADO desde 06/10/2014 Autoria única
RQN 8054/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CRISTAIS PELOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 07/07/2014 Autoria única
RQN 8053/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 21/07/2014 Autoria única
RQN 7652/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/04/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR OLAVO MACHADO JÚNIOR, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA INDÚSTRIA, COMEMORADO EM 25 DE MAIO. APROVADO desde 19/05/2014 Autoria única
RQN 7406/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2014 REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS 32 FINALISTAS DO PRÊMIO ODM MINAS. APROVADO desde 09/04/2014 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 7363/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MARCO AURÉLIO CUNHA DE ALMEIDA POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 14/04/2014 Autoria única
RQN 7244/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PIRANGUÇU PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 25/03/2014 Autoria única
RQN 7243/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ARANTINA PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 25/03/2014 Autoria única
RQN 7242/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 15/04/2014 Autoria única
RQN 7223/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE OLÍMPIO NORONHA PELOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 25/03/2014 Autoria única
RQN 7063/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2014 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PELO LANÇAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINAS COMUNICA II. APROVADO desde 25/03/2014 Autoria única
RQN 7036/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA, EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA NOVA REPÚBLICA. APROVADO desde 27/08/2015 Autoria única
RQN 6596/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ANA LÚCIA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS PELAS ESCOLAS ESTADUAIS E PELOS ALUNOS MINEIROS NA 9ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS. APROVADO desde 11/02/2014 Autoria única
RQN 6595/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS PELAS ESCOLAS ESTADUAIS E PELOS ALUNOS MINEIROS NA 9ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS. APROVADO desde 11/02/2014 Autoria única
RQN 6508/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PIRACEMA PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 17/02/2014 Autoria única
RQN 6505/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MG-164 NO TRECHO ENTRE CAMACHO E ITAPECERICA. APROVADO desde 11/02/2014 Autoria única
RQN 6127/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO JOSÉ PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL 2013, OFERECIDA PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 16/12/2013 Autoria única
RQN 5865/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO, NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, O TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA A ALAGOA E A PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO TRECHO. APROVADO desde 04/02/2014 Autoria única
RQN 5832/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ CARLOS MIRANDA, PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL DE MINAS GERAIS, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DESSA ENTIDADE. APROVADO desde 25/11/2013 Autoria única
RQN 5753/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAMPO BELO PELOS 134 ANOS DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 04/11/2013 Autoria única
RQN 5733/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/10/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR BENJAMIN MÁRIO BAPTISTA FILHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARCELOR MITTAL BRASIL, PELOS 25 ANOS DE CRIAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 29/10/2013 Autoria única
RQN 5609/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/09/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PRIORIZADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A LICITAÇÃO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA ESPERANÇA E CARMO DO RIO CLARO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única
RQN 5590/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO MEMÓRIA E ARTE DO QUEIJO DO SERRO - O SABER SOBRE A MESA. APROVADO desde 11/10/2013 Autoria única
RQN 5363/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/08/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PIMENTA DA VEIGA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA. APROVADO desde 08/10/2013 Autoria única
RQN 5303/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AIURUOCA PELOS 179 ANOS DE EMANCIPAÇÃO E 307 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 08/10/2013 Autoria única
RQN 5237/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JARBAS SOARES JÚNIOR POR SUA POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O BIÊNIO 2013-2015. APROVADO desde 03/10/2013 Autoria única
RQN 5230/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA EDITAR PROPOSIÇÃO LEGAL QUE CONTEMPLE REGRA PARA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIALMENTE DO SETOR VAREJISTA, COM O TEOR DO QUE DISPUNHA A MEDIDA PROVISÓRIA 601 2012. APROVADO desde 01/10/2013 Autoria única
RQN 5044/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JAYME NICOLATO CORREA, PRESIDENTE EXECUTIVO DA FERROUS, PELO ALCANCE DE IMPORTANTES METAS, ESPECIALMENTE A GERAÇÃO DE MAIS DE 1000 EMPREGOS DIRETOS E A SUPERAÇÃO DA MARCA DE 3 MILHÕES DE TONELADAS DE MINÉRIO PRODUZIDAS ANUALMENTE. APROVADO desde 23/07/2013 Autoria única
RQN 5012/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ANA LÚCIA DE ALMEIDA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DE UMA SÉRIE DE VISITAS ÀS SEDES DAS 47 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO. APROVADO desde 15/07/2013 Autoria única
RQN 4915/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A LICITAÇÃO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU À DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO. APROVADO desde 13/08/2013 Autoria única
RQN 4911/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CRISTAIS PELOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 24/06/2013 Autoria única
RQN 4910/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PELOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 24/06/2013 Autoria única
RQN 4906/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR RIVADÁVIA CORREA DRUMMOND DE ALVARENGA NETO, REITOR DA UNIBH, PELA CRIAÇÃO DO CAMPUS CRISTIANO MACHADO, EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 15/07/2013 Autoria única
RQN 4889/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 334 DA RODOVIA MG-494, NO MUNICÍPIO DE ARANTINA. APROVADO desde 11/09/2013 Autoria única
RQN 4799/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR AÉCIO NEVES, SENADOR DA REPÚBLICA, POR SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PSDB. APROVADO desde 24/06/2013 Autoria única
RQN 4638/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA BR-354 QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. APROVADO desde 23/05/2013 Autoria única
RQN 4637/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR OLAVO MACHADO JÚNIOR, PRESIDENTE DA FIEMG, PELO DIA DA INDÚSTRIA. APROVADO desde 10/06/2013 Autoria única
RQN 4496/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/04/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À CEMIG SERVIÇOS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PROMOVIDO POR ESSA EMPRESA. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 4426/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ CÉSAR DA COSTA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINAS GERAIS, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DESSA ENTIDADE. APROVADO desde 20/05/2013 Autoria única
RQN 4393/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TJMG. APROVADO desde 15/04/2013 Autoria única
RQN 4392/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 15/04/2013 Autoria única
RQN 4261/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JAIME NÁPOLES VILLELA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO, PELO DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. APROVADO desde 25/03/2013 Autoria única
RQN 4241/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WASHINGTON MOREIRA PINTO POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - 3ª REGIÃO. APROVADO desde 08/03/2013 Autoria única
RQN 4238/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PELA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MINEIRÃO. APROVADO desde 18/03/2013 Autoria única
RQN 4237/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MARCELO MATTE, DIRETOR DA REDE GLOBO MINAS, PELOS 30 ANOS DO TELEJORNAL MGTV. APROVADO desde 18/03/2013 Autoria única
RQN 4211/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2013 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS EM CASA. APROVADO desde 18/03/2013 Autoria única
RQN 4169/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA DO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO SEGUNDO A QUAL A REFINARIA PASADENA REFINING SYSTEM INC, NOS EUA, TERIA SIDO ADQUIRIDA PELA PETROBRAS COM PREJUÍZO SUPERIOR A US$1 BILHÃO. APROVADO desde 21/03/2013 Autoria única
RQN 4157/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CANDEIAS PELOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 08/04/2013 Autoria única
RQN 4142/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A EFETIVA INCIDÊNCIA DO DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI 19978, DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES PREVISTAS EM REGULAMENTO, A REDUZIR PARA ATÉ 0% A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM LAJE PRÉ-MOLDADA. APROVADO desde 09/04/2013 Autoria única
RQN 3826/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO À EMENDA 23, APRESENTADA PELO SENADOR FRANCISCO DORNELES À MEDIDA PROVISÓRIA 579, DE 11 9 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE A REDUÇÃO DOS ENCARGOS SETORIAIS, SOBRE A MODICIDADE TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 3818/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ FERNANDO PIRES POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 26/12/2012 Autoria única
RQN 3781/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES NA COMARCA DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 03/12/2012 Autoria única
RQN 3780/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2012 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "COMO O PT ATRASOU A COMPETITIVIDADE", DO PROF MARCOS CINTRA, PUBLICADO NO JORNAL "ESTADO DE MINAS", EM 21 10 2012. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 3727/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS, PRESIDENTE DA FHEMIG, PELOS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 12/11/2012 Autoria única
RQN 3720/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOÃO BATISTA GOMES SOARES, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. APROVADO desde 12/11/2012 Autoria única
RQN 3656/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ CÉSAR DA COSTA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINAS GERAIS, PELA ADESÃO DA ENTIDADE AO MOVIMENTO ASSINE + SAÚDE. APROVADO desde 12/11/2012 Autoria única
RQN 3655/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/09/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO E COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PELA ASSUNÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CAMPO BELO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, ELEVANDO ESSA UNIDADE À CATEGORIA DE PRESÍDIO. APROVADO desde 22/10/2012 Autoria única
RQN 3571/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, DESEMBARGADORA FEDERAL, POR SUA POSSE COMO MINISTRA DO STJ. APROVADO desde 24/09/2012 Autoria única
RQN 3526/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO QUE FIXE REGRAS RELATIVAS À JORNADA DE TRABALHO PARA A PMMGM E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVADO desde 30/10/2014 Autoria única
RQN 3525/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, PRESIDENTE DA OAB - MG, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ADVOGADO. APROVADO desde 17/09/2012 Autoria única
RQN 3524/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2012 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO QUE FIXE O PISO SALARIAL PARA OS ADVOGADOS. APROVADO desde 30/10/2014 Autoria única
RQN 3487/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2012 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA "SETE METAS CUMPRIDAS", PUBLICADA NO JORNAL "ESTADO DE MINAS", EDIÇÃO DE 12 7 2012. ARQUIVADO desde 31/01/2015 Autoria única
RQN 3392/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APROVADO desde 23/07/2012 Autoria única
RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2012 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 11/07/2012 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 3271/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PELA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. APROVADO desde 16/07/2012 Autoria única
RQN 3270/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CLÁUDIO COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. APROVADO desde 16/07/2012 Autoria única
RQN 3087/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/05/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR OLAVO MACHADO JÚNIOR, PRESIDENTE DA FIEMG, PELO DIA DA INDÚSTRIA. APROVADO desde 18/06/2012 Autoria única
RQN 2981/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, POR SUA POSSE NA ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA. APROVADO desde 21/05/2012 Autoria única
RQN 2742/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2012 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "PREVENÇÃO E SEGURANÇA", DO SENADOR AÉCIO NEVES, PUBLICADO NO JORNAL "FOLHA DE SÃO PAULO" DE 19 3 2012. APROVADO desde 10/07/2012 Autoria única
RQN 2713/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ HELENA, EM ALVINÓPOLIS, PELOS 26 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2694/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2012 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO (A SER ENCAMINHADA À FIFA, À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DO ESPORTE) ÀS DECLARAÇÕES DO SR JÉRÔME VALCKE, SECRETÁRIO-GERAL DA FIFA, QUE FEZ MENÇÃO DESELEGANTE E DESRESPEITOSA AO BRASIL, A PROPÓSITO DOS PREPARATIVOS PARA A COPA DO MUNDO DE 2014. APROVADO desde 18/04/2012 Autoria única
RQN 2638/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ RICARDO GOMES ARANHA POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2637/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR NILSON REIS POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2592/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, JORNALISTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "MINHA PALAVRA". APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2591/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MÔNICA MIRANDA, JORNALISTA, POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS. APROVADO desde 26/03/2012 Autoria única
RQN 2478/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 16/04/2012 Autoria única
RQN 2315/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ ALTIVO BRANDÃO TEIXEIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 13/03/2012 Autoria única
RQN 2314/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2012 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO ITATIAIA PELOS 60 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. APROVADO desde 13/03/2012 Autoria única
RQN 1712/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MANUEL MAURÍCIO GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO. APROVADO desde 05/12/2011 Autoria única
RQN 1711/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEMIG PELA INSTALAÇÃO DE RADAR METEOROLÓGICO EM BELO HORIZONTE. APROVADO desde 05/12/2011 Autoria única
RQN 1710/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO NA APAE DE CAMPO BELO. APROVADO desde 15/02/2012 Autoria única
RQN 1700/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/10/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS DA SANTA CASA, DE CAMPO BELO, PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND, DO VIII FÓRUM REGIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, NA CATEGORIA OURO. APROVADO desde 07/11/2011 Autoria única
RQN 1537/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR HÉLCIO RESENDE JÚNIOR POR SUA INDICAÇÃO PARA SER AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO BELO. APROVADO desde 03/10/2011 Autoria única
RQN 1334/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALOCAR RECURSOS COM VISTAS A ASSEGURAR INTEGRALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DO ART 4 DA LEI FEDERAL 11738, DE 16 7 2008. APROVADO desde 15/02/2012 Autoria única
RQN 1315/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CÂNDIDO LUIZ DE LIMA FERNANDES, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ECONOMISTA, EM 13 DE AGOSTO. APROVADO desde 26/09/2011 Autoria única
RQN 1305/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA CÉLIA PIMENTA BARROS PITCHON POR SUA POSSE COMO OUVIDORA - GERAL DO ESTADO. APROVADO desde 26/09/2011 Autoria única
RQN 1304/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ALIANÇA PELA VIDA, COMO INICIATIVA EXEMPLAR DE PARCERIA COM A SOCIEDADE NA LUTA CONTRA AS DROGAS. APROVADO desde 25/10/2011 Autoria única
RQN 1303/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR SUA POSSE COMO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL. APROVADO desde 26/09/2011 Autoria única
RQN 1294/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PELO DIA DO ADVOGADO. APROVADO desde 29/08/2011 Autoria única
RQN 1290/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA TELMA RIBEIRO DOS SANTOS. APROVADO desde 25/08/2011 Autoria única
RQN 1244/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FUAD JORGE NOMAN FILHO, PRESIDENTE DA GASMIG, PELOS 25 ANOS DE CRIAÇÃO DESSA COMPANHIA. APROVADO desde 29/08/2011 Autoria única
RQN 1199/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/07/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS DISTRITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS TENHAM ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINAS COMUNICA. APROVADO desde 11/10/2011 Autoria única
RQN 1090/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 1089/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR PAULO SAFADY SIMÃO POR SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 1088/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE MEIO AMBIENTE. APROVADO desde 18/07/2011 Autoria única
RQN 1087/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA DE FÁTIMA MARQUES, DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 1052/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/06/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER MUDANÇAS NO PROJETO DE LEI 8035 2010, ESPECIALMENTE EM SUA META 4, PARA ASSEGURAR A OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PELAS APAES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A GARANTIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES. APROVADO desde 06/09/2011 Autoria única
RQN 946/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PELOS 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 945/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DAMIÃO MENDONÇA VIEIRA, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS 65 ANOS DE CRIAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 74 autores
RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 874/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "ESTADO DE MINAS" PELA PUBLICAÇÃO DA SÉRIE DE REPORTAGENS "VELHO CHICO - NOVOS RUMOS". APROVADO desde 11/07/2011 Autoria única
RQN 840/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PELOS 99 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 19/07/2011 Autoria única
RQN 750/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS QUE PERMITAM A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. APROVADO desde 03/06/2011 Autoria conjunta — 16 autores
RQN 704/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR OLAVO MACHADO JÚNIOR, PRESIDENTE DA FIEMG, PELO TRANSCURSO DO DIA DA INDÚSTRIA. APROVADO desde 06/06/2011 Autoria única
RQN 644/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA ROSÂNGELA PINHEIRO DÂMASO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS, PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. APROVADO desde 30/05/2011 Autoria única
RQN 627/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ ELCIO SANTOS MONTEZE, DIRETOR-GERAL DO DER-MG, PELOS 65 ANOS DE CRIAÇÃO DESSA AUTARQUIA. APROVADO desde 21/06/2011 Autoria única
RQN 626/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CLÁUDIO COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, PELOS 10 ANOS DO PROGRAMA NOVOS RUMOS. APROVADO desde 30/05/2011 Autoria única
RQN 574/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUAM MINAS GERAIS NA GRADE DE INVESTIMENTOS PREVISTOS PELO GOVERNO DA UNIÃO NOS ESTADOS FEDERADOS. APROVADO desde 25/05/2011 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 571/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA TELMA RAMALHO MENDES, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO ENFERMEIRO. APROVADO desde 24/05/2011 Autoria única
RQN 570/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PEDRALVA PELOS 124 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 30/05/2011 Autoria única
RQN 498/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WALTER ROOSEVELT COUTINHO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO CONTABILISTA. APROVADO desde 30/05/2011 Autoria única
RQN 441/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS EM MINAS GERAIS COM RECURSOS DO PAC FEDERAL, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES, INAUGURADAS EM 2010. APROVADO desde 14/06/2011 Autoria conjunta — 10 autores
RQN 440/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES COM RECURSOS FEDERAIS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC. APROVADO desde 04/05/2011 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 435/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PRIORIZADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE AO DISTRITO DE CERRADINHO. APROVADO desde 29/07/2011 Autoria única
RQN 434/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PRIORIZADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO AO DE NEPOMUCENO, PASSANDO PELO DISTRITO DE PORTO DOS MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO. APROVADO desde 29/07/2011 Autoria única
RQN 418/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PELO RECONHECIMENTO DO BANCO MUNDIAL AO PROGRAMA FICA VIVO!, COMO INICIATIVA EXEMPLAR ENTRE OUTRAS EM TODO O MUNDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. APROVADO desde 09/05/2011 Autoria única
RQN 334/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, PARA ATENDER A DEMANDA DESSE MUNICÍPIO E REGIÃO. APROVADO desde 11/10/2011 Autoria única
RQN 264/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO - LEGAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO. APROVADO desde 07/04/2011 Autoria única
RQN 263/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ FERNANDES FILHO PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO DE MEMÓRIAS "MINHA CANDEIA". APROVADO desde 18/04/2011 Autoria única
RQN 262/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13515, DE 7 DE ABRIL DE 2000. APROVADO desde 14/06/2011 Autoria única
RQN 261/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DJALMA MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA LUCAS LOPES. APROVADO desde 18/04/2011 Autoria única
RQN 250/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CAPITAL DE GIRO PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL E DO VESTUÁRIO. APROVADO desde 25/05/2011 Autoria única
RQN 249/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO ARNALDO (UNIDADE FUNCIONÁRIOS) PELOS 99 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 11/04/2011 Autoria única
RQN 193/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PIRANGUÇU PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 185/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE OLÍMPIO NORONHA PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 184/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AGUANIL PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 183/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL ASSUMA A CADEIA PÚBLICA DE CAMPO BELO POR SER A ÚNICA CADEIA EM SEDE DE DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NO SUL DE MINAS SOB A RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL. APROVADO desde 28/06/2011 Autoria única
RQN 181/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ FUX POR SUA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 168/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAMACHO PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 158/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2011 REQUER SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDA A CPMF. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 138/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS PELOS 96 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. APROVADO desde 21/03/2011 Autoria única
RQN 137/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2011 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MARCO MAIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 544 2002 SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DESSA CASA. APROVADO desde 24/05/2011 Autoria única
RQN 110/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2011 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM CORTADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL DESTINADOS A INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS NO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, NA BR-381, NA EXPANSÃO DO METRÔ DA CAPITAL, NAS OBRAS ESTRUTURANTES PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 E NA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS NO ESTADO. APROVADO desde 17/03/2011 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 77/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA PROMOTOR DE JUSTIÇA OZANAM COELHO, OUTORGADA PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMMP. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 76/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE NOVOS HORIZONTES PELOS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. APROVADO desde 04/04/2011 Autoria única
RQN 75/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ROBERTO SIMÕES POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL DO SEBRAE. APROVADO desde 28/03/2011 Autoria única
RQN 5/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/02/2011 REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO CARLOS ANDRADA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. APROVADO desde 12/04/2011 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 6815/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2010 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO 45245, DE 15 12 2009, E A INCLUSÃO DA LAJE PRÉ-FABRICADA NO CONJUNTO DE PRODUTOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE OS QUAIS INCIDE A ALÍQUOTA DE 7% DO ICMS. APROVADO desde 14/03/2012 Autoria única
RQN 6788/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE AIURUOCA POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO DA SAÚDE 2010 EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO SUS - MG, COM DESTAQUE EM ATENÇÃO BÁSICA. APROVADO desde 20/12/2010 Autoria única
RQN 6783/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES POR TER SIDO RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. APROVADO desde 20/12/2010 Autoria única
RQN 6772/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAMPO BELO PELA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS DO ALUNO ROGER PACÍFICO. APROVADO desde 13/12/2010 Autoria única
RQN 6771/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA PAULA ALIBERTI RODRIGUES DOS REIS PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CARMO DO RIO CLARO. APROVADO desde 13/12/2010 Autoria única
RQN 6761/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CARMO DO RIO CLARO PELOS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 13/12/2010 Autoria única
RQN 6748/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ MAIA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "FATOS DE FATO". APROVADO desde 29/11/2010 Autoria única
RQN 6747/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/11/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O AGUANIL FUTEBOL CLUBE PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA. APROVADO desde 13/12/2010 Autoria única
RQN 6725/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA SANTOS DUMONT, NO GRAU OURO. APROVADO desde 29/11/2010 Autoria única
RQN 6724/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WANDERLEY GERALDO DE ÁVILA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA SANTOS DUMONT, NO GRAU OURO. APROVADO desde 29/11/2010 Autoria única
RQN 6476/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS PELO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL E PELOS 50 ANOS DA ENGENHARIA FLORESTAL NO BRASIL. APROVADO desde 30/08/2010 Autoria única
RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. APROVADO desde 21/06/2010 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 6192/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA POR SUA POSSE COMO SECRETÁRIO DE FAZENDA. APROVADO desde 14/06/2010 Autoria única
RQN 6025/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2010 REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS MINEIROS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 544 2002, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. APROVADO desde 03/08/2010 Autoria única
RQN 6007/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR HÉLCIO RESENDE JÚNIOR PELA INDICAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO BELO. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 5836/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2010 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 387 2009, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, A SER ENCAMINHADA AOS SENADORES MINEIROS. APROVADO desde 17/05/2010 Autoria única
RQN 5656/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS PELOS 145 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 12/04/2010 Autoria única
RQN 5582/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO LIMA BANDEIRA POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA EMATER-MG. APROVADO desde 29/03/2010 Autoria única
RQN 5537/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PIRANGUÇU PELOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 29/03/2010 Autoria única
RQN 5444/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE CAMPO BELO PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 22/03/2010 Autoria única
RQN 5363/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DE MINAS GERAIS PELOS 30 ANOS DE SUAS ATIVIDADES. APROVADO desde 08/03/2010 Autoria única
RQN 5362/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2010 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, PARA O BIÊNIO DE 2010 - 2012. APROVADO desde 08/03/2010 Autoria única
RQN 5309/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SANTOS FIORINI NETTO POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS NA COMARCA DE CAMPO BELO. APROVADO desde 08/03/2010 Autoria única
RQN 5308/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ PEDRO RODRIGUES NETO POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS. APROVADO desde 18/02/2010 Autoria única
RQN 5307/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CANDEIAS PELOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 18/02/2010 Autoria única
RQN 5252/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LOURENÇO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 22/03/2010 Autoria única
RQN 5251/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DÉCIO DE CARVALHO MITRE, JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 18/02/2010 Autoria única
RQN 5229/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS PELA REPORTAGEM "INFÂNCIA PROTEGIDA", PUBLICADA NO JORNAL "ESTADO DE MINAS", A QUAL CONQUISTOU O 1º LUGAR NA CATEGORIA MÍDIA IMPRESSA DO PRIMEIRO PRÊMIO SBIM DE JORNALISMO EM SAÚDE INFANTIL. APROVADO desde 18/02/2010 Autoria única
RQN 5228/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR EDMILSON FRAIZ SILVA POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO. APROVADO desde 18/02/2010 Autoria única
RQN 5201/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR BRUNO TERRA DIAS POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA AMAGIS. APROVADO desde 08/02/2010 Autoria única
RQN 5132/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS PELA SÉRIE DE REPORTAGENS DO JORNAL "ESTADO DE MINAS" SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO "CRACK". APROVADO desde 08/02/2010 Autoria única
RQN 5131/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PELO LANÇAMENTO DO CD "VOZES DAS CELAS", CUJO OBJETIVO É REVELAR TALENTOS MUSICAIS NAS PENITENCIÁRIAS E PROMOVER A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO. APROVADO desde 03/03/2010 Autoria única
RQN 5083/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE MINAS GERAIS PELO 40º ANIVERSÁRIO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. APROVADO desde 14/12/2009 Autoria única
RQN 5082/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CREA - MG PELO 75º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 22/12/2009 Autoria única
RQN 5081/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APROVADO desde 22/12/2009 Autoria única
RQN 5080/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ADVOGADO LUÍS CLÁUDIO DA SILVA POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA SEÇÃO DE MINAS GERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. APROVADO desde 22/12/2009 Autoria única
RQN 5079/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ADVOGADO RODRIGO EMATNÉ GADBEN POR SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA 156ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CORRESPONDENTE À COMARCA DE AIURUOCA. APROVADO desde 22/12/2009 Autoria única
RQN 5078/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5077/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5076/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ELECTRA MARIA DE ALMEIDA BENEVIDES, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADA COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5075/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5074/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA MÁRCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5073/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CAETANO LEVI LOPES, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5072/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. CLÁUDIA REGINA GUEDES MAIA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADA COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. APROVADO desde 21/12/2009 Autoria única
RQN 5071/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. DÉCIO FULGÊNCIO ALVES DA CUNHA, JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, POR TER SIDO AGRACIADO COM O COLAR DO MÉRITO DA CORTE DE CONTAS MINISTRO JOSÉ MARIA DE ALKMIM. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 15/12/2009 Autoria única
RQN 5050/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO INCLUIR, COM O TEMA "TODAS AS CRIANÇAS SÃO BEM VINDAS À ESCOLA". APROVADO desde 08/02/2010 Autoria única
RQN 5037/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA JUSCELINO KUBITSCHEK. APROVADO desde 14/12/2009 Autoria única
RQN 5036/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DA FONSECA, EM MACEIÓ. APROVADO desde 14/12/2009 Autoria única
RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2009 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria conjunta — 62 autores
RQN 4873/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS PELO SEU 72º ANIVERSÁRIO. APROVADO desde 23/11/2009 Autoria única
RQN 4827/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL DA CIDADE - BELO HORIZONTE" PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "JORNAL DA CIDADE - 50 ANOS DE BOAS NOTÍCIAS", EM COMEMORAÇÃO AO SEU CINQUENTENÁRIO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4826/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PELOS 57 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4825/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A MINERADORA VALE PELOS INVESTIMENTOS NO ESTADO, EM ESPECIAL PELO CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DE MINAS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE MINAS E USINAS DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4812/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO ROBERTO BERNARDES, EX - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO E SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE MINAS GERAIS, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO COOPERATIVISTA PAULO DE SOUZA LIMA. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4811/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE OLIVEIRA LTDA. POR SEU 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4810/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. FERNANDO MIRANDA GONÇALVES, DIRETOR DOS CORREIOS EM MINAS GERAIS, POR TER SIDO AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4809/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES POR SEU TRIGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4782/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE COQUEIRAL PELOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 03/11/2009 Autoria única
RQN 4745/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. VALÉRIO FABRIS POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4744/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ EDUARDO GONÇALVES POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA REDE MINAS DE TELEVISÃO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4641/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPO BELO PELO SÉTIMO ANO DE REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO. APROVADO desde 03/11/2009 Autoria única
RQN 4640/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DETRAN - MG PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROVAS ELETRÔNICAS NO ESTADO. APROVADO desde 16/11/2009 Autoria única
RQN 4591/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO POR SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 13/10/2009 Autoria única
RQN 4590/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE MINAS GERAIS - SERJUSMIG - PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAMINHADA SERJUSMIG PELA SAÚDE. APROVADO desde 05/10/2009 Autoria única
RQN 4569/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA COPASA - MG. APROVADO desde 05/10/2009 Autoria única
RQN 4568/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA GASMIG. APROVADO desde 05/10/2009 Autoria única
RQN 4524/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SÉRGIO RESENDE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO JOSÉ LINS DO REGO SANTOS. APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4503/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4502/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SÉRGIO RESENDE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4482/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO LANÇAMENTO DA 1ª EDIÇÃO DA "REVISTA DO SINDEPOMINAS". APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4481/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEFET - MG PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 13/10/2009 Autoria única
RQN 4457/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA VICTOR DE ANDRADE BRITO, CONCEDIDA PELA CEASA - MG. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4456/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA, CONCEDIDA PELA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4455/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RICARDO MACHADO RABELO POR SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE-MG. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4454/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ALTIVO BRANDÃO TEIXEIRA POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO DO TRE-MG. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4453/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ POR SUA POSSE COMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRE-MG. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4452/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA, CONCEDIDA PELA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. APROVADO desde 13/10/2009 Autoria única
RQN 4451/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CONSELHO ESTADUAL DA MULHER DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 26º ANIVERSÁRIO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4439/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COPASA - MG POR TER SIDO ELEITA A EMPRESA DE VALOR 2009, PREMIAÇÃO CONCEDIDA À MELHOR EMPRESA BRASILEIRA DO ANO PELO JORNAL "VALOR ECONÔMICO". APROVADO desde 30/09/2009 Autoria única
RQN 4438/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DER-MG PELA REALIZAÇÃO DO 14º ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA. APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4437/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PMMG PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 60º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4436/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO LANÇAMENTO DA TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA "ELAS POR ELAS". APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4435/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "CORREIO DO PAPAGAIO" PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE CIRCULAÇÃO. APROVADO desde 28/09/2009 Autoria única
RQN 4412/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO HEMOMINAS POR SER REFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL EM SUA GESTÃO DE POLÍTICA DE SANGUE. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4375/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL DA BALEIA PELO TRANSCURSO DE SEU 65 ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4374/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FIAT AUTOMÓVEIS S.A. POR TER SIDO AGRACIADA COM OS PRÊMIOS DE MELHOR EMPRESA DO SETOR DE VEÍCULOS E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4364/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EDUARDO MACHADO DE FARIA TAVARES POR SUA POSSE COMO OUVIDOR AMBIENTAL DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4352/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL - BH - PELA PARCERIA QUE VAI OFERECER CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4351/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAMPO BELO PELOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 08/09/2009 Autoria única
RQN 4350/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AIURUOCA PELOS 175 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 08/09/2009 Autoria única
RQN 4349/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEMIG PELA ABERTURA DA 3ª SEMANA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4348/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO. APROVADO desde 31/08/2009 Autoria única
RQN 4336/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO. APROVADO desde 14/09/2009 Autoria única
RQN 4318/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE TURISMO PELO DESEMPENHO DO ESTADO NO TROFÉU ROTEIROS DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DO TURISMO, RECEBENDO METADE DOS TROFÉUS CONFERIDOS AOS EXEMPLOS DE SUCESSO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. APROVADO desde 24/08/2009 Autoria única
RQN 4317/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - POR SEUS 102 ANOS DE CRIAÇÃO. APROVADO desde 31/08/2009 Autoria única
RQN 4287/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, EX - PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG -, PELO LANÇAMENTO DO BALANÇO SOCIAL DO BDMG, COM O TÍTULO DE "DESENVOLVIMENTO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE". APROVADO desde 24/08/2009 Autoria única
RQN 4286/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULO PAIVA, PRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG -, PELA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL DESSA INSTITUIÇÃO REFERENTE A 2008. APROVADO desde 24/08/2009 Autoria única
RQN 4220/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS - AMM - PELA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA TV MUNICIPALISTA DO PAÍS. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4219/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ PELO ACORDO QUE FIRMARAM PARA VALORIZAÇÃO DO CAFÉ PRODUZIDO NAS PROPRIEDADES CERTIFICADAS PELO PROGRAMA CERTIFICA MINAS, DO GOVERNO ESTADUAL. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4218/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PANIFICAÇÃO - AMIPÃO - PELO TRANSCURSO DO DIA DO PANIFICADOR. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4217/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TEIA - TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO APLICADOS. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4216/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL OCASIÃO" POR SEUS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4215/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, POR TER SIDO AGRACIADO COM A COMENDA MÉRITO INDUSTRIAL PELO CENTRO INDUSTRIAL DE JUIZ DE FORA. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4207/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS E COM O INSTITUTO CÂNDIDO TOSTES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 74º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4206/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS E COM O INSTITUTO CÂNDIDO TOSTES PELA REALIZAÇÃO DO 26º CONGRESSO NACIONAL DE LATICÍNIOS. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4190/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SEBRAE - MG PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEU PRIMEIRO NEGÓCIO. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4189/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EDUARDO MACHADO POR SUA DESIGNAÇÃO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4188/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DOM PEDRO II, CONFERIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4187/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MÁRCIO LACERDA, PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DOM PEDRO II, CONFERIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4186/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALCEU TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DOM PEDRO II, CONFERIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4185/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SÉRGIO BARROSO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DOM PEDRO II, CONFERIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4184/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4162/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE CAMPO BELO PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA - HEMODIÁLISE. APROVADO desde 10/08/2009 Autoria única
RQN 4125/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS - ITAMBÉ PELAS COMEMORAÇÕES DE SEUS 60 ANOS E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ITAMBÉ 60 ANOS". APROVADO desde 20/07/2009 Autoria única
RQN 4124/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMATER POR TER SIDO AGRACIADA COM O CERTIFICADO DE SOLIDARIEDADE, CONCEDIDO PELO SERVAS. APROVADO desde 21/07/2009 Autoria única
RQN 4123/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA PELO LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO "PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AGRONEGÓCIO DE MINAS GERAIS". APROVADO desde 21/07/2009 Autoria única
RQN 4117/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. FELIPE PALHARES GUERRA LAGES PELO RECEBIMENTO DO GRANDE COLAR DO MÉRITO LEGISLATIVO, OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 21/07/2009 Autoria única
RQN 4116/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única
RQN 4115/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O COLÉGIO DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL PELA ABERTURA DO XXIV ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. APROVADO desde 21/07/2009 Autoria única
RQN 4114/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2009 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RONALDO SARAIVA MAGALHÃES PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DE MINAS GERAIS. APROVADO desde 17/08/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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