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Proposta de emenda à constituição (PEC) · 17 no total

Leandro Genaro Juntos Somos +

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Todos os tipos Ficha completa

Proposta de emenda à constituição (PEC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PEC 54/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 37 autores
PEC 47/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 17/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 20/12/2019 Autoria conjunta — 54 autores
PEC 13/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2021 Autoria conjunta — 42 autores
PEC 12/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2019 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2019 Autoria conjunta — 42 autores
PEC 11/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/02/2019 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 36 autores
PEC 54/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2018 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 41 autores
PEC 53/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2018 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 66 autores
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 01/08/2018 Autoria conjunta — 73 autores
PEC 48/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2017 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 52 autores
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 11/07/2017 Autoria conjunta — 53 autores
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 26/07/2018 Autoria conjunta — 48 autores
PEC 32/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2019 Autoria conjunta — 29 autores
PEC 18/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2019 Autoria conjunta — 29 autores
PEC 17/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2019 Autoria conjunta — 26 autores
PEC 4/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2019 Autoria conjunta — 27 autores
PEC 3/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2019 Autoria conjunta — 33 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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