Raul Belem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1149/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2666 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 16/11/2021 | Autoria única |
| RQO 1113/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade, instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal. | Requerimento deferido desde 09/11/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1121/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil. | Requerimento deferido desde 20/10/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 1095/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. | Requerimento deferido desde 22/09/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 957/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA - pelos 10 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 31/08/2021 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQO 1078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 18/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 998/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2277 2020, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 09/03/2021 | Autoria única |
| RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. | Requerimento deferido desde 10/03/2020 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/11/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 738/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1296 2019. | Requerimento deferido desde 19/11/2019 | Autoria única |
| RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 03/10/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 669/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as entidades que representam os surdos pelo Dia Mundial da Língua de Sinais, pelo Dia Nacional do Surdo, pelo Dia Internacional do Surdo e, principalmente, pelo relevante trabalho que realizam. | Requerimento deferido desde 17/09/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. | Requerimento deferido desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 510/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Requerimento deferido desde 01/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 220/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de voluntariado pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 200/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 464/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 1225 2015. | Requerimento deferido desde 14/05/2019 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQO 204/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel. | Requerimento deferido desde 10/04/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 294/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 8ª Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte pelos 50 anos de trabalhos sociais e de amparo espiritual no Estado. | Requerimento deferido desde 20/03/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 265/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento 94 2019, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.