Franco Cartafina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1563/2022 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de medida no âmbito do Programa Saúde na Escola. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 320/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a ampliação do prazo de inscrição e de isenção para o pagamento da taxa de inscrição, e o adiamento da realização do Enem 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 214/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, a adoção de medidas junto à Receita Federal para acelerar a restituição de quem possui crédito a receber e incentivar o pagamento de quem tem débitos a quitar no Imposto de Renda de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 213/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, junto à Receita Federal, a prorrogação do prazo final para a declaração do Imposto de Renda, a ser entregue até o final de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 658/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a transferência de servidores da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Estado de Minas Gerais S. A. - CASEMG - para a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.