Bosco
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 496/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, sobre a energia solar, eólica e biomassa. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 495/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater,com convidados, a diversificação da matriz energética do Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 494/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a diversificação da matriz energética do Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 493/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater,com convidados, o custo da energia elétrica. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 492/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o custo da energia elétrica. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 491/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a produção de biogás no Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 490/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública,a produção de biogás no Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 489/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, os impactos sociais, econômicos e ambientais dos minerodutos no Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 488/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, os impactos sociais, econômicos e ambientais dos minerodutos no Estado. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 487/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Vale do Rio Doce para conhecer os projetos da empresa para o Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 486/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, os projetos relativos às unidades de fertilizantes existentes nos Municípios de Araxá e Tapira, bem como às futuras plantas de produção de fertilizantes a serem construídas nos Municípios de Serra do Salitre e Patrocínio. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQC 485/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal para alinhar as propostas de trabalho em relação à mineração e energias renováveis. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 484/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - para conhecer os planos da entidade em relação ao Marco Regulatório da Mineração. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 463/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a construção do gasoduto a partir do Município de Betim, às margens da BR-262, até a região do Triângulo Mineiro, o que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQC 83/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2015 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Fórum da Comarca de Campos Altos receba a denominação de "Fórum Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira". | Aprovado desde 24/02/2015 | Autoria única |
| RQC 941/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para regulamentar a Lei nº 13453 2000, que autoriza a criação do programa Ronda Escolar no Estado, e tem por objetivo promover a segurança de estudantes, professores e servidores dos estabelecimentos de ensino. | Aprovado desde 17/05/2011 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 939/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de cópia do relatório com as conclusões e recomendações do grupo de trabalho sobre o enfrentamento da violência em ambiente escolar instituído por essa Secretaria. | Aprovado desde 17/05/2011 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 938/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao Subchefe do Estado Maior da Polícia Militar pedido de informações sobre os dados constantes no Registro de Eventos de Defesa Social - Reds, em especial as situações de violência em ambiente escolar nos últimos três anos em Minas Gerais, por Município, requer ainda cópia dos documentos que estabelecem as diretrizes para a atuação da Polícia Militar em casos de violência nos estabelecimentos de ensino. | Aprovado desde 17/05/2011 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 628/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requerem seja encaminhado pedido de providências ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei nº 19476 2011, que dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte. | Aprovado desde 20/04/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 624/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requerem seja encaminhado pedido de providências ao Presidente da Epamig para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal. | Aprovado desde 20/04/2011 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 623/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requer seja encaminhado pedido de providências ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos Promotores de Justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da Comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal. | Aprovado desde 20/04/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 622/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2015 | Requer sejam encaminhados ofícios ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Presidente da Emater e ao Diretor-Geral do Ima, com as seguintes reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal: 1º) revisão da Lei, principalmente quanto aos padrões microbiológicos, maturação e/ou umidade, transporte, embalagem e rotulagem e comercialização; 2º) todo produto (queijo) teria a obrigatoriedade de passar pelo "Centro de Distribuição" para receber "selo" que garanta a origem e qualidade. Na falta do centro, todo rótulo deveria ter a numeração a ser fornecida pelo Escritório Seccional do Ima; 3º) Linha específica de crédito para adequações, exames, construção, compra de animais, insumos, etc., para cadastro de produtores; 4º) desonerar produtores e comerciantes de impostos; incluir o produto na cesta básica ou merenda escolar; 5º) implantar mecanismos de comércio justo entre produtores e comerciantes, garantindo um preço compatível para o consumidor final; 6º) envolver o Estado e Municípios em políticas públicas que incentivam o cadastramento de mais produtores; e 7º) divulgar e esclarecer toda cadeia produtiva do queijo, principalmente consumidores, sobre o Programa Queijo Minas Artesanal, e segurança alimentar. | Aprovado desde 20/04/2011 | Autoria única |
| RQC 10198/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA DISCUTIR E APOIAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, INICIATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 04/06/2014 | Autoria única |
| RQC 9947/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ALUNOS DO 3º ANO DO COLÉGIO TIRADENTES DE BELO HORIZONTE, PRESTES A PARTICIPAREM DO ENEM 2014, NÃO SEJAM PREJUDICADOS PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 2007, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESSES ALUNOS. | APROVADO desde 14/05/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9554/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO ANASTASIA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COMO COMPROVAM OS BONS ÍNDICES OBTIDOS NAS AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | APROVADO desde 14/05/2014 | Autoria única |
| RQC 9102/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2014 | REQUEREM SEJAM REALIZADAS DUAS VISITAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À ESCOLA ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, SENDO A PRIMEIRA COM FINALIDADE DE AVERIGUAR SE O IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO PELA ESCOLA ATENDE AS NECESSIDADES DOS SEUS ALUNOS E DOS SEUS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO; E A SEGUNDA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL ORIGINAL DESSA UNIDADE ESCOLAR. | APROVADO desde 12/03/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9101/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2014 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AOS TITULARES DAS 47 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENISNO FUNDAMENTAL, NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO - PROALFA - NO ANO DE 2013. | APROVADO desde 19/02/2014 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 9100/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DAS MATRÍCULAS NO ENSINO NOTURNO EM FACE DA NÃO FORMALIZAÇÃO LEGAL DE CONTRATOS DE TRABALHO DOS ALUNOS, EM FACE DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 2486, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO. | APROVADO desde 19/02/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9099/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2014 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA DAR À COMUNIDADE LOCAL A OPORTUNIDADE DE DEBATER O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS, MUNICIPAIS, COM PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 19/02/2014 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8775/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA LOUSA INTERATIVA INTEGRANTE DO PROJETO VAITEC NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÚLIO DÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, COM VISTAS À CONCLUSÃO DO REFERIDO PROJETO NO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 10/12/2013 | Autoria única |
| RQC 8719/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA APRESENTAR O PLEITO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8718/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA APRESENTAR AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS O PLEITO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8716/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APRESENTAR O PLEITO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8714/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/12/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS RESULTADOS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA - OBM - COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E OS ALUNOS PREMIADOS NO REFERIDO CONCURSO EM 2013, CONFORME RELAÇÃO A SER ANEXADA APÓS A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA OBM. | APROVADO desde 04/12/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8807/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A APURAÇÃO DOS FATOS APRESENTADOS PELO SR. PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO LOPES NA CARTA ANEXA RECEBIDA PELA COMISSÃO EM 11 DEZEMBRO DE 2013 CONTENDO DENÚNCIA DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR POR PARTE DA ATUAL DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA AUXILIADORA LANA, SOB A JURISDIÇÃO DA SRE METROPOLITANA. REQUER, AINDA, QUE AQUELE ÓRGÃO INFORME A ESSA COMISSÃO E AO INTERESSADO, SR. PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO LOPES, SOBRE A AVERIGUAÇÃO REALIZADA E SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS. | APROVADO desde 11/12/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8510/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/11/2013 | REQUEREM SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIEMG, DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO. | APROVADO desde 20/11/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7980/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2013 | REQUER SEJA REALIZADO DEBATE PÚBLICO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 16/10/2013 | Autoria única |
| RQC 7319/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO DA RODOVIA BR-262 AO DISTRITO DE ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. | APROVADO desde 11/09/2013 | Autoria única |
| RQC 7673/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA À SEDE DA UTRAMIG PARA VERIFICAR SE PROCEDEM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SRA DINA ELISA CORRÊA SANTOS, DIRETORA DA UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO BRASIL, DE QUE ESSA INSTITUIÇÃO ESTARIA PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, RESULTANDO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS INADEQUADAS AO ENSINO. | APROVADO desde 09/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7672/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO – ULTRAMIG. | APROVADO desde 09/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7670/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO DO DECRETO 45599, DE 11 5 2011, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NA FORMA SEMIPRESENCIAL. | APROVADO desde 09/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7669/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO DECRETO 46206 2013, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RECEBIMENTO DOS ACRÉSCIMOS REMUNERATÓRIOS REFERENTES ÀS CERTIFICAÇÕES OCUPACIONAIS REALIZADAS DESDE 2005. | APROVADO desde 09/10/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7436/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REVISTOS OS CRITÉRIOS DE CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA TRAVESSIA RENDA. | APROVADO desde 11/09/2013 | Autoria única |
| RQC 7125/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2013 | REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA À SEDE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM - PARA CONHECER A CADEIA DE EXTRAÇÃO, FABRICAÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE NIÓBIO. | APROVADO desde 13/08/2013 | Autoria única |
| RQC 7070/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO SEJAM REALIZADAS AS CORREÇÕES DE POSSÍVEIS INJUSTIÇAS QUE POSSAM ESTAR SOFRENDO OS PROFESSORES APOSTILADOS COMO SUPERINTENDENTES DE ENSINO E DIRETORES DE ESCOLAS BEM COMO SEJA ANEXADA CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA SRA MARIA JOSÉ TOLEDO BARREIROS E OUTROS, LIDA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DIA 10 7 2013. REQUER AINDA SEJA ENVIADA CÓPIA DESSA PROPOSIÇÃO AO SR MARCOS MÁRCIO CAIAFFA FAGUNDES, REPRESENTANTE DOS SIGNATÁRIOS DA CORRESPONDÊNCIA. | APROVADO desde 10/07/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7069/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO SEJAM REALIZADAS AS CORREÇÕES DE POSSÍVEIS INJUSTIÇAS QUE POSSAM ESTAR SOFRENDO OS PROFESSORES APOSTILADOS COMO SUPERINTENDENTES DE ENSINO E DIRETORES DE ESCOLAS BEM COMO SEJA ANEXADA CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA SRA MARIA JOSÉ TOLEDO BARREIROS E OUTROS, LIDA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DIA 10 7 2013. REQUER AINDA SEJA ENVIADA CÓPIA DESSA PROPOSIÇÃO AO SR MARCOS MÁRCIO CAIAFFA FAGUNDES, REPRESENTANTE DOS SIGNATÁRIOS DA CORRESPONDÊNCIA. | APROVADO desde 10/07/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6571/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. | APROVADO desde 29/05/2013 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 6529/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL REGIONAL PARA OS ADVOGADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 6434/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UEMG. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 6433/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UEMG. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 6432/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UEMG. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6431/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UEMG. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6430/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, PARA DEBATER A ABSORÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR ASSOCIADAS À UEMG. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6171/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3948 2013, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 15/05/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6512/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO-LHE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4924 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6511/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO-LHE URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI 2295 2000, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | APROVADO desde 05/06/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6035/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR O CARGO DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO" NO TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 1, DE 3 2 2012, DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO, DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, QUE DELIMITA AS HIPÓTESES EM QUE PODERÃO OCORRER A ADJUNÇÃO E A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA OCUPAREM CARGOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS. | APROVADO desde 24/04/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5939/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5938/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E PROPOR AÇÕES QUE IMPEÇAM ESTA PRÁTICA QUE ATINGE ESTUDANTES E PROFESSORES. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5935/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5934/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5932/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5931/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5930/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5929/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5927/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5926/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA DEBATER E APOIAR O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - EM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA. | APROVADO desde 03/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5872/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ARAXÁ, PARA DISCUTIR O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA ATUAL SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DEVIDO À OCORRÊNCIA DE DIVERSOS CRIMES CONTRA A VIDA E A LIBERDADE, INCLUINDO A RECENTE MORTE DE UM COMERCIANTE E DE UMA CRIANÇA. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQC 5804/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2013 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO POR SUA ESCOLHA PARA A RELATORIA DO ORÇAMENTO FEDERAL REFERENTE A 2014. | APROVADO desde 20/03/2013 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5640/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONHECER E DEBATER O PROJETO DE EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO DA EMPRESA VERDE FERTILIZANTES, A SER IMPLANTADO EM SÃO GOTARDO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQC 5695/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIZES COM O OBJETIVO DE DISCUTIR JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNTI - E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS - DER-MG, A SITUAÇÃO DOS TREVOS EXISTENTES NA RODOVIA BR-452, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE PERDIZES E SANTA JULIANA. | APROVADO desde 26/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5890/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE -, PARA CONHECER OS PROGRAMAS E AÇÕES POR ELA DESENVOLVIDOS. | APROVADO desde 06/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5672/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2013 | REQUER SEJAM OUVIDOS NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AS PESSOAS PRESENTES NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 3 13. | APROVADO desde 13/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5424/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE - E À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE - PARA CONHECIMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESSAS SECRETARIAS. | APROVADO desde 06/03/2013 | Autoria única |
| RQC 5284/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2012 | REQUER SEJAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3472 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM NUMERAÇÃO PROVISÓRIA DE 54, 55, 59, 63, 65 E 66; E EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM NUMERAÇÃO PROVISÓRIA DE 34, 35 E 36, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | APROVADO desde 05/12/2012 | Autoria única |
| RQC 5157/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E OS LIMITES FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. | APROVADO desde 28/11/2012 | Autoria única |
| RQC 5154/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2012 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA OUVIR OS GESTORES DO PROJETO "CIDADE DA CIÊNCIA E DO CONHECIMENTO", EMPREENDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. | APROVADO desde 28/11/2012 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5218/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2012 | REQUER SEJAM APRESENTADAS À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SEIS EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3472 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 2012 - 2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | APROVADO desde 28/11/2012 | Autoria única |
| RQC 5029/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2012, NO ÂMBITO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | APROVADO desde 24/10/2012 | Autoria única |
| RQC 5028/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015, EXERCÍCIO 2012, NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. | APROVADO desde 24/10/2012 | Autoria única |
| RQC 4788/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DO AUMENTO DO NÚMERO DE TURMAS DA ESCOLA ESTADUAL DR REYNALDO MARTINS MARQUES, CONFORME REQUERIDO PELO SR JAIRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA EM CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PUBLICADA NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 9 8 2012). | APROVADO desde 05/09/2012 | Autoria única |
| RQC 4787/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2012 | REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA EM 19 4 2012, PARA A INSTRUÇÃO DA NOTÍCIA FATO MPMG-0079.11.001099-2. | APROVADO desde 05/09/2012 | Autoria única |
| RQC 4672/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PPAG 2012 2015, NO EXERCÍCIO DE 2012. | APROVADO desde 08/08/2012 | Autoria única |
| RQC 4671/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2012 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAR O MONITORAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PPAG 2012 2015, NO EXERCÍCIO DE 2012. | APROVADO desde 08/08/2012 | Autoria única |
| RQC 2095/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS RELATIVAS A TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria única |
| RQC 2087/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria única |
| RQC 2086/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADA À COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SUGESTÃO DE EMENDA APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DOS SURDOS - FENEIS. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2085/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMPEDIR O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2084/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2083/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVISÃO DE PERCENTUAIS DAS VAGAS DESTINADAS A ESTUDANTES DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO, CONFORME A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria única |
| RQC 2082/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A OFERTA DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 5.626, DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E O ART. 18 DA LEI Nº 10.098, DE 2000. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2081/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, PARA CONHECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2080/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS À COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCORRIDA EM 19/09/2011. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2079/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REALIZADA EM 21/9/2011. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2078/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2011 | REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS À COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR NAQUELE PROJETO DE LEI DISPOSITIVO QUE ASSEGURE AOS PAIS O DIREITO DE OPTAR ENTRE A ESCOLA REGULAR E A ESCOLA ESPECIAL, COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DA META 4. | APROVADO desde 28/09/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1220/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2011 | REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA À CRECHE CANTINHO DO AMOR, SITUADA NESTA CAPITAL, PARA CONHECER AS ATIVIDADES DE ENSINO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVIDAS POR ESSA ESCOLA CONVENIADA. | APROVADO desde 29/06/2011 | Autoria única |
| RQC 14176/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Trilhas de Futuro, programa do governo do Estado que oferta gratuitamente cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio. | Aguardando publicação do requerimento desde 21/05/2025 | Autoria única |
| RQC 334/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença dos presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Cemig SIM, para debater os investimentos e as políticas de desenvolvimento no setor energético e as políticas de expansão das energias renováveis no Estado. | Aguardando publicação desde 08/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11180/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja formulado voto de congratulações com o procurador-geral de Justiça pela realização do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste em Araxá, cidade ícone da cultura mineira. | Aprovado desde 09/12/2021 | Autoria única |
| RQC 11178/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que apoie a atração de rotas aéreas que atendam aos Municípios de Araxá e Poços de Caldas, bem como ao restante da região Sul de Minas. | Aprovado desde 09/12/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7392/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves e desafios enfrentados por artistas e produtores mineiros no que se refere, em especial, à liberação de alvarás, de estruturas e serviços necessários à instalação e promoção de seus eventos no Estado. | Aguardando publicação desde 23/11/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.